Destaque Arquvos

• 0setembro 21, 2010

  Governo quer usar ITR para regular mercado de terras

  As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova...

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• 0setembro 17, 2010

  Seca causa perdas irreversíveis no Centro-Oeste

  Por outro lado, tempo seco favorece colheita na região central de SP, MG, GO e MT A próxima safra de...

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• 0setembro 15, 2010

  Proposta de renegociação de dívidas frustra produtores

  Banco do Brasil oferece um prazo de até dez anos para que o produtor quite sua pendência. A proposta de...

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• 0setembro 14, 2010

  Valor das principais lavouras brasileiras pode chegar R$ 163,8 bi este ano

  Dos 20 produtos estudados, oito terão alta em 2010. Destaque vão para soja,batata e café. As expectativas de agosto do...

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• 20setembro 13, 2010

  ‘Aluguel’ de florestas para propriedades rurais

  São Paulo registrará até o mês que vem os dois primeiros casos de servidão florestal no Estado, ferramenta que permite...

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• 0setembro 10, 2010

  Brasil deixa de exportar US$ 2 bi com restrições à carne bovina

  A carne bovina brasileira tem enfrentado uma série de restrições sanitárias e burocráticas em alguns dos principais mercados importadores, o...

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• 0setembro 9, 2010

  Safra de grãos chega ao recorde de 149 milhões de toneladas

  Crescimento é acomplia pill de 10,3% em relação à safra anterior O Brasil chegou ao fim da safra 2009/2010 com...

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• 0setembro 1, 2010

  Melhora da renda agrícola é discutida em evento na Expointer

  O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividae Rural (IEJUR) realizaram no dia...

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• 0agosto 31, 2010

  Atual Código Florestal é impossível de ser cumprido, diz Aldo Rebelo

  A aplicação da lei do Código Florestal é atualmente impossível de ser cumprida pelos produtores rurais.

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• 0agosto 31, 2010

  Entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

  O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta quarta-feira (1º) e vai até o...

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• 0agosto 26, 2010

  TRIBUNAL SUSPENDE FUNRURAL PARA PESSOA JURÍDICA

  O Desembargador Joel Paciornik, do TRF da 4ª Região, deferiu tutela antecipada em favor de SUINOCULTURA EUROTEC LTDA., suspendendo cheap...

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• 0agosto 19, 2010

  Presidente cobra medidas ‘criativas’ para ampliar embarque de carne bovina

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem dos order prescription drugs online ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e...

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• 0agosto 13, 2010

  Agropecuária ocupa metade das terras do RS

  A atividade agropecuária corresponde a 46% das terras do Rio Grande do Sul e, em 29% do território, os usos...

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• 0agosto 10, 2010

  Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas

  Apesar de comemorarem a sanção da nova política nacional de resíduos sólidos, grandes empresas estão preocupadas com as consequências jurídicas...

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• 0agosto 9, 2010

  Código Florestal – Proposta alternativa será apresentada

  Apesar de o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) já ter alterado pontos polêmicos no projeto que quer modificar o Código Florestal,...

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• 0agosto 6, 2010

  Soja puxa uma safra recorde ainda maior

  Nada como um clima favorável às lavouras. No levantamento divulgado na quinta-feira sobre a já concluída safra recorde de grãos...

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• 0agosto 3, 2010

  Lei de resíduos é sancionada, mas só começa a vigorar em 90 dias

  Duas décadas de lenta tramitação no Congresso Nacional foram insuficientes para a imediata efetivação das novas regras de gerenciamento, reutilização...

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• 0agosto 2, 2010

  Projetos implantados têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana

  Projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana-de-açúcar.

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• 0julho 29, 2010

  Produtor já renegocia dívidas

  Atingidos por um cenário de estreitamento das margens, baixa capacidade de endividamento e reduzido fluxo de caixa, produtores de grãos...

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• 0julho 27, 2010

  Seguro Rural – Com subvenção reduzida, safra de verão fica na insegurança

  Governo corta subvenção e trava seguro rural em ano de La Niña. Recursos limitados dificultam o acesso ao crédito de...

