Corte de verba para defesa alerta estados

A verba federal para a defesa sanitária animal, vegetal e inspeção a ser empenhada aos estados em 2013, com possibilidade de uso em 2014, será reduzida de R$ 150 milhões para R$ 50 milhões. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Rodrigo Figueiredo, em reunião com integrantes do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), em Brasília. ‘A defesa sanitária fica refém das doenças animais e pragas como a helicoverpa, que está em 12 estados brasileiros’, pontuou o dirigente. O corte é decorrente do contingenciamento de verba do governo.

A notícia colocou os estados em rota de colisão com o Mapa. O diretor do Departamento de Defesa Agropecuária da Seapa/RS, Eraldo Leão Marques, conta que os integrantes do Fonesa expuseram a contrariedade frente à decisão. ‘Os estados têm pouco dinheiro para executar a defesa sanitária e, por isso, dependemos de convênios.’

Ao mudar, em 2013, as regras do jogo, que eram estruturadas num plano de cinco anos, o Mapa ofereceu aos estados uma verba de R$ 150 milhões, via emenda parlamentar. Todos então foram convocados a readequar planos. O RS tinha R$ 32 milhões para gastar em cinco anos. De 2010 até o momento, foram consumidos R$ 20 milhões.

Há dez dias, conforme o secretário adjunto da Agricultura, Claudio Fioreze, a Seapa enviou projeto de convênio anual, no valor de R$ 25,1 milhões, bem acima da média no período do plano plurianual, de R$ 6,4 milhões, segundo Fioreze, para compensar perdas decorrentes das mudanças. ‘Depois que nos comunicaram o fim do convênio de cinco anos, nos pusemos a trabalhar. Agora, mais uma vez nos deparamos com essa informação. A situação é preocupante’, diz ele, acrescentando que a União repassou uma série de atribuições aos estados na execução dos planos nacionais de zoonoses e, que, por isso, precisa aportar recursos.

Fonte: Correio do Povo

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