O Supremo Tribunal Federal está discutindo o futuro do Código Florestal. A lei, que vai completar 6 anos em maio, pode sofrer mudanças na Suprema Corte e comprometer a regularização ambiental de diversos produtores. Dr. Ricardo Alfonsin comenta o assunto.
Fonte: Canal Rural
O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em questões envolvendo dívidas agrícolas, semanalmente, grava um comentário exclusivo para os internautas do portal CanalRural. Em vídeo, o especialista traduz e analisa temas pertinentes ao mundo do agronegócio, auxiliando o produtor rural, esclarecendo dúvidas jurídicas dos telespectadores e internautas e respondendo perguntas sobre Plano Collor, dívidas bancárias, Código Florestal, Funrural e outros.
Foi expedida a Circular 46/2018-BNDES criando faixa de financiamento para agricultores liquidarem dívidas do passado. O texto está dentro que... Leia Mais...
06 agosto 2018 10:57 AM
Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo... Leia Mais...
18 junho 2018 9:56 AM
No entendimento do órgão, a competência para legislar sobre o tema é da União, não podendo uma lei municipal regular... Leia Mais...
16 agosto 2018 9:27 AM
O Ministério da Agricultura preparou um estudo técnico que mostra os impactos da suspensão do glifosato para o setor, caso... Leia Mais...
15 agosto 2018 9:35 AM
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) apresentou um novo pedido para que o Supremo Tribunal Federal anule o tabelamento... Leia Mais...
10 agosto 2018 10:08 AM
Imprimir