Agência Câmara Arquvos

• Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel

  Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê também punição para a construtora em caso...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão especial aprova política de redução do uso de agrotóxicos; texto vai a Plenário

  Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4), a proposta de Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? AGROPECUÁRIA – Política de redução de agrotóxicos pode ser votada hoje

  A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) reúne-se nesta manhã para discutir e votar...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão de Agricultura discute financiamento da cultura do tabaco no Rio Grande do Sul

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira a falta de crédito...

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• TRANSPORTE E TRÂNSITO – Política de frete mínimo para transporte de cargas vira lei

  Texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres defina o piso...

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• MEIO AMBIENTE – Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui...

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• TRANSPORTE E TRÂNSITO – Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos

  Deputados aprovaram medida que integra a pauta de reivindicações dos caminhoneiros O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

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• POLÍTICA – Congresso retoma hoje análise de veto

    Sessão conjunta de deputados e senadores foi suspensa antes da conclusão da votação de veto Está marcada para hoje...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão debate impacto do aumento dos combustíveis no agronegócio

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (12) sobre o aumento...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão vota relatório que modifica regras da Política Nacional de Irrigação

  A comissão mista que analisa a medida provisória que altera regras para agricultor irrigante (MP 824/18) pode votar hoje o...

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• ECONOMIA – Comissão geral discute crise dos combustíveis nesta terça

  Ontem o governo federal anunciou a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro por 60...

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• POLÍTICA – Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel

  Orlando Silva ressalta que a redução desses tributos até dezembro não exclui a necessidade de se discutir a política de...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão que discute redução do uso de agrotóxicos elege dirigentes nesta tarde

  A recém-instalada comissão especial que vai analisar a criação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos  reúne-se nesta tarde para...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão de Agricultura cria subcomissões para acompanhar assuntos fundiários e de defesa sanitária

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (23) duas subcomissões especiais,...

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• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

  Luiz Couto: “A demora pode inviabilizar o exercício do direito e o usufruto benefício A Comissão de Defesa dos Direitos...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? MEIO AMBIENTE – Câmara conclui votação de MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental

  Texto seguirá para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (26), a votação...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – MEIO AMBIENTE – Câmara vota destaques apresentados à MP que permite a criação de fundo de compensação ambiental

  A ideia por trás da compensação é que o empreendimento custeie o abrandamento ou o reparo de impactos ambientais O...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? POLÍTICA – Plenário adia para esta quarta-feira votação de MP sobre recursos de compensação ambiental

  Ficou para esta quarta-feira (18), a partir das 13 horas, a votação da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto...

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• MEIO AMBIENTE – Parlamentares de 19 países defendem a universalização da água potável

  Reivindicação está no documento final da Conferência Parlamentar, realizada nesta terça-feira (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, em...

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• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Deputados participam de fóruns mundiais sobre a água nesta semana

  Deputados participam de fóruns mundiais que buscam soluções para os problemas em torno da água. Os dois eventos acontecem em...

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• ECONOMIA – Comissão mista aprova MP e prorroga por 60 dias prazo de adesão ao “Refis Rural”

  Segundo relatora, há acordo de líderes para que o texto seja analisado na próxima semana pelos plenários da Câmara e...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão que apura causas do endividamento agrícola quer reduzir importações no setor

  A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para investigar as causas do endividamento agrícola fez sua primeira reunião nesta...

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• AGROPECUÁRIA – Câmara aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais

  Plenário aprovou proposta que passa a contribuição do produtor rural pessoa física de 2% para 1,2% da receita bruta O...

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• POLÍTICA – Plenário pode votar alterações em parcelamento de dívidas de produtores rurais

  Deputados vão analisar projeto que retoma dispositivos da Medida Provisória 793, que tratava de dívidas rurais e perdeu a vigência...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? Plenário pode votar alterações em parcelamento de dívidas de produtores rurais

  Proposta será analisada a partir de terça-feira (12). Na segunda-feira, está na pauta a criação do Plano Nacional de Redução...

