Curtas – Balanço do STF

O ministro Dias Toffoli informou ao final de sessão de encerramento do Ano Judiciário, realizada na manhã de ontem, que em 2018 o Supremo Tribunal Federa (STF) proferiu 124.975 decisões – 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%). No período, foram baixados 105.542 processos, reduzindo o acervo em 15,2%. Atualmente, conta com 38.533 ações. No balanço apresentado, Toffoli registrou que foram distribuídos neste ano 100.437 processos, sendo 20.293 originários (20,2%) e 80.144 recursais (79,8%). Um total de 42.270 processos foram enviados à Presidência (43,6%). Outros 54.611 foram distribuídos aos demais ministros (56,4%). Neste ano, acrescentou, foram incluídos no Plenário Virtual 43 novos temas de repercussão geral, sendo que 32 tiveram esse instituto reconhecido. Um total de 27 processos com repercussão geral tiveram o mérito julgado, levando à resolução de mais de 88.300 feitos em instâncias inferiores. Outros 11 processos tiveram a existência da repercussão geral negada e em quatro houve a reafirmação de jurisprudência.

Julgamentos no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o ano com aumento de produtividade, de acordo com seu presidente, ministro Brito Pereira. De janeiro a novembro, a Corte julgou 14,4% a mais do que no mesmo período de 2017, e, quanto ao número de processos baixados, superou em 11% o resultado obtido no ano passado.

Fonte : Valor

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