Migalhas Meio ambiente – Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama Redação 05/10/2020 0
Migalhas Meio ambiente – Juíza restabelece normas de proteção a mangues e restingas revogadas por Salles Redação 30/09/2020 0
Migalhas Justiça aceita pedido preparatório de recuperação judicial do Grupo Brunetta Redação 06/04/2020 0
Migalhas Recuperação judicial – Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural Redação 11/02/2020 0
Migalhas Econômico – Projeto altera prazo para produtores rurais solicitarem recuperação judicial Redação 10/02/2020 0
Migalhas Protocolos – Bolsonaro define que Agricultura é ministério responsável por bem-estar animal em rodeio Redação 19/08/2019 0
Migalhas Aposentadoria especial – STJ: Empregado rural na lavoura de cana não se equipara a "profissional de agropecuária" Redação 29/07/2019 0
Migalhas Economia – Comissão mista avalia hoje MP da liberdade econômica; associações pedem adiamento Redação 11/07/2019 0
Migalhas Cultivo – Agricultor deve indenizar vizinho por alterar curso de água da chuva Redação 27/05/2019 0
Migalhas Terra Indígena de Barra Velha – STJ nega pedido de produtores rurais contra demarcação de terra indígena na Bahia Redação 28/03/2019 0
Migalhas ADIn 5.883 – Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR Redação 14/01/2019 0
Migalhas Eleições OAB 2018 – Ricardo Ferreira Breier é reeleito para presidência da OAB/RS Redação 03/12/2018 0
Migalhas Impenhorabilidade – Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada Redação 30/10/2018 0
Migalhas Dispensa de reconhecimento de firma e autenticação de documento para órgãos públicos – lei 13.726, 10/10/18 Redação 18/10/2018 0
Migalhas Relação de trabalho – Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício Redação 03/09/2018 0
Migalhas Funrural – STF nega modular decisão que julgou constitucional contribuição ao Funrural Redação 24/05/2018 0
Migalhas ADIn – EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer Redação 04/05/2018 0
Migalhas Falecimento – Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG Redação 06/04/2018 0
Migalhas Meio ambiente – STF considera maior parte do Código Florestal constitucional Redação 01/03/2018 0
Migalhas Meio ambiente – STF: Com dois votos em uma sessão, julgamento do Código Florestal é suspenso Redação 22/02/2018 0
Migalhas Dívida ativa – Funrural: PSB questiona no STF bloqueio de bens sem ordem judicial Redação 24/01/2018 0
Migalhas Terras quilombolas – STF suspende novamente julgamento sobre regularização de terras quilombolas Redação 10/11/2017 0
Migalhas ADIn – Janot questiona no STF normas que autorizam a prática da vaquejada Redação 12/09/2017 0
Migalhas Intermediário do produto – TJ/MT afasta aplicação do CDC em ação de produtor rural contra empresa Redação 20/04/2017 0
Migalhas Portaria 80/17 – Ministro da Justiça revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas Redação 20/01/2017 0
Migalhas Vaquejada – Desembargador do TJ/PB mantém vaquejada em São Miguel de Taipu Redação 21/11/2016 0
Migalhas PIS/Cofins – Novo pedido de vista suspende julgamento sobre PIS/Cofins de seguradoras no STF Redação 21/10/2016 0
Migalhas Código Penal – Lei endurece pena para furto e receptação de animais de abate Redação 03/08/2016 0
Migalhas Carf | Sancionada lei que permite pagamento de gratificação aos conselheiros do Carf Redação 24/11/2015 0
Migalhas Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal Redação 25/08/2015 0
Migalhas Direito do consumidor – Franqueadora responde solidariamente por atos do franqueado Redação 10/08/2015 0
Migalhas Repercussão geral – STF decidirá se é improbidade administrativa contratar escritório de advocacia sem licitação Redação 10/08/2015 0
Migalhas Da possibilidade jurídica do prosseguimento das ações e execuções individuais em face dos avalistas dos títulos de crédito emitidos pela empresa em recuperação judicial Redação 07/08/2015 0
Migalhas AMB contesta no STF lei que autoriza uso de depósitos judiciais por Estados Redação 07/08/2015 0
Migalhas Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes Redação 07/08/2015 0
Migalhas Inconstitucional norma de 1989 que fixou indexador para correção no IR de PJ Redação 06/08/2015 0
Migalhas A MP 685, o DEPLAT e a bênção da Receita Federal Dóris de Souza Castelo Branco Redação 04/08/2015 0
Migalhas O novo CPC e o agravo de instrumento na recuperação judicial e falência: por uma interpretação funcional Redação 04/08/2015 0
Migalhas STJ suspende repetitivo que discute incidência de IR em benefícios pagos com atraso Redação 03/08/2015 0
Migalhas Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia Redação 07/07/2015 0
Migalhas Cobrança legítima: Corretagem faz parte dos custos da operação e pode ser exigida de comprador Redação 27/08/2014 0
Migalhas Decisão | Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado Redação 03/06/2014 0