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• 0julho 23, 2010

  Conselho amplia limite para pré-custeio para R$ 200 mil

  Novos valores beneficiam linhas de crédito que não recebem subsídio do Tesouro Nacional. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta...

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• 0julho 21, 2010

  Crédito rural – Portaria altera norma anterior e prorroga prazo

  A online pharmacy Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na edição desta terça-feira (20 de julho) do DOU a Portaria...

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• 0julho 9, 2010

  Número de execuções contra produtores rurais em MT já passa de 500

  O número de execuções, arrestos, buscas e apreensões contra produtores rurais de Mato Grosso inadimplentes com os bancos já passa...

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• 0julho 8, 2010

  Senado aprova regras para resíduos sólidos

  Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado...

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• 0julho 6, 2010

  Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal

  Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13...

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• 0julho 5, 2010

  Código Florestal desagrada a todos

  Em clima de final de online meds without prescription campeonato, com torcidas organizadas contra e a favor, a comissão especial...

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• 0julho 1, 2010

  Proprietários rurais devem recuperar matas nativas mesmo sem culpa

  Para o STJ, obrigação de restaurar áreas incide sobre a propriedade. Os proprietários de imóveis rurais são obrigados a recompor...

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• 0junho 30, 2010

  Código Florestal – Rebelo altera 11 pontos do relatório

  Criticado por ambientalistas e ruralistas, o relator da reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu alterar ao...

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• 0junho 29, 2010

  Lei ambiental de Santa Catarina ‘resgata’ produtor

  A propriedade de Daison Kurmann tem uma visão privilegiada da torre da igreja de Itá, cidade que foi submersa com...

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• 0junho 29, 2010

  Redução dos recursos bancários destinados ao crédito rural preocupa

  Medida entra em vigor nesta quinta. Representantes do agronegócio criticaram a decisão do Banco Central de reduzir a exigência de...

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• 0junho 28, 2010

  Rebelo justifica pontos polêmicos do novo Código Florestal

  Relator do texto nega possibilidade de aumento do desmatamento no país. Criticadas por ambientalistas e consideradas polêmicas pela própria liderança...

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• 0junho 24, 2010

  Bancada ruralista fecha acordo para votar Código Florestal

  A bancada ruralista anunciou ontem ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir...

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• 0junho 23, 2010

  Projeto de mudança do Código Florestal terá nova versão em, no máximo, quinze dias

  O controverso projeto de mudança do Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) terá uma nova versão que deve...

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• 0junho 23, 2010

  CMN aprova primeira queda de valores na Política de Garantia de Preços Mínimos

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça, dia 22, a redução do preço mínimo do trigo para a safra...

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• 0junho 21, 2010

  AGU dá parecer contrário ao Código Ambiental de SC

  A Advocacia Geral da União (AGU) considerou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4253) movida pelo Partido Verde (PV)...

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• 0junho 15, 2010

  Lula veta parte de benefícios da Medida Provisória nº 472

  Apesar dos 31 vetos, a estratégia de negociação política para aprovar a ampliação do rol de benefícios da Medida Provisória...

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• 4junho 14, 2010

  Sancionada Lei 12.249/10, que reabre programa de refinanciamento de débitos rurais de PESA e securitização, inscritos em Dívida Ativa da União

  Foi sancionada, na última sexta-feira prescription drugs online without prescription (11), a Lei 12.249/10, antiga MP 472/09. Publicada no Diário...

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• 0junho 14, 2010

  Anvisa interdita defensivos agrícolas da Dow AgroSciences

  Entre os problemas constatados, havia a falta de identificação de lotes e datas de fabricação ou validade adulteradas. Mais de...

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• 0junho 14, 2010

  Países em desenvolvimento serão a grande força do avanço agrícola

  Os países em desenvolvimento vão ser a grande força do crescimento da produção, do consumo e do comércio agrícola nos...

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• 0junho 14, 2010

  Novo Código – Texto propondo alterações na legislação pode ser votado no dia 23 em comissão da Câmara

  Comissão Especial que analisa o Código Florestal Brasileiro se reunirá amanhã na Câmara para mais um debate sobre o relatório...

