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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação...
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para...
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação...
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que estabelece normas complementares à Portaria MF...
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Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração...
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Dispõe sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL...
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Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição...
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.645 de 30 de maio de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto...
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações...
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