Comissão rejeita projeto que tira de rótulos a indicação de transgênicos

  • Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PLS 374/2017, que faculta o pagamento da fatura fora do estabelecimento do fornecedor.   À mesa, em pronunciamento, presidente da CTFC, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).  À bancada: senador Eduardo Girão (Podemos-CE); senador Humberto Costa (PT-PE); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Rodrigo Cunha (E) preside reunião da CTFC nesta terça-feira
Roque de Sá/Agência Senado

Proposições legislativas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra T, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados. O texto restringe a necessidade desse alerta para produtos em que a substância transgênica supere 1% da composição. Nesse caso, o projeto determina que o símbolo atual deve ser substituído apenas pelos dizeres “contém transgênico”. O parecer pela rejeição da proposta (PLC 34/2015) foi elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e agora será analisado em Plenário.

De autoria do ex-deputado e hoje senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a proposição é polêmica e já foi examinada em quatro colegiados. Nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), o texto recebeu parecer pela aprovação. Nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS), no entanto, o parecer foi pela rejeição. Seguindo o mesmo entendimento, Randolfe alegou injuridicidade da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Da Redação

Fonte :Agência Senado