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• 0junho 7, 2010

  Última chamada para o Funrural

  Está se esgotando o prazo para requerer o ressarcimento dos valores recolhidos nos últimos 10 anos pelo Fundo de Assistência...

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• 0junho 2, 2010

  Previsões novas mantêm cenário confortável para oferta de soja

  Ainda que diferentes projeções sinalizem o aumento da demanda e a redução da produção mundial de soja no ciclo 2010/11,...

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• 0maio 28, 2010

  Conselho Monetário Nacional amplia espaço para cooperativas de crédito

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o poder de ação das cooperativas. A partir de agora, poderão ser constituídas entidades...

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• 0maio 24, 2010

  Comissão tenta impedir intervenção da Casa Civil no Código Florestal

  O presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), é contra a publicação de um decreto presidencial...

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• 0maio 21, 2010

  Câmara aprova perdão a dívidas rurais de até R$ 10 mil – MP deve beneficiar cerca de 263 mil agricultores

  O Plenário concluiu nesta quarta, dia 19, a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos...

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• 0maio 17, 2010

  “Código Florestal precisa deixar o agricultor em paz” – Entrevista do Valor E. com Aldo Rebelo

  Crítico feroz da influência de ONGs em questões ambientais e combatido por ambientalistas por sua proximidade com a bancada ruralista,...

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• 0maio 14, 2010

  Ruralistas apelam contra decreto

  O governo já tem pronto, e assinado pelos ministros do Meio Ambiente e do online drugs without prescription Desenvolvimento Agrário,...

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• 0maio 11, 2010

  Produtores de MG obtém liminar para suspensão do Funrural

  O Juiz Federal José Alexandre Essado, Substituto na 2º Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, concedeu liminar a quatro produtores...

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• 0maio 7, 2010

  Supremo julga prazo para recuperar impostos

  Os contribuintes estão vencendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei Complementar...

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• 0maio 3, 2010

  FUNRURAL – NOVA LIMINAR EM FAVOR DE SUINOCULTOR ASSOCIADO DA ACSURS

  O Juiz Fábio Hassem Ismael, Substituto da 1º Vara Federal de Porto Alegre, 　concedeu liminar a suinocultor de Nova Prata...

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• 0abril 29, 2010

  Suinocultor obtém liminar para suspender retenção do Funrural

  Suinocultor associado da ACSURS (Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul) obteve liminar junto a 2° Vara...

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• 0abril 27, 2010

  Chuvas preocupam na região Sul

  Ainda que, aparentemente, não tenham provocado perdas significativas nas principais lavouras de grãos, as fortes chuvas que afetaram regiões dos...

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• 0abril 23, 2010

  Safra recorde de soja já pressiona os preços no mercado interno

  A safra recorde de soja que está em fase final de colheita no Brasil já pressiona os preços no mercado...

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• 1abril 15, 2010

  FUNRURAL – PRINCIPAIS DÚVIDAS

  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural (FUNRURAL).

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• 0abril 14, 2010

  Morros e APPs geram polêmica nas discussões sobre o Código Florestal

  O plantio em morros e o cálculo da área a ser preservada em cada propriedade continuam a causar polêmica nas...

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• 0abril 6, 2010

  STJ DEFINE 10 ANOS PARA PRESCRIÇÃO NA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. REGRA VÁLIDA PARA O FUNRURAL.

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ acaba de decidir, através de um incidente de uniformização de...

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• 0abril 6, 2010

  Funrural – Decisão do Supremo preocupa agricultores

  Mais de dois meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o Fundo de Assistência ao...

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• 0março 31, 2010

  Ambientalistas fazem pressão contra empresas financiadoras do agronegócio

  A disputa de bastidores entre ruralistas e ambientalistas em torno da reforma das leis ambientais transformou-se ontem em forte pressão...

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• 0março 25, 2010

  JUSTIÇA DISPENSA RECOLHIMENTO DO FUNRURAL

  O Juiz Federal Leandro Paulsen, da 2a Vara Tributária de Porto Alegre, dispensou, nesta quarta-feira (24/03), o produtor Virgílio Biesdorf...

