CMN autoriza renegociação de dívidas de agricultores gaúchos

SÃO PAULO  -  O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a renegociar as dívidas contraídas por produtores de soja, milho e trigo do Rio Grande do Sul entre as safras de 2003/04 e 2010/11 nos municípios atingidos por estiagens entre 2005 e 2012. A decisão foi publicada nesta quarta-feira em resolução do Banco Central.

A medida exige que pelo menos 10% do saldo devedor recalculado seja quitado pelo produtor até a data de formalização da renegociação. O restante deverá ser pago em até 10 anos, em parcelas anuais, com juros de 5,5% ao ano. A operação será financiada com recursos do Sistema Nacional de  Crédito Rural.

Os produtores podem solicitar a renegociação até 30 de dezembro. Os beneficiários ficam, entretanto, impedidos de tomar novos recursos do Crédito Rural para investimento até o pagamento das parcelas previstas para os três primeiros anos do acordo, “exceto se o financiamento para investimento se destine à melhoria ou recuperação de solos, investimentos em irrigação, captação, retenção ou aproveitamento de água e secagem e armazenagem”.

As operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não estão contempladas na medida.

(Gerson Freitas Jr. | Valor)

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Fonte: Valor | Por Gerson Freitas Jr. | Valor

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