Curtas – Balanço do STJ

O presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Rogerio Schietti Cruz, apresentou ontem dados sobre a produtividade do colegiado e dos magistrados que o compõem. A 3ª Seção, que reúne os ministros da 5ª e da 6ª Turma, é o órgão do STJ especializado em matéria penal. De acordo com o ministro Schietti, apenas em 2017, os ministros da 3ª Seção julgaram 121.040 processos de forma monocrática e colegiada – o que corresponde à média de pouco mais de 12 mil julgados por magistrado. Ainda no ano passado, foram julgados 848 habeas corpus e 14.824 recursos em habeas corpus.

População carcerária

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) finalizou na sexta-feira a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). É a quarta unidade da federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer um quadro dinâmico e atualizado da população carcerária brasileira. Os números indicam que oito em cada dez detentos em prisões amapaenses ainda aguardam julgamento. Os chamados presos provisórios representam 83% da população carcerária do Estado. Disponíveis no Mapa de Implantação do BNMP, as estatísticas apontam que o Amapá tem 2.558 pessoas privadas de liberdade no seu sistema penitenciário, dos quais 2.137 pessoas ainda não foram julgadas. Os outros 421 detentos já estão condenados pela Justiça.

Fonte : Valor