Corregedoria realiza vistoria no TRT-SP

O corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, não poupou elogios ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo após apresentar os resultados de uma auditoria realizada na Corte entre os dias 23 e 27 de abril.

O ministro não recomendou mudanças ao presidente da Corte, Nelson Nazar, após analisar aspectos como regularidade dos serviços prestados, andamento de processos, prazos e cumprimento do regimento interno.

"O tribunal, em todos os sentidos, está em situação de dar pronta resposta à sua demanda de processos" afirmou Levenhagen em entrevista concedida após a leitura do relatório final da vistoria.

Ele também visitou as 50 varas trabalhistas, onde, de acordo com o relatório, o número de processos julgados excede a quantidade de ações ajuizadas. De acordo com o documento, em 1º de janeiro de 2010 o estoque de ações, ou seja, os processos pendentes de julgamento, era de mais de 103 mil ações. Na mesma data em 2012 o número ficou em quase 58 mil, o que representou uma queda de 44%.

O documento aponta um aumento de 7% na quantidade de processos ajuizados nesse período, e atribui a diminuição no estoque a um "esforço de todos que o compõem [TRT-2]".

A advogada Eliane Ribeiro Gago, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, afirma que há dois anos tem notado maior rapidez nos trâmites burocráticos das varas e do tribunal. "Antes eu estimava em cinco anos o período entre o ajuizamento e o trânsito em julgado. Hoje, se alguém me perguntasse, diria três".

Nem todos, porém, concordam com a análise da corregedoria. O advogado Daniel Chiode, do Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, diz que o TRT de São Paulo ainda está atrasado em relação a outros do país, como o da 10ª Região, que atende o Distrito Federal e Tocantins. "Em Brasília, em seis meses saem as decisões de primeira e segunda instância, enquanto em São Paulo existem processos ajuizados em 1999 que até hoje não foram julgados" afirma.

A vistoria feita em São Paulo faz parte de uma fiscalização realizada a cada dois anos pelo TST em todo o Brasil. (BM)

Fonte: Valor | Por De São Paulo

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