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• POLÍTICA – Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

  Pauta da semana também inclui propostas como a que permite aos municípios realizarem operações bancárias com cooperativas de crédito; e...

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• AGROPECUÁRIA – Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

  Wadih Damous: a promoção da agricultura urbana contribui para tornar as cidades mais produtivas e autossuficientes A Comissão de Constituição...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? MEIO AMBIENTE – Finanças aprova criação do Fundo Nacional de Educação Ambiental

  Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 1228/15, do...

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• AGROPECUÁRIA – Minas e Energia aprova incentivo para equipamento agrícola com energia renovável

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai...

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• Deputado representa Comissão de Desenvolvimento Urbano em debate sobre regularização fundiária

  O deputado João Daniel (PT-SE) representa a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara na mesa de debates “Os donos da...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? MEIO AMBIENTE – Seminário debate mudanças climáticas e alerta para cortes orçamentários na política indigenista

  Evento ouviu representantes indígenas sobre as mudanças climáticas. Resultados serão enviados para a delegação brasileira que vai participar da COP...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Câmara aprova MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União

  Nesta terça-feira, deputados alteraram pontos do texto. Foi excluída, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral...

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• CÂMARA NOTÍCIAS -? MEIO AMBIENTE – Deputados analisam cortes no orçamento do Meio Ambiente

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta quinta-feira (5) os cortes orçamentários para 2018 previstos na proposta...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? MEIO AMBIENTE – Comissão aprova punição mais rigorosa para quem cometer infração ambiental

  Daniel Almeida: a proibição administrativa imposta ao transgressor deve ser compatível com a sanção em decorrência de processo penal A...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? MEIO AMBIENTE – Comissão debate efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje um debate sobre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – MEIO AMBIENTE – Comissões discutem extinção de reserva na Amazônia

  Duas comissões da Câmara reúnem-se nesta quinta-feira (14) para discutir o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre...

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• AGROPECUÁRIA – Agricultura debate redução de recursos para compra de alimentos do pequeno produtor

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate em audiência pública nesta terça-feira a execução dos programas de...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão aprova ampliação de prazo para regularização fundiária na Amazônia Legal

  Maria Helena não especificou data, apenas estabeleceu que o ocupante da área terá cinco anos de prazo após a data...

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• AGROPECUÁRIA – Medida Provisória autoriza renegociação do Funrural e reduz alíquota de contribuição

  O Congresso Nacional vai instalar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 793/17, publicada nesta terça-feira (1º) no...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão aprova isenção de tributos para vendas da agricultura familiar

  Heinze: promover a competitividade é umas das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – ? POLÍTICA – Câmara aprova emendas e conclui votação de MP sobre regularização fundiária

  Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado. Entre elas, um novo prazo relacionado a doações de terrenos da Suframa O Plenário...

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• MEIO AMBIENTE – Congresso Nacional promulga proposta que torna vaquejada constitucional

  Projeto de lei em debate no Senado deve regulamentar a emenda à Constituição, para definir normas que assegurem o bem-estar...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão pode votar hoje proposta sobre proteção de cultivares

  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)...

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• AGROPECUÁRIA – Audiência analisa endividamento de produtores rurais do semiárido

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta terça-feira (6) a situação da renegociação das dívidas dos...

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• DMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Plenário pode votar hoje incentivo fiscal a estados e, em 2º turno, PEC da Vaquejada

  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre...

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• Audiência discute normas para comercialização de orgânicos no Brasil

  De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2013, havia 6.700 unidades de produção orgânica. Em 2016, o número chegou...

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• MEIO AMBIENTE – Câmara aprova MP que altera limites de unidades de conservação ambiental

  Áreas alteradas pela Medida Provisória 756 estão no Pará e em Santa Catarina Deputados aprovaram alteração dos limites do Parque...

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• POLÍTICA – Plenário pode votar hoje MP sobre regularização de terras

  Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias,...

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• DIREITO E JUSTIÇA – Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional

  A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16. No entanto, o Supremo Tribunal Federal julgou a prática inconstitucional...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão de Agricultura debate em Maringá propostas de reforma em tramitação no Congresso

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza debate em Maringá (PR), nesta sexta-feira (12), sobre as concessões...

