Cidade referência na gestão de resíduos sólidos

Porto Alegre tem coleta seletiva há 22 anos, é pioneira no Brasil e referência na América Latina. Há mais de dez anos não tem lixões e, desde o início dos anos 1990, vem praticando e aperfeiçoando seu sistema de gestão integrada de resíduos sólidos. Por isso, o prazo de 2 de agosto,  estabelecido pela Política Nacional (lei federal nº 12305/10) para a formalização de um plano municipal para municípios que pleiteiam recursos federais nesta área, não tem a mesma relevância aqui do que tem para a maioria dos municípios brasileiros. Registrar um diagnóstico de suas práticas exemplares, ouvir a população como manda a Lei nº 12305/10 e formular um prognóstico significativo para o futuro da cidade se impõe. Porto Alegre está fazendo a sua tarefa, detalhadamente, sem a pressa desnecessária para quem não tem recursos a pleitear da União.

Para se ter uma ideia da qualidade do trabalho em andamento, o diagnóstico, que é a parte mais trabalhosa e está pronto, ocupa 273 páginas. O plano inteiro de São Paulo, publicado na semana passada, tem menos de 250 páginas. E, diferentemente da maioria dos mais de cinco mil municípios, o trabalho aqui vem sendo feito apenas por técnicos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Agora, nas consultas públicas do segundo semestre, Porto Alegre precisa discutir assuntos relevantes. Um deles, por exemplo, é o transporte do lixo orgânico para o aterro sanitário em Minas do Leão, a 113 quilômetros da Estação de Transbordo na Lomba do Pinheiro, algo que existe pela indisponibilidade de áreas apropriadas na cidade. Já há a perspectiva de uma Central Única de Resíduos Sólidos, sobre a qual existem manifestações de interesse. O preço de fazer o lixo viajar ainda é muito baixo, mas ambientalmente a Central de Resíduos é uma evolução. O que é mais moderno custa mais caro. Porto Alegre está pronta para pagar o preço dessa mudança – que no fundo é também uma questão de cidadania?

Fonte: Jornal do Comércio | Carlos Vicente Gonçalves |Diretor-geral em exercício do DMLU

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