Chega ao STJ litígio entre os Gradin e os Odebrecht

Começaram a tramitar ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos, propostos no fim de 2011 pela Kieppe Participações, holding que representa a família Odebrecht, contra decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que ordenaram a realização de uma audiência de conciliação e arbitragem para decidir o destino do conflito societário com a Graal Participações, da família Gradin. As duas famílias discutem na Justiça a validade do exercício de opção de compra de uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), hoje em mãos da Graal, feito pela Kieppe em 2010.

A Kieppe argumenta que a intenção dos dois agravos é de "acelerar a decisão do embate jurídico iniciado pela Graal há 18 meses". "O objeto desses agravos é saber se o STJ define se é arbitragem ou não", afirmou Francisco Bastos, advogado que representa a Kieppe. Bastos entende que o TJ-BA reconheceu a existência, no acordo de acionistas da Odbinv, de três caminhos para a resolução de conflitos entre a controladora Kieppe e seus acionistas minoritários: arbitragem ou mediação e a via judicial para os casos de descumprimento de obrigações.

A Graal argumenta, por sua vez, que a mediação e a arbitragem são os meios de solução de divergências previstos no acordo de acionistas firmado em 2001 pelas partes. "Mas a família Odebrecht insiste em usar o Judiciário para protelar a solução arbitral do litígio. Ao longo do último ano e meio, a Justiça da Bahia proferiu reiteiradas decisões reconhecendo o valor da arbitragem. Negou, inclusive, a subida ao STJ dos recursos especiais da Kieppe", afirmou a Graal por meio de comunicado.

O advogado Luís André de Moura Azevedo, sócio da banca Carvalhosa e Eizirik Advogados, que representa a Graal, acredita que os agravos não devem ser acolhidos pelo STJ. Segundo ele, o tribunal superior tem reiteradas posições a favor da arbitragem para solução de recursos societários. "Além disso, as súmulas 5 e 7 não permitem, em recurso especial, a interpretação de cláusulas contratuais ou o reexame de fatos e provas", informou a Graal em nota à imprensa.

O relator desse caso deverá ser nomeado nos próximos dias e uma decisão poderá ser tomada nas próximas semanas, de acordo com Azevedo. Na semana passada, o processo dessa disputa societária chegou às mãos da juíza da primeira instância Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da primeira instância da Justiça baiana. A expectativa é de que a juíza marque a audiência entre as partes.

Fonte: Valor | Por Cristine Prestes e Mônica Scaramuzzo | De São Paulo

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