Comissão da reforma da Previdência debate aposentadoria do trabalhador rural e RGPS

COMUNICADO

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Equipe Ricardo Alfonsin Advogados

Publicado em: 22/03/2017 | 10h 14m 50sCategorias: Agência Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma da Previdência tem audiência pública hoje para discutir a situação do trabalhador rural e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na proposta apresentada pelo governo (PEC 287/16).

Os deputados integrantes do colegiado também vão discutir a unificação dos critérios de concessão de aposentadoria para a população urbana e rural; as regras de transição; e a forma de contribuição.

Foram convidados:
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch;
– o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luiz Henrique Paiva;
– o representando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Francisco Dal Chiavon;
– o professor da Universidade Cândido Mendes (RJ) e doutor em ciência política Paulo Tafner; e
– o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

A audiência ocorrerá no plenário 2, a partir das 14 horas.