Com juro mais elevado, novo Plano Safra terá R$ 187 bi

A presidente Dilma e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu: taxa de 8,75% para custeio foi considerada uma vitória
O governo federal anunciou na manhã de ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto capitaneada pela presidente Dilma Rousseff, que o Plano Safra 2015/16, que entrará oficialmente em vigor no dia 1º de julho, garantirá R$ 187,7 bilhões para custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial ao longo da temporada, que terminará em 30 de junho do ano que vem.

O montante é 20,2% superior ao total disponibilizado em 2014/15. Em linha com as expectativas, as taxas de juros que serão praticadas também vão aumentar. Tendo em vista o ajuste fiscal em curso, o novo plano pode ser considerado uma demonstração de força da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e do próprio agronegócio. Em resposta, o setor aprovou as condições anunciadas, apesar de algumas ressalvas (ver Setor aprova aumento do volume de crédito).

Para o financiamento de custeio a juros controlados de 8,75% ao ano haverá à disposição R$ 94,5 bilhões, 7,5% mais que em 2014/15, quando a taxa da modalidade ficou em 6,5% ao ano. Os investimentos a juros controlados (de 7% a 10% ao ano) contarão com R$ 33,3 bilhões. Para engrossar o caldo em tempos de ajuste, o governo injetou R$ 53 bilhões para custeio a juros livres, R$ 30 bilhões a mais que em 2014/15. No caso dos investimentos, são R$ 4,9 bilhões a juros livres.

Segundo o Ministério da Agricultura, esse valor adicional provém da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O ministério estima que as taxas livres (não subsidiadas pelo governo) deverão ficar entre 12% e 13% ao ano, ainda abaixo da Selic, que está em 13,25%. Mas esses juros também dependerão dos caixas dos próprios bancos que liberam o crédito.

O ministério também destacou que o Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), uma das prioridades do governo Dilma, terá R$ 18,9 bilhões, 17% mais que em 2014/15. Desse total, R$ 13,6 bilhões serão destinados ao custeio dos médios produtores e R$ 5,3 bilhões a seus investimentos. No âmbito do Pronamp, a taxa de juros para custeio foi fixada em 7,75%; para investimentos, ficará em 7,5%.

Em seu discurso, Dilma destacou que, mesmo na atual “conjuntura” de ajuste nas contas públicas, o governo fez um “grande esforço” para que o novo Plano Safra tivesse ampliação de recursos, e enfatizou que os juros adotados foram realinhados sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores.

Mesmo que tenha chamado de “briga” as intensas negociações que manteve com a Fazenda em torno do novo plano, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, elogiou a postura do colega Joaquim Levy, que defendia uma taxa de juros para custeio de 9% e não queria elevar o volume de recursos disponíveis nessa modalidade. “O Plano Safra mostra que ajuste econômico não se faz apenas com cortes, mas também com investimentos”, afirmou.

O governo federal também confirmou uma tendência de aumento do apoio à pecuária, com linhas de crédito específicas para estimular o sistema de engorda, a aquisição de matrizes e a retenção de matrizes. E o Ministério da Agricultura realçou o aperfeiçoamento das condições de financiamento a avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro, que terá R$ 1,4 bilhão.

A área de florestas plantadas é outra que continuará a ser contemplada pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), mas com novo limite de crédito para grandes produtores (mais de 15 módulos fiscais), que passou a ser de R$ 5 milhões por produtor; para o médio, permanecerá em R$ 3 milhões. O governo também reforçou que a Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM) tem assegurados mais de R$ 5 bilhões para produtos agrícolas. Mas permanecem as incertezas em relação aos recursos à disposição do programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural.

Diante do ajuste fiscal e do não pagamento pelo governo de R$ 690 milhões dos R$ 700 milhões prometidos para subvencionar os prêmios do seguro rural em 2014, a ministra Kátia Abreu limitou-se a garantir R$ 368 milhões para essa frente na safra 2015/16. O montante consta do orçamento do ministério para 2015 – que prevê R$ 668 milhões, mas “perderá” R$ 300 milhões por conta de pagamentos que o governo não empenhou nem quitou no ano passado.

A ministra também admitiu que o governo precisará enviar novamente um projeto de lei ao Congresso para garantir créditos suplementares para o seguro, mas não revelou valores. No início do ano, Kátia prometeu que o programa de subvenção teria R$ 700 milhões em 2015/16.

Fonte; Valor | Por Cristiano Zaia e Bruno Peres | De Brasília