Congresso retoma nesta quarta votação de projeto do Parlasul

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne hoje para votar o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O projeto foi aprovado pelos deputados em 3 de maio, mas ainda não foi votado pelos senadores.

A votação do projeto vai permitir a retomada das sessões do Parlasul, interrompidas desde dezembro do ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros. As sessões do Parlasul só podem ocorrer com a presença de representantes dos quatro países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).

Até dezembro, o Brasil era representado no Parlasul por 18 parlamentares (9 deputados e 9 senadores). O projeto de resolução aumenta esse número para 37 representantes (27 deputados federais e 10 senadores), que serão indicados pelos líderes partidários na Câmara e no Senado.

Emenda aceita pelo relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul em 7 de outubro de 2012. Caso essa eleição não se realize, já que sua efetivação depende de outro projeto, as indicações continuarão sendo feitas pelas lideranças partidárias.

O aumento do número de representantes brasileiros no Parlasul atende a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade, que garante mais assentos aos países mais populosos.

Na primeira etapa, o Brasil terá 37 integrantes, a Argentina contará com 26, e Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18.

A sessão do Congresso será realizada ao meio-dia, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara.

Da Redação/PT