Curtas – Audiência de custódia

Desde setembro de 2015, todas as pessoas presas em flagrante na Comarca de Londrina (PR) têm passado pelas audiências de custódia em até 48 horas, considerando que o prazo às vezes se estende quando a detenção ocorre em fins de semana ou feriados. Dos 1.427 presos, 790 (55%) tiveram mandado de prisão expedido. Outros 21% (308) passaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 23% (329) receberam liberdade provisória. A Vara de Execuções Penais (VEP) reduziu em 45% o número de presos provisórios no município. Em parceria com o projeto Circulando a Liberdade, realizado por Faculdade Pitágoras e Universidade Estadual de Londrina, as pessoas que ganham o direito à liberdade provisória também são atendidas por estudantes de direito, psicologia e serviço social para que recebam orientações sobre a condição em que se encontram. Participam, ainda, de uma roda de conversa na mesma semana que teve início a prisão para que se conscientizem sobre o ato que cometeram, baseado no moderno conceito de justiça restaurativa.

Semana da conciliação

A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) realiza desde ontem audiências referentes à 11a Edição da Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais estaduais e federais. Por uma questão de logística, a Cecon-SP antecipou audiências do evento, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (21). Somente no município de São Paulo, serão conciliados cerca de 1.450 processos.

Fonte : Valor

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