Conheça os pontos de divergência do agronegócio com a reforma tributária gaúcha

Dirigentes da Farsul se reuniram com integrantes do governo para debater o texto apresentado na semana passada

22/07/2020 – 18h45minAtualizada em 22/07/2020 – 18h45min
FERNANDO SOARES

Yara / Divulgação

Itens como fertilizantes, sementes e agrotóxicos poderão aumentar paraYara / Divulgação

O jornalista Fernando Soares colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.

Tributação de insumos agrícolas e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). Nestes dois itens estão os principais pontos de divergência da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) em relação à proposta de reforma tributária divulgada pelo governador Eduardo Leite. Nesta quarta-feira (22), dirigentes da entidade expuseram em reunião com integrantes do governo as impressões iniciais sobre o texto. 

O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, enfatiza que o agronegócio vê a reforma como necessária. No entanto, a avaliação é de que o texto inicial é “injusto” com o setor, trazendo aumento nos custos de produção. Um dos aspectos mais preocupantes, na visão de Luz, é a retirada de benefícios fiscais utilizados como compensação ao pagamento de impostos em fertilizantes, sementes e produtos químicos. Na prática isso acabaria taxando a produção, segundo o economista.

– Não existe imposto sobre produção em lugar nenhum do mundo – dispara Luz.

Em relação ao ITCD, o setor acredita que o aumento das alíquotas desestimula a formalização dos bens. O patamar máximo, hoje em 6%, passaria a 8%. Luz aponta que, atualmente, dois terços dos inventários estão abertos no Estado. Neste sentido, a Farsul defende que propriedades rurais tenham tratamento diferente em relação a bens como casas e carros. Além disso, o segmento sugere o parcelamento dos valores envolvendo as transferências, como maneira de estimular a legalização.

Fonte: Zero Hora

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