Curtas

Concurso para juiz
Já estão abertas as inscrições preliminares para o XLI Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2a Região, São Paulo. Os interessados têm até o dia 16 de fevereiro para efetuar as inscrições. Atualmente, existem 133 cargos vagos para provimento imediato, mas o concurso valerá para outros que venham a vagar, além dos que forem criados durante o prazo de validade. Este é o primeiro concurso do TRT da 2a Região que reserva o percentual de 20% das vagas disponíveis a candidatos negros. A medida segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constante da Resolução no 203, de 23 de junho de 2015. Para acessar o edital, avisos e outras informações mais detalhadas do concurso basta acessar o site do tribunal.

Fonape na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar entre 24 e 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador, o 2o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), cujo tema será "Audiência de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa". O evento vai discutir e propor políticas para o aprimoramento da atuação dos magistrados nas audiências de custódia. Elas consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado de prisão em até 24 horas. O 2o Fonape é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. Essa segunda edição contará com o apoio institucional do TJ-BA.

Fonte : Valor

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