Crédito a agricultores

Socorro para pequenos e médios
Elaborada pelo governo federal com apoio dos estados, uma linha de crédito especial para pequenos e médios agricultores é a principal medida contida no pacote de ações econômicas para minimizar as dificuldades do meio rural em razão da pandemia do novo coronavírus e os impactos ocasionados pela estiagem.Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck: “Levando cm consideração a peculiaridade e as necessidades de cada categoria trabalhamos diuturnamente para auxiliar na formulação e na execução de medidas que levem soluções para o campo, previnam dificuldades futuras e garantam o abastecimento“, assinalando que esse segmento da agricultura tem demandas diferenciadas.

A ajuda vem na forma de linha especial de crédito criada para agricultores familiares (Pronaf). Os juros serão de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluído um ano de carência. O limite por produtor é de R$ 20 mil.

Também foi criada linha de crédito para médios agricultores enquadrados no Pronamp que se dedicam à produção de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca. Os juros são de 6% a.a., com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência. O médio

produtor terá limite de RS 40 mil. As contratações ao amparo dessas linhas se estendem até 30 de junho de 2020.

Verruck afirmou que o governo do Estado e a Semagro (seguindo todas as recomendações) mantêm o trabalho, monitorando os acontecimentos, promovendo discussões, sugerindo e colocando em prática ações que, com as medidas do governo federal e em parceria com os municípios, possam amenizar os efeitos da Covid-19, garantindo condições para quem produz alimentos.

As medidas aprovadas pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN), segundo Verruck, são reflexo da articulação mantida com a ministra Tereza Cristina (AgriculturaPecuária e Abastecimento) desde o início da pandemia, com discussões que visam dar continuidade ao abastecimento, sem prejuízos aos produtores e com ações diretas tomadas conjuntamente pelos governos.

“Discutimos e elaboramos uma lista para a ministra, e ela levou adiante. São medidas importantes, que vêm em socorro aos produtores rurais prejudicados pela pandemia”, finalizou o secretário. Os pequenos produtores (principalmente os de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca) terão ajuda para assegurarem pequenas despesas na propriedade para recompor sua estrutura produtiva, custeio da atividade e manutenção do produtor e de sua família.

ESTIAGEM

Para os produtores de municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública de Io de janeiro deste ano até a data de publicação da normativa, reconhecidos pelo governo estadual, está prevista a prorrogação de financiamentos do custeio e de investimentos com os mesmos encargos financeiros originalmente contratados.

Para o custeio com vencimento ainda neste ano, o pagamento será em até sete parcelas anuais, iguais e sucessivas, a partir da data da renegociação nas condições originais do contrato. Para as operações com seguro rural, serão deduzidos os valores

indenizados. Quanto às parcelas de investimentos vencidas neste ano, serão prorrogadas para o ano subsequente ao ano do vencimento final da operação.

Além dessas prorrogações, os agricultores familiares enquadrados no Pronaf e os médios agricultores do Pronamp desses municípios também terão acesso a linhas especiais de crédito. No Pronaf, as taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência, e limite por produtor de RS 20 mil. No Pronamp, as taxas de juros são de 6%, com prazo para pagamento de três anos, incluído um de carência, e limite de R$ 40 mil. As contratações ao amparo dessas linhas se estendem até 30 de junho. Para as cooperativas situadas em região afetada pela estiagem, além do acesso aos financiamentos para estocagem e comercialização por meio do FGPP, o CMN aprovou a criação de linha emergencial para financiar capital de giro (Procap-Agro Emergencial Estiagem).

Saiba

Limite por cooperativa

O limite por cooperativa será de R$ 65 milhões, com taxas de juros de 8% a.a. Para as cooperativas de agricultores familiares a taxa de juros será de 6% ao ano, e de 8% ao ano para as demais empresas. O prazo para contratação ao amparo dessa linha se encerra em 30 de junho de 2020.

Fonte: CORREIO DO ESTADO – MS