OAB Arquvos

• Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

  Eugênio Novaes Brasília – O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da...

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• Indicado pela OAB, Luiz Cláudio Allemand toma posse no CNJ

    Brasília – O advogado Luiz Cláudio Allemand tomou posse como conselheiro do CNJ nesta terça-feira (18), em uma das...

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• Advogado valorizado significa o cidadão respeitado

    Ao cumprimentá-los neste 11 de agosto, quando comemoramos o Dia do Advogado, reafirmamos nosso compromisso com a consolidação das...

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• PL que tira Execução Fiscal do Judiciário é inconstitucional, diz OAB

  Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apontou nesta quinta-feira (06) diversas inconstitucionalidades em projetos de...

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• Inscreva-se: III Conferência Internacional de Direito Ambiental

  Brasília – Estão abertas as inscrições para a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que acontecerá em Campo Grande (MS)...

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• Conselho Federal atende OAB-TO e intervirá para garantir prerrogativas

    Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse nesta segunda-feira (3) que a Ordem irá...

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• “Liberdade de imprensa é inegociável”, diz presidente da OAB no Senado

    Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou nesta segunda-feira (3), como convidado, da 2ª...

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• STF acata pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia

    Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou nesta quinta-feira um pedido da OAB para...

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• OAB passa a ser signatária do Projeto Cade sem Papel

    Brasília – Nesta quinta-feira (30), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi recebido pelo presidente do...

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• Convênio entre OAB e Caixa Econômica Federal beneficia advogados

    Brasília – A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. As...

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• OAB e TAM trazem desconto em passagens e pacotes de viagem a advogados

    Brasília – A parceria entre a OAB e a TAM garante novos benefícios aos mais de 850 mil advogados...

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• OAB se mobiliza para salvar rio São Francisco

    Brasília – A OAB lançou nesta semana mobilização nacional para salvar o rio São Francisco. A parceria do Conselho...

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• OAB ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

    A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST (Tribunal Superior...

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• Deu na Conjur: 89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem

    Brasília – A revista especializada Consultor Jurídico (Conjur) publicou matéria na tarde desta segunda-feira (27) em que mostra ampla...

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• III Conferência Internacional de Direito Ambiental

    Brasília – Estão abertas as inscrições para a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que acontecerá em Campo Grande...

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• Eleito pela OAB para o CNJ, Allemand é aprovado em sabatina do Senado

    Brasília – O advogado Luiz Cláudio Allemand, conselheiro federal pela OAB-ES e eleito para representar a advocacia no CNJ...

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• Conselheiros têm 15 dias para escolher entre Carf ou advocacia

  Brasília – Advogados que atualmente ocupam cadeiras de conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) terão 15 dias –...

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• Novas sociedades de advogados podem solicitar o Simples na inscrição

  Brasília – A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos...

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• OAB pede no STF julgamento da correção da tabela do IR

  Brasília – O Conselho Federal da OAB reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de preferência no parecer da...

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• Supersimples beneficiará todos os advogados

  Brasília – A inclusão da advocacia no Supersimples beneficiará todos os advogados do país. Sancionada na última semana após batalha...

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• Supersimples unificará o recolhimento de oito impostos

  Brasília – A simplificação na forma de recolhimento dos tributos por parte das sociedades de advogados é mais uma vantagem...

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• OAB nacional atuará contra projeto de lei que cria carreira de paralegal

  O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou inconstitucional o Projeto de Lei 5.749/2013, que cria a carreira de paralegais...

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• Dia histórico: Supersimples dos advogados será sancionado nesta quinta

  Brasília – Está programada para esta quinta-feira (7), às 10h, no Palácio do Planalto, a sanção do Supersimples, que estabelece...

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• OAB quer o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

  Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que a entidade envidará esforços para...

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• Supersimples: vitória da advocacia nacional na Câmara dos Deputados

  Brasília – Confira o artigo do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Jean Cleuter Simões Mendonça, publicado...

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• 341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos

  Brasília – A noite desta terça-feira (3) foi histórica para a advocacia brasileira. Por 341 votos a 9, com somente...

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• OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade

  Brasília – Uma pesquisa realizada pelo instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no...

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• Câmara dos Deputados aprova inclusão da advocacia no Supersimples

  Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do Supersimples, que agora passa a...

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• STJ atende OAB e garante natureza alimentar dos honorários

  Brasília – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) que os honorários...

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