Curtas – Casos de feminicídio

A Justiça brasileira alcançou na terça-feira, durante a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, a marca de mil julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher. O evento, que termina nesta sexta-feira, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os Tribunais de Justiça do país. Nos primeiros dois dias do mutirão, São Paulo realizou quatro julgamentos de feminicídio e tentativa de homicídio. No Rio de Janeiro, foram dois Tribunais de Júris. Outros Estados também julgaram crimes dolosos contra vida de mulheres, entre eles Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. O evento ocorre anualmente nos meses de março (homenagem ao Dia Internacional da Mulher), agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e novembro (semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecida pela ONU). Nas dez edições do mutirão, foram mais de 147 mil audiências realizadas e 127 mil sentenças prolatadas.

Julgamentos no TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou no mês de julho 74.266 mil processos na segunda instância. O total inclui os processos julgados por colegiado, decisões monocráticas e recursos internos das câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, do Órgão Especial e da Câmara Especial. No mesmo período foram distribuídos 70.492 mil novos recursos no segundo grau – média diária de 3.357 feitos (21 dias úteis). No acumulado dos primeiros sete meses do ano, já foram julgados 556.412 mil. Atualmente estão em andamento 683.140 mil recursos no tribunal paulista.

Fonte : Valor

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