Câmara aprova adição de 10% de biodiesel ao diesel no país até 2019

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que aumenta de 7% (B7) para 10% (B10) até 2019 o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil no país. O projeto, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), teve apoio do governo, em especial do Ministério de Minas e Energia, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o deputado Evandro Gussi (PV-SP), que relatou a proposta em plenário, o governo avaliou que não há risco de aumento da inflação pelo uso da soja na produção do biocombustível e há espaço para elevar a mistura. "Nos últimos leilões de biodiesel da Petrobras já ouve um excesso de oferta", disse.

Pressionado por produtores de óleos vegetais, o governo promoveu a última alteração na mistura em 2014, com o aumento de 5% para 7% de biodiesel no diesel. Agora, a proposta estabelece uma alta escalonada para 8% em até um ano após a sanção da lei; para 9% até dois anos depois, e 10% num período de três anos.

Nas contas da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), considerando que a mistura de 10% seja atingida em 2019 (a lei permite que isso seja antecipado), a demanda por biodiesel no país será de 7 bilhões de litros por ano, 43% mais que o necessário para o B7.

O texto do projeto de lei permite ainda a possibilidade de se adicionar até 15% de biodiesel ao diesel em até três anos, e 10% em até um ano, após testes e ensaios em motores que validem a decisão e por autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em nota, a Abiove reforçou a importância do aumento da mistura pela melhora na qualidade do ar e a segurança energética nacional, uma vez que reduz a dependência do diesel mineral importado.

Conforme a Aprobio, que representa produtores, o Brasil ofertou no ano passado 3,94 bilhões de litros de biodiesel. Entretanto, a capacidade instalada da indústria nacional é de 7,34 bilhões de litros anuais, o que revela uma ociosidade de cerca de 45%.

Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende e Mariana Caetano | De Brasília e São Paulo

Fonte : Valor

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