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• ESPORTES – Comissão especial analisa hoje relatório sobre regulamentação da vaquejada

  A Comissão Especial da Vaquejada reúne-se hoje para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), sobre a assunto....

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• MEIO AMBIENTE – Comissão mista aprova MP que modifica área de preservação ambiental no Pará

  A matéria será agora analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, será votada pelo Plenário do Senado Na comissão...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Agricultura e Defesa do Consumidor vão acompanhar Operação Carne Fraca

  O deputado Sergio Souza, novo presidente da Comissão de Agricultura As suspeitas na área de fiscalização sanitária do Ministério da...

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• Comissão da reforma da Previdência debate aposentadoria do trabalhador rural e RGPS

  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma da Previdência tem audiência pública hoje para discutir a...

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• DIREITO E JUSTIÇA – Proposta muda constituição para permitir vaquejadas

  Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição Tramita na Câmara o Proposta...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Projeto regulamenta vaquejada e corrida de jegue

  Daniel: a origem da vaquejada é historicamente agregada a cultura nordestina A vaquejada e a corrida de jegue poderão ser...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento

  Bezerra: exceção só valerá para propriedades que já tenham feito o georreferenciamento antes A Câmara dos Deputados analisa proposta que...

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• Comissão sobre Vaquejadas realiza primeira reunião de trabalho hoje

  Manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra a proibição da vaquejada no fim do ano passado A Comissão Especial...

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• AGROPECUÁRIA – Projeto isenta agricultura familiar do pagamento de Cofins e PIS/Pasep

  Rocha: Esses incentivos são necessários para que os produtos da agricultura familiar façam frente aos da monocultura Tramita na Câmara...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – agricultura – Finanças aprova incentivo a tecnologias rurais contra efeitos climáticos

  Valtenir Pereira: o seguro agrícola não é suficiente para arcar com os prejuízos do agricultor por questões climáticas A Comissão...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Relator da comissão da crise hídrica vai propor soluções de rápida implementação

  Deputado Givaldo Vieira vai sugerir medidas de uso racional da água, ampliação da educação ambiental nas escolas, novo padrão de...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – EDUCAÇÃO E CULTURA – Educação inclui entidades de assistência rural entre participantes do Pronatec

  Lira: O projeto abre, para todos os entes federados, a possibilidade de participação das instituições públicas de assistência técnica e...

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• AGROPECUÁRIA – Proposta limita cláusula de fim de contrato em título de terra de reforma agrária

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 3530/15, do deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO),...

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• EDUCAÇÃO E CULTURA – CCJ aprova PEC que classifica vaquejada como patrimônio cultural

  Proposta, que será examinada agora por comissão especial, causou polêmica entre deputados Antonio Augusto / Câmara dos Deputados O relator,...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Agricultura debate adicional de frete da Marinha

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para debater o acordão nº. 1.717/16 do...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – MEIO AMBIENTE – Meio Ambiente aprova Bolsa Verde a quem vive em parque e estação ecológica

      Nilto Tatto: benefício é condicionado a plano para redefinir limites das áreas onde trabalham as famílias A Comissão...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão debate no Paraná projeto que cria política nacional da erva-mate

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural realiza na próxima segunda-feira (7), em Curitiba (PR), um seminário para discutir...

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• ESPORTES – Comissões discutem consequências de ilegalidade da vaquejada

  Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada como...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária

  A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na quarta-feira (19), quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária...

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• Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e...

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• Câmara aprova MP que prorroga prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural

  Prorrogação também vale para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) O Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão analisa relatório sobre MP que renegocia dívidas do crédito rural

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 733/16, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de...

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• MEIO AMBIENTE – Novo prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural será debatido hoje

  Debate é promovido por comissão mista que analisa MP 724/16. Interessados poderão fazer perguntas por telefone ou internet A Comissão...

