CHANCE DE ACORDO NAS TERRAS INDÍGENAS

GOVERNO ESTUDA PAGAR A FAZENDEIROS DE MS

Após cinco horas de reunião com líderes terenas, grupo formado por vários ministros tentará encontrar condições jurídicas para indenizar ruralistas. No espelho d´água do Ministério da Justiça, índios mundurucus brincaram com carpas.

Terenas são recebidos pelo ministro da Justiça e prometem não invadir mais terras até que seja dada uma solução para o conflito em Mato Grosso do Sul

Para resolver o impasse em torno das terras nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, disputadas por fazendeiros e índios de Mato Grosso do Sul, o governo federal decidiu estudar uma série de medidas, entre elas, a de indenizar os ruralistas que têm títulos de propriedade outorgados pelo estado. A informação foi dada pelo secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, na tarde de ontem. Segundo ele, informações obtidas pelos envolvidos no conflito mostram que 90% dos casos seriam pacificados se a União pagar pelas terras. O problema é que não há previsão jurídica para isso. Portanto, um fórum será montado, em 15 dias, para discutir as alternativas para a crise. Os índios da etnia Terena garantiram que darão uma tréguas nas invasões.

O fórum foi anunciado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, depois de uma reunião de quase cinco horas com lideranças terenas de Mato Grosso do Sul, que contou também com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e de Paulo Maldos. Embora tenha evitado detalhar a proposta levantada horas antes por Maldos, Cardozo ressaltou que todas as possibilidades serão estudadas pelo fórum — que contará com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia-Geral da União (AGU), e de representantes dos Três Poderes estaduais. "Há questões jurídicas que precisam ser avaliadas", disse Cardozo.

O ministro da Justiça disse ainda que a morte do terena Oziel Gabriel, na semana passada, vai ser investigada com celeridade e isenção. O índio foi baleado durante uma operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, liderada pela Polícia Federal. De acordo com Cardozo, o laudo deve ficar pronto em 15 dias. Peritos da PF e da Secretaria de Direitos Humanos trabalham no caso.

Apesar de satisfeitos com o encaminhamento dado pelo governo à questão, os índios terenas não sairão das terras já ocupadas. Mas se comprometeram a não invadir mais qualquer área até que seja implantado o fórum de debates. "Ficaremos onde estamos. Além da Buriti, tem mais fazendas ocupadas. Está tudo paralisado. Queremos que o governo olhe por nós", pediu Elisur Gabriel, irmão de Oziel. Ele confirmou que a ideia de indenizar os fazendeiros foi discutida na reunião de ontem, no Ministério da Justiça. "Para nós, é uma boa saída. Não queremos ir para outra terra, queremos a nossa terra", destacou o líder indígena. Ele garantiu, entretanto, que o clima em Sidrolândia e nos arredores é de paz.

A entrada da Força Nacional nas áreas de conflito estava sendo estudada para começar hoje pela manhã. Em Sidrolândia, os índios teriam sido consultados sobre essa possibilidade. Mas tudo dependerá, porém, da ordem da Secretaria de Segurança Pública do estado. A tropa federal, alojada no Parque de Exposições do município sul-mato-grossense, está sob o comando do governo do estado. A determinação da presidente Dilma Rousseff, entretanto, é para não agir com violência. O efetivo da Polícia Federal no estado também será aumentado para garantir a ordem pública.

Os índios terenas, que voltariam a Mato Grosso do Sul ontem mesmo, no ônibus fretado em Campo Grande, decidiram ficar em Brasília para tentar uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. "Ele também vai participar do fórum proposto pelo governo. Então, a gente queria mostrar nossas reivindicações", justificou Elisur Gabriel. Os terenas passaram o dia nas redondezas da Praça dos Três Poderes, ao lado de índios da etnia Mundurucu, do Pará, que estão em Brasília para protestar contra a implantação de projetos de hidrelétricas na Região Norte (leia ao lado). Com pinturas no rosto e corpo, quebraram o protocolo do Palácio da Justiça ao percorrerem os corredores sem camisa e com cocares coloridos. Do lado de fora, alguns índios chegaram a ensaiar uma "pescaria" às carpas do espelho d"água.

"Ficaremos onde estamos. Está tudo paralisado. Queremos que o governo olhe por nós"
Elisur Gabriel, índio terena

Fonte: Correio Braziliense – 07/06/2013 | Autor(es): Renata Mariz