Cotas são apuradas com base no patrimônio líquido

Apesar das peculiaridades da advocacia, escritórios seguem as regras das empresas tradicionais para o reembolso de cotas. As participações, em geral, são apuradas com base no patrimônio líquido, de acordo com o vice-presidente da International Bar Association (IBA), Horacio Bernardes Neto. A entidade reúne bancas de 170 países.

"Há países, porém, em que há um maior mercantilização da advocacia, como a Inglaterra e a Austrália, e as ações são cotadas em bolsa", diz o vice-presidente da entidade.

Já o pagamento de honorários futuros dependerá da forma como o sócio foi contratado, segundo Bernardes Neto. Há bancas brasileiras que adotaram planos de remuneração do tipo "lockstep" – pagamento fixo por faixa e promoção por tempo de serviço. Outras preferiram o modelo "eat what you kill", em que o sócio recebe o resultado de sua operação.

"A não ser que o sócio seja contratado pelo sistema lockstep, em que a remuneração é fechada, ele tem direito a honorários futuros", afirma Bernardes Neto.

Com relação aos dividendos, alguns ex-sócios decidem ir à Justiça porque, mesmo com previsão em contrato social, algumas bancas deixam de pagar esses valores quando os profissionais vão para a concorrência, segundo um advogado que preferiu não se identificar. "Esses escritórios acham que o advogado já levou clientes e isso bastaria", diz.

De acordo com ele, as bancas contam com a certeza de que os ex-sócios vão evitar disputas judiciais para não terem a imagem prejudicada. Por outro lado, escritórios alegam que existem profissionais que pedem valores muito superiores aos que teriam direito.

Por Adriana Aguiar | De São Paulo

Fonte : Valor

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