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Destaque
- Direito rural é foco de eventos virtuais ao longo da semana
- Decidida a inadmissibilidade dos Recursos Extraordinários da União e do BACEN na ACP do Plano Collor Rural. Suspenso o exame do RE do BB até a decisão do tema 1075 no STF
Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS, Alfonsin alerta para ganhos e riscos da nova Lei do Agro CRÉDITO:... Leia Mais...
29 setembro 2020 9:55 AM
Em decisões publicadas nessa quinta-feira, 13/08/2020, a Vice Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura,... Leia Mais...
14 agosto 2020 10:34 AM
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Espaço Canal Rural
- Tendência é que decisão sobre Convênio 100 saia ainda em 2020
- Ricardo Alfonsin explica sobre o registro e circulação da nova Lei do Agro
- Produtor não é vilão na alta dos preços; falta informação
O julgamento previsto para acontecer nesta quinta feira, 15, sobre a constitucionalidade dos descontos fornecidos a agroquímicos por meio do... Leia Mais...
16 outubro 2020 11:20 AM
A nova Lei do Agro, em vigor desde abril deste ano, atualizou o Instituto da Cédula de Produto Rural, que... Leia Mais...
01 outubro 2020 10:30 AM
Na opinião do comentarista jurídico, Ricardo Alfonsin, é importante que as entidades continuem informando à população e, cutucando as autoridades... Leia Mais...
18 setembro 2020 10:24 AM
