Compra direta do produtor

Os cerca de 4,5 mil agricultores familiares espalhados pela área rural da capital do país ganharam um novo estímulo para impulsionar a produção local. O Decreto nº 33.642, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Distrito Federal, regulamenta o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa), na mesma semana em que o Correio publica uma série de reportagens sobre a diversidade e o potencial do campo brasiliense.

Com as regras em vigor, todos os órgãos da administração pública do DF poderão adquirir produtos diretamente dos agricultores, de associações ou de cooperativas, sem a necessidade de realizar licitação, desde que os preços oferecidos sejam menores que os praticados no mercado. A central de compras institucionais do programa será formada por uma equipe técnica ligada à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

O Papa complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), resultado de um convênio entre GDF e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que permitiu, este ano, a liberação de R$ 5,2 milhões para aquisição de 1,2 mil toneladas de alimentos de 889 agricultores familiares do DF. O diferencial da iniciativa local é que ela autoriza a aquisição de produtos agropecuários de maneira geral, incluindo flores e itens de artesanato.

As compras atenderão a demanda de secretarias, restaurantes comunitários, zoológico de Brasília, sistemas prisional e de saúde, entre outras instituições. "Não será necessário alterar a estrutura orçamentária das unidades. Em cada uma delas, já existe verba destinada à alimentação", explica o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão. Os gestores terão a possibilidade de destinar parte dos recursos próprios para a AGRICULTURA FAMILIAR.

O programa, defende o secretário, tornará mais rápido o processo de compra de alimentos, além de otimizar os gastos públicos e ampliar a participação de produtores locais nas transações governamentais. O decreto publicado ontem estabelece como R$ 120 mil o valor máximo por ano e por produtor para aquisição dos produtos. Essa cifra pode ser reajustada anualmente por resolução da Secretaria de Agricultura, com base em estudos de um grupo gestor.

A previsão é que até o fim desde mês o sistema do Papa esteja em pleno funcionamento. A secretaria ainda divulgará detalhes do programa, como critérios para apuração dos preços dos alimentos e o passo a passo para credenciamento dos interessados. Um amplo trabalho de divulgação será feito em parceria com as 16 unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e cooperativas instaladas em colônias agrícolas.

Não será necessário alterar a estrutura orçamentária das unidades. Em cada uma delas, já existe verba destinada à alimentação"

Lúcio Valadão,

secretário de Agricultura

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE – DF