Código pronto para plenário do Senado

Fonte: Correio do Povo

Dos 77 destaques, quatro foram aprovados, 23 rejeitados e 50 retirados

 Ambientalistas foram expulsos da sala onde ocorria votação de destaques<br /><b>Crédito: </b>  ANTÔNIO CRUZ / ABR / cp

Ambientalistas foram expulsos da sala onde ocorria votação de destaques
Crédito: ANTÔNIO CRUZ / ABR / cp

Após dois dias de discussões, protestos e da aprovação do texto base do relator Jorge Viana, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu ontem a votação do substitutivo do Novo Código Florestal. Dos 77 destaques, apenas quatro foram aprovados, que não alteram a proposta, mas dão maior segurança jurídica. Uma das emendas determina que atividades de utilidade pública e interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APPs) só podem ser autorizadas quando inexistir alternativa técnica. Outra impede atividade consolidada em APP dentro de Unidades de Conservação. Os demais destaques tratam de queimadas.
Com o requerimento para que o texto tramite com urgência, a partir de agora, o campo corre contra o tempo para garantir que o código seja aprovado em 2011. Em 11 de dezembro, entra em vigor a cobrança de multa diária para o produtor que não fizer averbação da reserva legal, exigência já prorrogada três vezes no passado recente. A expectativa é que o projeto chegue ao Plenário do Senado na semana que vem. Para pressionar, a Fetag-RS envia comitiva a Brasília na próxima semana. O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, acredita que o projeto evoluiu. Contudo, ressalta que há preocupação em como será o reconhecimento de áreas consolidadas em APPs.
Descrentes de mudanças no texto, ambientalistas vão apelar a presidente Dilma Rousseff, avisa o integrante do Greenpeace, Marcio Astrini. Entre as 23 emendas rejeitadas, ontem, constava a que suspendia por 10 anos o desmatamento na Amazônia, revoltando manifestantes, que foram retirados da sessão.

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