CNA debate questões trabalhistas e previdenciárias no campo

Brasília (27/05/2021) A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu virtualmente na quinta (27) para discutir questões ligadas ao setor.

Um dos temas da pauta foi a renovação do acordo de cooperação técnica entre a CNA e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitirá às federações estaduais de agricultura e aos sindicatos de produtores rurais realizarem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS como, por exemplo, benefícios rurais de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural.

Outro ponto tratado foi a próxima Conferência Internacional do Trabalho, que começa no início de junho. Segundo o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, a delegação brasileira vai defender os benefícios das medidas de proteção ao emprego na pandemia e da reforma trabalhista.

Acordo – A assessora jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Goiás, Margareth Mendonça, apresentou as soluções encontradas pelo Sindicato de Produtores Rurais de Cristalina e o Ministério Público do Trabalho para o preenchimento de cotas de vagas de emprego para jovens aprendizes em propriedades rurais do município.

Durante a reunião, os representantes da Comissão debateram outros temas, como as Medidas Provisórias Trabalhistas nº 1.045 e nº 1.046 que tratam da preservação do emprego e da renda, adotando meios para a redução dos impactos decorrentes da pandemia.

Assessoria de Comunicação CNA

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Fonte : CNA

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