Destaque Arquvos

• 0agosto 26, 2010

  TRIBUNAL SUSPENDE FUNRURAL PARA PESSOA JURÍDICA

  O Desembargador Joel Paciornik, do TRF da 4ª Região, deferiu tutela antecipada em favor de SUINOCULTURA EUROTEC LTDA., suspendendo cheap...

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• 0agosto 19, 2010

  Presidente cobra medidas ‘criativas’ para ampliar embarque de carne bovina

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem dos order prescription drugs online ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e...

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• 0agosto 13, 2010

  Agropecuária ocupa metade das terras do RS

  A atividade agropecuária corresponde a 46% das terras do Rio Grande do Sul e, em 29% do território, os usos...

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• 0agosto 10, 2010

  Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas

  Apesar de comemorarem a sanção da nova política nacional de resíduos sólidos, grandes empresas estão preocupadas com as consequências jurídicas...

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• 0agosto 9, 2010

  Código Florestal – Proposta alternativa será apresentada

  Apesar de o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) já ter alterado pontos polêmicos no projeto que quer modificar o Código Florestal,...

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• 0agosto 6, 2010

  Soja puxa uma safra recorde ainda maior

  Nada como um clima favorável às lavouras. No levantamento divulgado na quinta-feira sobre a já concluída safra recorde de grãos...

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• 0agosto 3, 2010

  Lei de resíduos é sancionada, mas só começa a vigorar em 90 dias

  Duas décadas de lenta tramitação no Congresso Nacional foram insuficientes para a imediata efetivação das novas regras de gerenciamento, reutilização...

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• 0agosto 2, 2010

  Projetos implantados têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana

  Projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana-de-açúcar.

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• 0julho 29, 2010

  Produtor já renegocia dívidas

  Atingidos por um cenário de estreitamento das margens, baixa capacidade de endividamento e reduzido fluxo de caixa, produtores de grãos...

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• 0julho 27, 2010

  Seguro Rural – Com subvenção reduzida, safra de verão fica na insegurança

  Governo corta subvenção e trava seguro rural em ano de La Niña. Recursos limitados dificultam o acesso ao crédito de...

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• 0julho 23, 2010

  Conselho amplia limite para pré-custeio para R$ 200 mil

  Novos valores beneficiam linhas de crédito que não recebem subsídio do Tesouro Nacional. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta...

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• 0julho 21, 2010

  Crédito rural – Portaria altera norma anterior e prorroga prazo

  A online pharmacy Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na edição desta terça-feira (20 de julho) do DOU a Portaria...

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• 0julho 9, 2010

  Número de execuções contra produtores rurais em MT já passa de 500

  O número de execuções, arrestos, buscas e apreensões contra produtores rurais de Mato Grosso inadimplentes com os bancos já passa...

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• 0julho 8, 2010

  Senado aprova regras para resíduos sólidos

  Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado...

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• 0julho 6, 2010

  Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal

  Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13...

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• 0julho 5, 2010

  Código Florestal desagrada a todos

  Em clima de final de online meds without prescription campeonato, com torcidas organizadas contra e a favor, a comissão especial...

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• 0julho 1, 2010

  Proprietários rurais devem recuperar matas nativas mesmo sem culpa

  Para o STJ, obrigação de restaurar áreas incide sobre a propriedade. Os proprietários de imóveis rurais são obrigados a recompor...

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• 0junho 30, 2010

  Código Florestal – Rebelo altera 11 pontos do relatório

  Criticado por ambientalistas e ruralistas, o relator da reforma do Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu alterar ao...

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• 0junho 29, 2010

  Lei ambiental de Santa Catarina ‘resgata’ produtor

  A propriedade de Daison Kurmann tem uma visão privilegiada da torre da igreja de Itá, cidade que foi submersa com...

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• 0junho 29, 2010

  Redução dos recursos bancários destinados ao crédito rural preocupa

  Medida entra em vigor nesta quinta. Representantes do agronegócio criticaram a decisão do Banco Central de reduzir a exigência de...

