Código avança, mas com ajuste polêmico

Fonte: Correio do Povo

Destaques devem ser apreciados hoje pela Comissão de Meio Ambiente

 Apesar de protestos contrários, texto foi aprovado por senadores<br /><b>Crédito: </b>  antônio cruz / abr / cp

Apesar de protestos contrários, texto foi aprovado por senadores
Crédito: antônio cruz / abr / cp

Só depois de concordar com mudanças substanciais propostas por uma emenda coletiva, o relator Jorge Viana conseguiu a aprovação do texto base do Novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), ontem, do Senado. O relatório foi aprovado em audiência conturbada por muito bate-boca e protestos. Os temas mais polêmicos devem ficar para hoje, quando a comissão apreciará os 77 destaques. O ponto mais conflitante será a emenda coletiva de 15 senadores, que estende a todos os produtores brasileiros o direito de converter multas por crimes ambientais aplicadas até julho de 2008 em serviços de recuperação. O relator também acatou mudança nas regras de recomposição de APPs.
Diversos senadores afirmaram que o texto não é o ideal, mas representa o "acordo possível". Signatários da emenda fizeram a defesa do acordo e apelaram aos demais senadores para que o substitutivo seja votado o quanto antes. Em sentido contrário, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra o que chamou de "negociação feita na calada da noite". Ao lado dos senadores pelo PSOL, pediu o adiamento da votação para discutir as mudanças. Após votação dos destaques, o texto segue para o plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara.

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