Cinco terminais pesqueiros devem ser concedidos à iniciativa privada em 2021

Cinco novos terminais pesqueiros foram qualificados pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI) serão concedidos à iniciativa privada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) será responsável pelo desenvolvimento dos procedimentos licitatórios para viabilizar a concessão dessas estruturas.

Foram qualificados pelo programa os terminais pesqueiros públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP). A lista está no decreto 10.442, publicado no dia 28 de julho no Diário Oficial da União (DOU).

"A inclusão desses projetos no PPI os coloca como prioridade nacional, na medida em que garante celeridade na tramitação de processos perante os órgãos in-tervenientes na operação desses empreendimentos", afirma o secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior.

Ele avalia ainda que a deses-tatização vai proporcionar o estabelecimento de parcerias com o setor privado, que realizará os investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular. Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações.

A área pode compreender ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário. Segundo o cro-nograma a o Mapa planeja que a concessão desses terminais seja concluída até o fim do ano de 2021.

Fonte: Jornal do Comércio

Compartilhe!