CONVÊNIO – TRF4 e OAB assinam acordo de cooperação para implantação do SEI

Nesta manhã (20/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Felipe Santa Cruz, assinaram o termo de concessão de uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo TRF4, à OAB Nacional. A solenidade ocorreu em sessão plenária do conselho federal da ordem, em Brasília.

Thompson Flores comentou sobre a história do sistema e a honra de cedê-lo à entidade. “A OAB presta uma grande homenagem ao TRF4 e aos seus servidores adotando o SEI. É um sistema que mostra como a administração pública pode ser eficiente no Brasil. Ele já existe há 10 anos, fruto de um trabalho de abnegados servidores da corte, permitindo a tramitação de documentos em modo eletrônico. Tenho certeza que a OAB fará um grande uso do sistema também, integrando Seccionais e Subseções”, ressaltou o magistrado.

Santa Cruz também comemorou a parceria com o tribunal. “A advocacia admira e agradece o trabalho realizado pelo TRF4, por seus qualificados servidores e pela atuação do presidente Thompson Flores. Sempre nos recebeu muito bem, se colocando à disposição para colaborar. Conseguiu a admiração de todos aqui”, pontuou o presidente da ordem.

Com a implantação do SEI, a OAB passa a fazer a gestão de seus processos administrativos de forma digital. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Noranha, destacou a economia e as demais vantagens da mudança. “Todos os nossos processos físicos serão minimizados e reduziremos muito os custos com a utilização do SEI. Faremos despachos, procedimentos de compras, tudo pelo SEI. O sistema melhora a nossa eficiência administrativa e a estimativa é de uma economia de pelo menos R$ 10 milhões nos próximos anos, com diminuição de gastos com correio, papéis e impressoras”, observou Noronha.

Entre os presentes no acordo, também estavam a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, o coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli e a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina Garcia.

Aproximação

Após a sessão plenária, o presidente do TRF4 foi recebido por Noronha para uma conversa sobre a importância do Exame da Ordem. O encontro também contou com a presença do presidente da OAB-PR, Cassio Telles, e a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Cléa Carpi.

SEI

O SEI foi totalmente criado por servidores do TRF4 em 2009 e hoje é usado por mais de 400 órgãos públicos em todo o país. Só no Poder Judiciário são mais de 40 instituições.

O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Atualmente, já são cerca de 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas.

No meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. Isso significa menos burocracia e mais celeridade.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Nacional

Assinatura ocorreu em sessão plenária do Conselho Federal da Ordem

Assinatura ocorreu em sessão plenária do Conselho Federal da Ordem

Fonte : TRF4

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