Curtas – Audiência por Skype

A 2a Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou pela primeira vez uma audiência via Skype. A medida foi usada para promover o encontro de pais, ainda que virtual, em uma tentativa de conciliação para guarda e regulamentação de visitas a menor. A mãe havia se mudado para o Rio Grande do Norte e não tinha condições de se deslocar de Natal a São José dos Campos (SP). A inovação partiu do próprio juiz titular Vara, José Eduardo Cordeiro Rocha. A proposta do magistrado foi aceita pelas partes. A participação da mãe na audiência ocorreu diretamente de sua casa em Natal. Após manifestação do Ministério Público, um acordo foi fechado pelos pais e homologado pelo juiz com extinção do processo.

Conciliação ambiental
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) inaugurou o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em matéria ambiental do Estado. A redução de litígios é uma das metas da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cujo objetivo é solucionar o estoque de mais de 90 milhões de processos em tramitação, com incentivo a métodos consensuais. De acordo com o titular da Vara Ambiental de Cuiabá, juiz Rodrigo Curvo, o novo centro de conciliação dará agilidade à solução de parte dos quatro mil processos em tramitação e evitará judicializações desnecessárias – especialmente, em questões do meio ambiente urbano, envolvendo calçadas, limpeza de terrenos, segurança pública e queimadas urbanas

Fonte : Valor

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