Curta – Sessões virtuais do CNJ

Uma portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem, estabeleceu as próximas datas das sessões virtuais do órgão. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o plenário virtual tem por objetivo melhorar o fluxo da pauta de julgamentos, reservando à sessão presencial os casos de maior complexidade.

Até dezembro serão cinco sessões virtuais. A primeira, em andamento, começou na terça-feira e terminará no dia 3 de novembro. A segunda sessão será de 3 a 10 de novembro; a terceira, de 17 a 24; a quarta, de 24 de novembro a 1º de dezembro; e a última do ano, de 1º a 9 de dezembro. O período de início do julgamento será sempre a partir das 14 horas e com término às 13h59 do último dia de sessão.

Os julgamentos do plenário virtual são públicos e podem ser acessados pela internet. A pauta de julgamentos da 2ª Sessão Virtual também foi publicada na edição de ontem do Diário de Justiça. São recursos administrativos de representações por excesso de prazo, de procedimentos de controle administrativo e de pedidos de providência.

Em outra portaria publicada pela presidência, foi cancelada a realização da 221ª Sessão Ordinária, marcada para 24 de novembro. O motivo do cancelamento é o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado na mesma data, nos dias 24 e 25 de novembro.

Fonte : Valor

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