Conjur SEM JUNTA COMERCIAL – Atividade rural anterior a registro serve para pleitear recuperação judicial, diz STJ Redação 09/10/2020 0
Conjur Decisão do STF sobre ITBI na integralização de capital tem alcance limitado Redação 12/08/2020 0
Conjur PANDEMIA DO COVID-19 – Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais Redação 18/03/2020 0
Conjur COMBATE A COVID-19 – Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus Redação 16/03/2020 0
Conjur EMPRESAS EM CRISE – Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial Redação 11/02/2020 0
Conjur SEM PRECEDENTES – STJ impede constrição de bens de produtor rural que pede recuperação judicial Redação 30/01/2020 0
Conjur ROÇA NA CIDADE – ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano Redação 30/01/2020 0
Conjur DIREITOS FUNDAMENTAIS – STF e a solução de conflitos de competências legislativas em matéria ambiental Redação 17/01/2020 0
Conjur DANOS COLETIVOS – Comunidade indígena vítima de aplicação irregular de agrotóxico será indenizada Redação 17/01/2020 0
Conjur SEGURANÇA JURÍDICA – Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta provas equestres de laço Redação 07/10/2019 0
Conjur CAPITAL VERDE – Câmara de Florianópolis aprova projeto que bane agrotóxicos na cidade Redação 26/09/2019 0
Conjur LEGADO JURISPRUDENCIAL – "STJ teve papel importante na consolidação do Código de Defesa do Consumidor" Redação 26/08/2019 0
Conjur LEI DA ÉPOCA – É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte Redação 31/07/2019 0
Conjur OPINIÃO – Acordo Mercosul-UE: extrafiscalidade tributária fomentará agronegócio Redação 10/07/2019 0
Conjur TRABALHO DEDICADO – Exercício prolongado de atividade urbana impede aposentadoria rural Redação 18/06/2019 0
Conjur POLÍTICA AGRÍCOLA – Cédula de produto rural não pode ser penhorada para quitar crédito trabalhista Redação 05/06/2019 0
Conjur MEIO AMBIENTE – TJ-SP anula condenação por dano ambiental calculada por presunção Redação 04/06/2019 0
Conjur INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – Atrasar pagamento de cédula de crédito rural pode antecipar vencimento da dívida Redação 16/05/2019 0
Conjur É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF Redação 25/04/2019 0
Conjur CONTRA AEDES AEGYPTI – STF começa a analisar uso de avião para pulverização de inseticida Redação 05/04/2019 0
Conjur GARANTIA DE PAGAMENTO – TJ-GO valida alienação fiduciária de imóvel rural para empresa estrangeira Redação 11/03/2019 0
Conjur ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS – Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre dano ambiental Redação 26/02/2019 0
Conjur REPERCUSSÃO GERAL – Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas Redação 26/02/2019 0
Conjur DIREITO DO AGRONEGÓCIO – Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta para Funrural Redação 22/02/2019 0
Conjur DIRETO DO CARF – Carf indica que perdas definitivas podem ser deduzidas na apuração do lucro real Redação 20/02/2019 0
Conjur MÁ-FÉ PROCESSUAL – Ruralistas são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho Redação 07/02/2019 0
Conjur AMICUS CURIAE – CNA defende no Supremo decreto que facilita a posse de armas Redação 01/02/2019 0
Conjur NOVAS ORIENTAÇÕES – Receita define regras sobre contribuição previdenciária para produtor rural Redação 29/01/2019 0
Conjur AMBIENTE JURÍDICO – O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental Redação 28/01/2019 0
Conjur SOCIEDADE EM RISCO – TJ-SP determina que município regule uso de agrotóxicos em alimentos Redação 21/01/2019 0
Conjur DIREITO DO PRESIDENTE – Juiz nega liminar e mantém Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, no cargo Redação 17/01/2019 0