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• AGROPECUÁRIA – Proposta autoriza criação de agência de desenvolvimento agrário em Matopiba

  A região compreende as áreas produtivas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O polo agrícola abrange 337 municípios,...

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• Comissão de Agricultura vai ao ES discutir regras para produção de queijo artesanal

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública na cidade...

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• MEIO AMBIENTE – Desenvolvimento Urbano inclui poluição sonora na Lei de Crimes Ambientais

  Tenente Lúcio: parecer favorável à inclusão da perturbação da qualidade ambiental na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Desenvolvimento...

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• DIREITO E JUSTIÇA – CPI da Funai realizará diligências no Mato Grosso do Sul

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto...

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• Plenário pode votar MP que libera verba para agricultores atingidos pela seca

  Pauta também inclui, entre outros projetos, o que prevê pagamento de adicional para cinegrafistas em atividade externa que precisem carregar...

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• Projeto de Cleber Verde quer que seja comprovado período de descanso para solo

  A proposta regulamenta o chamado pousio, quando a produção é interrompida para recuperação do solo Cleber Verde: objetivo da proposta...

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• Comissão aprova projeto que facilita investimento estrangeiro no agronegócio brasileiro

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3573/15, da...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – AGROPECUÁRIA – Relatório final da comissão que analisa a lei de proteção a cultivares deve ser votado esta semana

  A Comissão Especial que trata da nova Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15 e apensados) realiza reunião nesta quarta-feira...

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• Câmara aprova projeto que trata de contratos de integração

  O Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 6459/13, do Senado, que trata dos contratos de integração e estabelece condições,...

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• POLÍTICA – OAB entrega novo pedido de impeachment de Dilma Rousseff

  Integrantes da OAB protocolam na Câmara denúncia contra a presidente da República O conselho federal da Ordem dos Advogados do...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – AGROPECUÁRIA – Comissão especial discutirá mudanças nas indústrias de sementes no Brasil

  A comissão especial que analisa o projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) realiza audiência pública...

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• Agricultura aprova novas regras para inspeção de produtos de origem animal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera as regras...

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• Comissão rejeita dispensa de equipamentos de segurança para veículos agrícolas

  Feijó não concordou com a dispensa dos equipamentos obrigatórios e concluiu que outras questões tratadas no projeto já foram analisadas...

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• CÂMARA NOTÍCIAS – Comissão altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes

  Rodrigo Martins: Nenhuma nascente pode ser considerada insignificante, pois mesmo a menor nascente contribui para a segurança hídrica do Brasil...

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• CPI da Funai vai confrontar dados sobre demarcação de terras

  Criada em novembro do ano passado, a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização...

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• Comissão aprova proibição de empréstimo rural para produtor condenado

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo...

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• Comissão especial vota hoje parecer sobre mudanças na Lei de Cultivares

    A comissão especial que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) reúne-se hoje para...

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• Comissão debate proposta que regula compra de terras por estrangeiros

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para...

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• Comissão de Agricultura debate produção e mercado nacional de vinhos

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão de Agricultura debate produção e mercado nacional de vinhos

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre...

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• CPI da Funai debate demarcações de terras com antropólogos

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras...

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• AGROPECUÁRIA – Comissão especial discute mudanças na Lei de Cultivares em Cascavel (PR)

  A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) debate hoje a proposta com especialistas...

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• Uso de agrotóxicos e incentivo a alimentos orgânicos serão debatidos em audiência

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute, na próxima terça-feira (6), o consumo de agrotóxicos e o incentivo...

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• Comissão debate proposta que permite alterações de APPs por municípios

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta quarta-feira (26) proposta que permite a alteração, por planos diretores municipais e...

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• Agricultura aprova proposta que dá segurança jurídica a depósito urbano de agrotóxico

    Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Teobaldo: "O projeto não prejudica a coletividade" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

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• Sindicalistas criticam propostas que permitem trabalho a partir dos 14 anos

    O representante da Força Sindical em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Antonio...

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• Audiência discute criação de programa de teleassistência ao idoso

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11), às 14h30, o Projeto...

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