Curtas – Execução trabalhista

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, realiza, entre 17 e 21 de setembro, a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan "Sempre há uma saída", o objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitar suas dívidas. Para o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, o evento é uma ótima oportunidade para que a Justiça do Trabalho reduza seu acervo de processos na fase de execução, beneficiando milhares de credores. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Morosidade de juiz

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, aplicar a pena de disponibilidade a magistrado do Piauí pela ocorrência de faltas funcionais diversas, entre as quais morosidade na análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares. O julgamento ocorreu ontem, durante a 276ª Sessão Ordinária (revisão disciplinar nº 0002530-45.
2016.2.00.0000). Na sessão, a maioria seguiu o voto da relatora, conselheira Daldice Santana, para manter a penalidade da disponibilidade com vencimentos proporcionais. O corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, ao acompanhar o voto de Daldice, reforçou a gravidade das faltas apresentadas. "Os fatos nos dão conta de um profissional negligente, indulgente e indolente", disse o magistrado.

Fonte : Valor

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