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• 0junho 28, 2010

  Rebelo justifica pontos polêmicos do novo Código Florestal

  Relator do texto nega possibilidade de aumento do desmatamento no país. Criticadas por ambientalistas e consideradas polêmicas pela própria liderança...

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• 0junho 24, 2010

  Bancada ruralista fecha acordo para votar Código Florestal

  A bancada ruralista anunciou ontem ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir...

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• 0junho 23, 2010

  Projeto de mudança do Código Florestal terá nova versão em, no máximo, quinze dias

  O controverso projeto de mudança do Código Florestal proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) terá uma nova versão que deve...

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• 0junho 23, 2010

  CMN aprova primeira queda de valores na Política de Garantia de Preços Mínimos

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça, dia 22, a redução do preço mínimo do trigo para a safra...

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• 0junho 21, 2010

  AGU dá parecer contrário ao Código Ambiental de SC

  A Advocacia Geral da União (AGU) considerou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin 4253) movida pelo Partido Verde (PV)...

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• 0junho 15, 2010

  Lula veta parte de benefícios da Medida Provisória nº 472

  Apesar dos 31 vetos, a estratégia de negociação política para aprovar a ampliação do rol de benefícios da Medida Provisória...

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• 4junho 14, 2010

  Sancionada Lei 12.249/10, que reabre programa de refinanciamento de débitos rurais de PESA e securitização, inscritos em Dívida Ativa da União

  Foi sancionada, na última sexta-feira prescription drugs online without prescription (11), a Lei 12.249/10, antiga MP 472/09. Publicada no Diário...

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• 0junho 14, 2010

  Anvisa interdita defensivos agrícolas da Dow AgroSciences

  Entre os problemas constatados, havia a falta de identificação de lotes e datas de fabricação ou validade adulteradas. Mais de...

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• 0junho 14, 2010

  Países em desenvolvimento serão a grande força do avanço agrícola

  Os países em desenvolvimento vão ser a grande força do crescimento da produção, do consumo e do comércio agrícola nos...

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• 0junho 14, 2010

  Novo Código – Texto propondo alterações na legislação pode ser votado no dia 23 em comissão da Câmara

  Comissão Especial que analisa o Código Florestal Brasileiro se reunirá amanhã na Câmara para mais um debate sobre o relatório...

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• 0junho 7, 2010

  Última chamada para o Funrural

  Está se esgotando o prazo para requerer o ressarcimento dos valores recolhidos nos últimos 10 anos pelo Fundo de Assistência...

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• 0junho 2, 2010

  Previsões novas mantêm cenário confortável para oferta de soja

  Ainda que diferentes projeções sinalizem o aumento da demanda e a redução da produção mundial de soja no ciclo 2010/11,...

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• 0maio 28, 2010

  Conselho Monetário Nacional amplia espaço para cooperativas de crédito

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o poder de ação das cooperativas. A partir de agora, poderão ser constituídas entidades...

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• 0maio 24, 2010

  Comissão tenta impedir intervenção da Casa Civil no Código Florestal

  O presidente da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), é contra a publicação de um decreto presidencial...

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• 0maio 21, 2010

  Câmara aprova perdão a dívidas rurais de até R$ 10 mil – MP deve beneficiar cerca de 263 mil agricultores

  O Plenário concluiu nesta quarta, dia 19, a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos...

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• 0maio 17, 2010

  “Código Florestal precisa deixar o agricultor em paz” – Entrevista do Valor E. com Aldo Rebelo

  Crítico feroz da influência de ONGs em questões ambientais e combatido por ambientalistas por sua proximidade com a bancada ruralista,...

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• 0maio 14, 2010

  Ruralistas apelam contra decreto

  O governo já tem pronto, e assinado pelos ministros do Meio Ambiente e do online drugs without prescription Desenvolvimento Agrário,...

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• 0maio 11, 2010

  Produtores de MG obtém liminar para suspensão do Funrural

  O Juiz Federal José Alexandre Essado, Substituto na 2º Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, concedeu liminar a quatro produtores...

