Crise aponta para renegociações

Especialistas do Direito Agrária e o ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, discutiram a necessidade de renegociação de contratos entre produtores e seus credores antes que as partes adotem a recuperação judicial, ontem, em seminário on-line promovido pela Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB.

O advogado especialista em Direito Agrário Ricardo Alfonsin ressaltou o panorama desfavorável ao produtor gaúcho, impactado pelo coronavírus e pela estiagem. “As medidas de ajuda anunciadas pelo governo, que propõe refinanciamento das dívidas em sete anos com taxas superiores à Selic, não serão suficientes e haverá uma enxurrada de ações de produtores e fornecedores em busca de seus direitos”, disse. O ministro Cuevas, conforme Alfonsin, sugeriu a criação de câmaras de conciliação entre devedores e credores para evitar a sobrecarga de processos que pode ocorrer.

 

Fonte: Correio do Povo