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• 0março 17, 2010

  Senado equipara produtor rural a trading na exportação

  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, em decisão final, a isenção de Imposto de Renda na fonte...

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• 0março 16, 2010

  Plano Collor – Ação para repor perdas da poupança até dia 31

  Quem tinha saldo na caderneta de poupança em abril e maio de 1990 tem até o dia 31 deste mês...

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• 0março 15, 2010

  Produtores se mobilizam contra o Funrural

  Produtores rurais estão se mobilizando para entrar na Justiça e requerer o não pagamento da Contribuição Previdenciária Rural, conhecida como...

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• 0março 11, 2010

  PL que cria marco regulatório para os resíduos sólidos é aprovado na Câmara

  A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta, dia 10, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para...

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• 0março 10, 2010

  Banco muda sistema de cobrança de dívidas antigas

  Sem ter a exata noção do total das dívidas dos produtores rurais em linhas de crédito para investimentos, o Banco...

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• 0março 9, 2010

  País perto de novo recorde na produção de grãos, anuncia Reinhold Stephanes

  “Estamos muito perto de novo recorde na produção de grãos e com possibilidade de ultrapassá-lo”, destacou o ministro da Agricultura,...

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• 0março 3, 2010

  Definição sobre Funrural vai aguardar publicação do acórdão de todos os votos dos ministros do STF

  O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse esta noite que o governo vai esperar a publicação do acórdão de...

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• 0fevereiro 23, 2010

  JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA SECURITIZAÇÃO INSCRITA A PRORROGAR COMO NÃO INSCRITA

  Seis sentenças em mandados de segurança interpostos por produtores,  em trâmite na  4ª e 5ª Varas Cíveis de Porto Alegre e 2ª Vara...

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• 0fevereiro 18, 2010

  ACSURS forma parceria jurídica para orientar associados na restituição de valores do Funrural

  A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) acaba de firmar uma parceria com o escritório...

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• 0fevereiro 9, 2010

  Safra de grãos já chega a 143 milhões de toneladas

  Resultado online prescription drugs é o segundo melhor da história e 5,9% superior as 135,13 milhões de toneladas da última...

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• 0fevereiro 4, 2010

  STF: Empregador rural é desobrigado de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização

  Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da...

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• 0fevereiro 3, 2010

  Ruralistas se articulam pelo direito ao seguro rural

  Entidades rurais se articulam para viabilizar o plantio das chamadas culturas de inverno.

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• 0dezembro 28, 2009

  A partir de 1º de janeiro manter arma sem registro passa a ser crime

  Os proprietários de armas de fogo têm prazo até esta quinta, dia 31, para registrá-las na Polícia Federal (PF). Segundo...

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• 0dezembro 17, 2009

  Banco é autorizado a ampliar limite de crédito a produtor

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem, em reunião ordinária, os bancos a ampliarem em até 40% os limites individuais...

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• 0dezembro 11, 2009

  Reserva Legal – Diário Oficial publica novo decreto de crimes ambientais

  O novo decreto de crimes ambientais, publicado hoje no Diário Oficial da União, concederá “moratória” até abril de 2012 somente...

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• 0novembro 13, 2009

  INÉDITO: JUIZ CONCEDE DIREITO A AGRICULTOR COM SECURITIZAÇÃO INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA A RENEGOCIAR COM BASE NOS CRITÉRIOS MAIS FAVORÁVEIS DOS NÃO INSCRITOS

  O Juiz Substituto da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, sentenciou concedendo mandado de segurança, dando direito...

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• 0outubro 14, 2009

  DOU publica lei que aumenta o prazo para regularização de débitos do crédito rural

  Conforme adiantado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi publicada no Diário Oficial cialis 20 mg tadalafil da União...

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• 0outubro 9, 2009

  Destinação de pneus inservíveis é responsabilidade de fabricantes e importadores

  A destinação correta dos pneus inservíveis é de responsabilidade de fabricantes e importadores.

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• 0outubro 5, 2009

  Medalha do Mérito Farroupilha

  Por serviços prestados à Assembleia Estadual Constituinte, o Desembargador e associado do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade...