Conjur NOVA REGRA – Presunção de "efetiva necessidade" de posse de arma viola Constituição Redação 16/01/2019 0
Conjur Prova testemunhal é indispensável para comprovar atividade rural, define TRF-4 Redação 10/01/2019 0
Conjur PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO – Relatório da polícia ambiental pode amparar liminar em ação civil pública Redação 18/12/2018 0
Conjur VALOR DESPROPORCIONAL – Suspensa lei do Pará que institui taxa de fiscalização sobre atividades hídricas Redação 18/12/2018 0
Conjur PERIGO PARA A ECONOMIA – Decisão de Fux é fragilidade diante da pressão da categoria, diz José Del Chiaro Redação 13/12/2018 0
Conjur "GREVE DOS CAMINHONEIROS" – Em nova liminar, Fux restabelece multa para quem desobedece tabela do frete Redação 13/12/2018 0
Conjur NÃO É EMPRESA – Empregador rural pessoa física não precisa recolher salário-educação, diz TRF-4 Redação 05/11/2018 0
Conjur SANÇÃO CUMULATIVA – Recuperação ambiental não exime responsável de pagar indenização Redação 22/10/2018 0
Conjur FALTA DE LEI – Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3 Redação 18/10/2018 0
Conjur REGIME PORTUÁRIO – Não cabe ao município legislar sobre transporte de animais vivos, decide STF Redação 15/10/2018 0
Conjur ECONOMIA ESPECÍFICA – Evento do STJ em Brasília vai discutir direito do agronegócio Redação 11/09/2018 0
Conjur RETROCESSO ECOLÓGICO – J&F é condenada por manter rancho em área de preservação ambiental Redação 05/09/2018 0
Conjur CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural de produtores de Minas Gerais Redação 31/08/2018 0
Conjur AFRONTA À UNIÃO – Sindicato questiona lei municipal que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos Redação 23/07/2018 0
Conjur CORREÇÃO MONETÁRIA – STJ suspende execução sobre índice de correção em cédulas de crédito rural Redação 06/06/2018 0
Conjur REPERCUSSÃO GERAL – STF julgará se prescreve pedido de ressarcimento civil por dano ambiental Redação 05/06/2018 0
Conjur ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – Receita Federal elimina regra que vincula imóvel no sistema de cadastro rural Redação 05/06/2018 0
Conjur JURISPRUDÊNCIA INALTERADA – Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural Redação 24/05/2018 0
Conjur SEGUNDA LEITURA – A insegurança dos produtores rurais justifica exceção quanto ao porte de arma Redação 14/05/2018 0
Conjur CÁLCULO DESPROPORCIONAL – Taxa de licença ambiental só pode ter como base a área construída, decide juíza Redação 08/05/2018 0
Conjur MESMO DANO – Ajuizamento de ação civil pública interrompe prescrição de ação individual Redação 17/04/2018 0
Conjur AUMENTO IRRAZOÁVEL – Liminar suspende nova cobrança de licenciamento ambiental em São Paulo Redação 28/03/2018 0
Conjur PATRIMÔNIO OU CRUELDADE – Vaquejada só será discutida em ações sobre emenda constitucional, diz Marco Aurélio Redação 07/03/2018 0
Conjur LUTO NA MAGISTRATURA – Morre o desembargador Amaury Chaves de Athayde, do TRF-4 Redação 01/03/2018 0
Conjur VEDAÇÃO DO RETROCESSO – Leia o voto do ministro Celso de Mello nas ações sobre o Código Florestal Redação 01/03/2018 0
Conjur JULGAMENTO CONCLUÍDO – STF mantém anistia a proprietários rurais e maior parte do Código Florestal Redação 01/03/2018 0
Conjur MAUS-TRATOS – Juiz proíbe vaquejada no Distrito Federal, sob pena de multa de R$ 50 milhões Redação 18/01/2018 0
Conjur CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF Redação 10/01/2018 0
Conjur LUTO – Morre ex-presidente do Carf e ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo Redação 22/12/2017 0
Conjur PARTE LEGÍTIMA – Ibama pode propor ação contra danos ambientais em área particular Redação 11/12/2017 0
