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Destaque
- Decidida a inadmissibilidade dos Recursos Extraordinários da União e do BACEN na ACP do Plano Collor Rural. Suspenso o exame do RE do BB até a decisão do tema 1075 no STF
- STJ decide devolução do Plano Collor Rural!
Em decisões publicadas nessa quinta-feira, 13/08/2020, a Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura,... Leia Mais...
14 agosto 2020 10:34 AM
Uma boa notícia! Foi publicado hoje o Acórdão da Corte Especial do STJ negando provimento ao segundo Embargos de Declaração... Leia Mais...
15 maio 2020 2:36 PM
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Espaço Canal Rural
- Produtor não é vilão na alta dos preços; falta informação
- Pagamento do Funrural para produtor pessoa jurídica está em análise no STF
- Comissões da OAB discutem equilíbrio na aplicação da Lei do agro
Na opinião do comentarista jurídico, Ricardo Alfonsin, é importante que as entidades continuem informando à população e, cutucando as autoridades... Leia Mais...
18 setembro 2020 10:24 AM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vistas do processo que vai definir se o produtor rural,... Leia Mais...
10 setembro 2020 10:23 AM
? A Lei do Agro, aprovada e sancionada este ano no Brasil, facilitou e expandiu o acesso da cadeia produtiva... Leia Mais...
04 setembro 2020 12:05 PM