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• 0setembro 28, 2009

  Declaração de ITR

  Proprietários de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar a declaração de Imposto Territorial Rural (ITR).

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• 0setembro 10, 2009

  PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009

  PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 Disciplina a revisão de garantias prevista...

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• 0agosto 27, 2009

  CMN aprova resoluções e posterga dívidas de investimento

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião ordinária, permissão aos bancos para rolar a parcela deste ano das...

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• 0agosto 17, 2009

  Débitos junto à Receita e PGFN – Adesão ao parcelamento começa nesta segunda-feira(17)

  Não estão incluídas as dívidas de PESA e Securitização. A partir de hoje (17/08) serão disponibilizadas as funcionalidades para formalização...

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• 0agosto 14, 2009

  STF decide que crédito-prêmio de IPI está extinto

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

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• 0julho 24, 2009

  Portaria normatiza parcelamento de débitos junto à PGFN e RFB

  O Diário Oficial da União (DOU) publica na edição de 23 de julho de 2009 a Portaria Conjunta nº 6,...

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• 0junho 30, 2009

  PESA E SECURITIZAÇÃO – PRORROGAÇÃO

  FOI PUBLICADA A LEI 11.960, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PRORROGANDO PARA 30/09/2009 O PRAZO PARA RENEGOCIAR E PAGAR...

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• 1junho 19, 2009

  Reserva Legal: Decreto legislativo que amplia prazo para averbação será analisado na Câmara

  A mesa diretora da Câmara dos Deputados analisará, ordering prescription drugs online após o recesso de julho, decreto legislativo aprovado...

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• 0maio 21, 2009

  PESA e Securitização – Renegociação do Crédito Rural

  Os débitos de crédito rural, transferidos para a União Federal e inscritos em dívida ativa, oriundos de programas de Securitização...

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• Georreferernciamento ou medição topográfica

  O mapeamento por GPS de uma propriedade rural tornou-se requisito fundamental para obtenção de financiamentos bancários, comercialização de terras e...

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• Resumo da Lei 11.775/2008

  Securitização repactuada até 2025 e não inscrita Art. 1º (Res. 3.572 e 3.712): Operações de securitização repactuadas para até 2025,...

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• DÍVIDAS DO AGRONEGÓCIO: FAÇA O SEU GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO

  Nosso escritório atua há mais de 20 anos na área do direito do agronegócio, especialmente em questões ligadas ao crédito...

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• Stephanes defendeu mudanças no Código Florestal durante o Fórum Canal Rural

  Pesquisa da Embrapa aponta para apenas 23% de aproveitamento do território nacional O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi foco...

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• Mudanças no Código Florestal serão debatidas nesta quinta-feira (19), na EXPODIRETO COTRIJAL 2009

  O Canal Rural, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (Iejur), colocará em discussão o Código...

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• IEJUR e COTRIJAL prestam homenagens em jantar

  O Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR prestou, na quarta-feira(28/1), homenagem ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,...

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• IEJUR e COTRIJAL prestam homenagens em jantar

  O Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR prestou, na quarta-feira(28/1), homenagem ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,...

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• Iguais tratados desigualmente

  Recentemente foi editada a Lei 11.775/08, que em seus 61 artigos tenta dar solução aos mais diversos problemas de endividamento...

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• Dificuldades à vista – Por Ricardo Alfonsin

  Sancionada pelo Presidente Lula a Lei 11.775(MP432), estão lançadas as regras para a renegociação das dívidas agrícolas.

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• Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008

  Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário;...

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• ‘O PRODUTOR RURAL E OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS – OPORTUNIDADES E ASPECTOS LEGAIS’

  O Brasil é um dos países em desenvolvimento que recebe mais Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), sendo que nos últimos anos...

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• Ainda a MP 432 – Por Ricardo Barbosa Alfonsin

  Acaba de ser votado, na Câmara Federal, o relatório e o Projeto de conversão apresentado pelo relator Deputado  Luiz Carlos...

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• Dívida Agrícola – Entrevista com Ricardo Alfonsin

  A redação final da Medida Provisória (MP) 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas deve ser votada nos próximos...

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