Conjur PREVENÇÃO DE DANOS – Incra tem de promover licenciamento ambiental em assentamentos Redação 20/11/2017 0
Conjur VOTO DO RELATOR – Para Fux, é inconstitucional anistia prevista no novo Código Florestal Redação 10/11/2017 0
Conjur Decisão do STJ sobre alíquotas de PIS/Cofins em receitas financeiras não vincula Redação 13/10/2017 0
Conjur CASO BANCO SANTOS – Título rural só pode ser usado para fomentar produção, diz Nancy Andrighi Redação 21/09/2017 0
Conjur EMBATE AMBIENTAL – Código Florestal equilibra defesa do meio ambiente e da economia, diz AGU Redação 19/09/2017 0
Conjur ALÍVIO NO BOLSO – Publicada no Diário Oficial resolução que encerra bitributação no Funrural Redação 14/09/2017 0
Conjur LUTO NA JUSTIÇA – Morre o desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, aposentado do TRF-4 Redação 05/09/2017 0
Conjur DANO AMBIENTAL – Justiça Federal do RS suspende decreto que extingue reserva na Amazônia Redação 01/09/2017 0
Conjur AÇÃO DE RETROCESSÃO – Desvio de função de terreno desapropriado rende indenização ao antigo dono Redação 28/08/2017 0
Conjur USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL – Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião Redação 24/07/2017 0
Conjur LUTO NO DIREITO – Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional Redação 14/07/2017 0
Conjur VIDA NO CAMPO – Trabalhadora rural indígena que adota recebe salário-maternidade Redação 23/06/2017 0
Conjur PATRIMÔNIO CULTURAL – Nova emenda na Constituição libera vaquejada e rodeio em todo o país Redação 08/06/2017 0
Conjur Reflexões sobre o risco no Direito Agrário e o livro de Mariagrazia Alabrese Redação 26/05/2017 0
Conjur OPINIÃO – Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos Redação 15/05/2017 0
Conjur DIREITO DO AGRONEGÓCIO – Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural Redação 05/05/2017 0
Conjur NOVAS REGRAS – Reforma trabalhista aprovada na Câmara restringe acesso ao Judiciário Redação 27/04/2017 0
Conjur REVISÃO DE BENEFÍCIO – Tempo de trabalho familiar conta para concessão de aposentadoria rural Redação 05/04/2017 0
Conjur REPERCUSSÃO GERAL – É válida a contribuição social de pessoa física ao Funrural, fixa Supremo Redação 31/03/2017 0
Conjur PATRIMÔNIO CULTURAL – PEC que tenta liberar vaquejada é aprovada no Senado Redação 15/02/2017 0
Conjur TRANSPORTE DE PRODUTOS – Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS Redação 24/01/2017 0
Conjur VOLTOU ATRÁS – Alexandre de Moraes revoga própria norma sobre demarcação de terra indígena Redação 20/01/2017 0
Conjur NOVA ETAPA – Ministério da Justiça muda critérios para demarcação de terra indígena Redação 19/01/2017 0
Conjur ÔNUS E BÔNUS – Credor deve provar que pequena propriedade rural é penhorável, diz STJ Redação 15/12/2016 0
Conjur MP NO DEBATE – PL com novas regras para licenciamento ameaça Meio Ambiente Redação 13/12/2016 0
Conjur DESMATAMENTO ILEGAL – Acusados de crime ambiental, ministro e sócios têm bens bloqueado. Redação 08/12/2016 0
Conjur PODER REGULAMENTAR – Vinícola não precisa de anotação técnica para obter registro perante o governo Redação 31/10/2016 0
Conjur PAGAMENTO DE DÍVIDA – Cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos é nula Redação 29/08/2016 0
Conjur SEGURANÇA NO CAMPO – Sancionada, lei que criminaliza furto e receptação de animais entra em vigor Redação 04/08/2016 0
Conjur Responsabilidade solidária transforma bancos em fiscais da legislação ambiental Redação 18/07/2016 0
Conjur PODERES RESTRITOS – Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal, decide TRF-1 Redação 15/07/2016 0
Conjur DIREITOS DE TERCEIROS – Fazendas em Dourados são proibidas de pulverizar agrotóxicos em área indígena Redação 14/07/2016 0
