CNA refuta acordo proposto por Monsanto

Ricardo Cassiano/Valor / Ricardo Cassiano/Valor
Presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) passou a exigir a anulação de acordos individuais já assinados

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mudou seu posicionamento e divulgou nota de repúdio ao acordo proposto pela Monsanto para colocar fim ao imbróglio sobre os royalties da soja transgênica.

Há algumas semanas, a CNA apoiou a proposta da Monsanto de suspender a cobrança de royalties sobre o uso da soja Roundup Ready (RR) em 2013 e 2014, em troca de os agricultores desistirem das ações judiciais em que questionam a cobrança da taxa nos últimos dois anos. Para os produtores, a patente da soja RR expirou em 2010. Para a Monsanto, que não se pronunciou sobre a nova posição da CNA, seus direitos sobre o uso da tecnologia valem até 2014.

O motivo do descontentamento da CNA foi a decisão da Monsanto de atrelar ao acordo questões relativas ao uso de sua próxima geração de soja transgênica (batizada de Intacta RR2), que começa a ser negociada em 2013. Em nota, a presidente da entidade, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirma que "a CNA, ao tomar conhecimento de que a Monsanto está incluindo no acordo individual o termo de licenciamento de outras tecnologias, que sequer estão no mercado, manifestou o seu repúdio ao comportamento adotado pela empresa, exigindo a anulação dos acordos individuais firmados fora dos termos pactuados".

Segundo ela, o objetivo da CNA, quando apoiou o acordo proposto pela Monsanto, foi "oferecer oportunidade de escolha para aqueles produtores que não dispõem dos recursos necessários para enfrentar longas batalhas judiciais, de resultados imprevisíveis", mas que os "termos da Declaração de Princípios são claros e tratam exclusivamente dos royalties referentes ao uso da semente de soja RR". A CNA aguarda a confirmação oficial da Monsanto sobre a decisão e espera que a empresa ofereça um documento "claro" e "que respeite o que foi pactuado entre as partes na Declaração de Princípios." (GFJ)

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Fonte: Valor | Por De São Paulo

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