Cresce oposição a grão transgênico

Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

A pressão para evitar a comercialização do feijão transgênico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deve continuar forte mesmo se houver a liberação comercial do produto na plenária de hoje da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). As ONGs ligadas ao tema pretendem recorrer a várias frentes para prorrogar a reunião, pressionar a Embrapa a retirar o requerimento de pauta ou até mesmo evitar a comercialização na Justiça.

A hipótese da retirada do pedido, pela própria Embrapa, da pauta da CTNBio é "fictícia", garante o chefe de gabinete da Presidência da estatal, Álvaro Eleutério. "É oficial: não vamos retirar de pauta porque esse feijão é seguro", diz.

Os grupos contrários à aprovação temem o processo de votação na CTNBio. Todos concordam que se a avaliação for adiante na plenária, o produto será liberado. "Cerca de 15 integrantes já abriram seu voto na internet, por meio de uma petição. Com isso, sabemos que a grande maioria apoia", afirma o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no colegiado.

O presidente da CTNBio, Edilson Paiva, rejeita os argumentos de que a comissão pulou etapas no processo. "Todos os debates já foram realizados, todos os ritos foram seguidos e o assunto só foi postergado na última reunião pelo pedido de vista", diz Paiva. As reclamações, afirma ele, são as mesmas de 16 anos atrás, "desconsiderando evidências científicas". "O produto é perfeito", defende Paiva, pesquisador aposentado da Embrapa Sorgo e Milho (MG).

O argumento para o adiamento da votação na CTNBio é a ausência de estudos. O assessor técnico da ONG AGRICULTURA FAMILIAR e Agroecologia (ASPTA), Gabriel Fernandes, afirma que a pressa "é grande" e os estudos são inconclusivos. "A questão a ser observada é o que a CTNBio está fazendo para precipitar a votação. Por outro lado, estamos tentando garantir o cumprimento da lei, que pede mais testes. Vamos levantar as falhas do processo para pedir mais pesquisas", diz.

Após declarar guerra à "pressa em aprovar" o feijão, as ONG"s entraram com duas representações no Ministério Público Federal. A primeira pedia a exclusão dos membros que declararam seus votos na internet. A outra, mostrava a falha em estudos durante a elaboração do feijão da Embrapa. Além disso, enviaram um pedido de suspensão da votação ao ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, alegando "diversas inconsistências e ilegalidades" no processo administrativo de liberação da variedade. Caso a aprovação comercial seja aprovada hoje, as ONG"s esperam reverter a posição da CTNBio na Justiça.

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