Comissão vai estudar impactos do novo Código de Processo Civil

Foi instaurada nesta tarde (7/7) a comissão criada pela Presidência do Tribunal de Justiça para estudar os impactos do novo Código de Processo Civil no 2º grau de jurisdição.

O Presidente do TJ, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, disse que a iniciativa se reveste de grande importância. O Judiciário precisa estar preparado para as mudanças determinadas pelo novo CPC. É uma nova realidade que se aproxima. Por isso o trabalho desta comissão é fundamental, acrescentou. O magistrado observou ainda que o relatório final significará um importante legado para o Poder Judiciário gaúcho.

O Desembargador Ney Wiedmann explicou que o trabalho terá enfoque no 2º grau, já que o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary ¿ que participou da reunião ¿ coordena o grupo destinado ao estudo em 1º Grau.

A Comissão é integrada pelos Desembargadores Ney Wiedemann Neto, que a preside, Voltaire de Lima Moraes e Almir Porto da Rocha Filho, e pelos Juízes-Assessores Jerson Moacir Gubert, Maria Thereza Barbieri, Leandro Figueira Martins e Luis Antônio Behrensdorf Gomes da Silva.


Grupo foi instituído oficialmente hoje pela Presidência e tem 180 dias
para analisar atualizações nas atividades do 2º Grau
(Foto: Eduardo Nichele)

O grupo de magistrados analisará, a partir da nova legislação processual, que entrará em vigor em março de 2016, as alterações que se farão necessárias nos atos administrativos do Tribunal de Justiça, especialmente o seu Regimento Interno.

O Desembargador Ney Wiedemann Neto, que também é Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJ, destacou a importância de os processos de trabalho do Tribunal serem atualizados de acordo com as novas regras processuais, que trarão impactos para a Direção Judiciária, para o Departamento Processual e para o Departamento de Informática, em especial.

Paralelamente, no âmbito do 1º Grau de jurisdição, a Corregedoria-Geral da Justiça está desenvolvendo estudos a esse respeito, e os dois grupos de trabalho buscarão somar esforços para atualizar os procedimentos.

Entre os estudos da Comissão de 2º Grau, serão analisados o Manual de Secretaria de Câmaras e o Regimento Interno, que possui estudo em fase de conclusão organizado pelo 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, que participou do encontro de hoje. O Desembargador Ney informou ainda que os Departamentos de Informática e Processual do TJ serão contatados para acompanhar o desenvolvido dos trabalhos da comissão.

O Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que integra a comissão, enalteceu a antecipação proposta pela Presidência do TJ através da instalação do grupo. Já o Desembargador Almir Porto da Rocha Filho elogiou os colegas de trabalho, acrescentando que se trata de um estudo de grande relevância.

A comissão tem prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação ao final deste período.

Participaram ainda da instalação desta tarde os demais integrantes da comissão, além do 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco José Moesch, e o Desembargador Giovanni Conti.

Fonte: TJRS