Com R$ 20 bi do Refis, receita aumenta 28% em novembro

A arrecadação federal somou R$ 112,5 bilhões em novembro com o recolhimento de R$ 20,3 bilhões pagos por empresas que aderiram a parcelamentos especiais de dívidas com a União. O resultado bateu o recorde para meses de novembro, representando uma alta real de 27,08% na comparação com igual período de 2012.

Com isso, a arrecadação nos 11 primeiros meses de 2013 chegou a R$ 1,019 trilhão – valor 3,63% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O governo prevê que os recolhimentos administrados pela Receita Federal, que subiram 3,94% na mesma comparação, encerrem o ano com um avanço de 2,5% em termos reais (descontando a inflação).

A estimativa não inclui os recursos dos parcelamentos abertos no ano (Refis). Sem esse dinheiro, a soma das receitas administradas passa a R$ 963,6 bilhões, o que representa alta real de 1,83% no acumulado do ano, ainda distante da meta da Receita reafirmada ontem.

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a arrecadação administrada pelo orgão terá um bom desempenho este mês, devido principalmente à retomada da atividade econômica. Outro efeito positivo para os recolhimentos é que as empresas que aderiram ao Refis voltaram a pagar normalmente os tributos, pois antes as companhias estavam irregulares, em disputas judiciais e tendiam a atrasar o pagamento de impostos e contribuições.

"Vamos sim alcançar os 2,5%", disse Barreto. Segundo ele, os números vão refletir os bons indicadores econômicos de novembro e o resultado do último mês de 2013 deverá superar o observado em dezembro do ano passado. "Vamos torcer que [será recorde]", disse.

Como ainda está aberto o prazo para as empresas aderirem à reabertura do Refis da Crise, o secretário não quis fazer projeções para esse tipo de arrecadação extraordinária no mês.

Até novembro, cerca de 30 mil empresas aderiram ao programa, mas o volume financeiro movimentado ainda é pequeno, perto de R$ 113 milhões, de um total de R$ 20,4 bilhões arrecadados pelos parcelamentos em outubro e novembro.

Em novembro, sem o Refis, a arrecadação federal teria sido de R$ 92,161 bilhões, com crescimento de 4,09% sobre novembro de 2012. Dessa forma, há uma desaceleração sobre outubro, quando o crescimento foi de 5,43%, também no comparativo com o ano anterior.

O resultado do ano segue influenciado negativamente pelas desonerações, que levaram a Receita a abrir mão de R$ 70,4 bilhões, ou o equivalente a 6,9% de toda a arrecadação do ano. Do total, o governo abriu mão de R$ 11,976 bilhões com a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia.

Com a alíquota zero da Cide Combustíveis, outros R$ 10,5 bilhões deixaram de entrar no caixa do governo. E a redução de tributos da cesta básica subtraiu outros R$ 6 bilhões. Apenas em novembro, a conta das desonerações foi de R$ 7,15 bilhões.

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Fonte: Valor | Por Thiago Resende e Eduardo Campos | De Brasília

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