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• 0maio 7, 2010

  Supremo julga prazo para recuperar impostos

  Os contribuintes estão vencendo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação retroativa da Lei Complementar...

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• 0maio 3, 2010

  FUNRURAL – NOVA LIMINAR EM FAVOR DE SUINOCULTOR ASSOCIADO DA ACSURS

  O Juiz Fábio Hassem Ismael, Substituto da 1º Vara Federal de Porto Alegre, 　concedeu liminar a suinocultor de Nova Prata...

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• 0abril 29, 2010

  Suinocultor obtém liminar para suspender retenção do Funrural

  Suinocultor associado da ACSURS (Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul) obteve liminar junto a 2° Vara...

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• 0abril 27, 2010

  Chuvas preocupam na região Sul

  Ainda que, aparentemente, não tenham provocado perdas significativas nas principais lavouras de grãos, as fortes chuvas que afetaram regiões dos...

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• 0abril 23, 2010

  Safra recorde de soja já pressiona os preços no mercado interno

  A safra recorde de soja que está em fase final de colheita no Brasil já pressiona os preços no mercado...

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• 1abril 15, 2010

  FUNRURAL – PRINCIPAIS DÚVIDAS

  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural (FUNRURAL).

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• 0abril 14, 2010

  Morros e APPs geram polêmica nas discussões sobre o Código Florestal

  O plantio em morros e o cálculo da área a ser preservada em cada propriedade continuam a causar polêmica nas...

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• 0abril 6, 2010

  STJ DEFINE 10 ANOS PARA PRESCRIÇÃO NA RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. REGRA VÁLIDA PARA O FUNRURAL.

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ acaba de decidir, através de um incidente de uniformização de...

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• 0abril 6, 2010

  Funrural – Decisão do Supremo preocupa agricultores

  Mais de dois meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o Fundo de Assistência ao...

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• 0março 31, 2010

  Ambientalistas fazem pressão contra empresas financiadoras do agronegócio

  A disputa de bastidores entre ruralistas e ambientalistas em torno da reforma das leis ambientais transformou-se ontem em forte pressão...

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• 0março 25, 2010

  JUSTIÇA DISPENSA RECOLHIMENTO DO FUNRURAL

  O Juiz Federal Leandro Paulsen, da 2a Vara Tributária de Porto Alegre, dispensou, nesta quarta-feira (24/03), o produtor Virgílio Biesdorf...

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• 0março 17, 2010

  Senado equipara produtor rural a trading na exportação

  A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem, em decisão final, a isenção de Imposto de Renda na fonte...

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• 0março 16, 2010

  Plano Collor – Ação para repor perdas da poupança até dia 31

  Quem tinha saldo na caderneta de poupança em abril e maio de 1990 tem até o dia 31 deste mês...

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• 0março 15, 2010

  Produtores se mobilizam contra o Funrural

  Produtores rurais estão se mobilizando para entrar na Justiça e requerer o não pagamento da Contribuição Previdenciária Rural, conhecida como...

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• 0março 11, 2010

  PL que cria marco regulatório para os resíduos sólidos é aprovado na Câmara

  A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta, dia 10, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para...

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• 0março 10, 2010

  Banco muda sistema de cobrança de dívidas antigas

  Sem ter a exata noção do total das dívidas dos produtores rurais em linhas de crédito para investimentos, o Banco...

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• 0março 9, 2010

  País perto de novo recorde na produção de grãos, anuncia Reinhold Stephanes

  “Estamos muito perto de novo recorde na produção de grãos e com possibilidade de ultrapassá-lo”, destacou o ministro da Agricultura,...

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• 0março 3, 2010

  Definição sobre Funrural vai aguardar publicação do acórdão de todos os votos dos ministros do STF

  O ministro da Previdência Social, José Pimentel, disse esta noite que o governo vai esperar a publicação do acórdão de...

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• 0fevereiro 23, 2010

  JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA SECURITIZAÇÃO INSCRITA A PRORROGAR COMO NÃO INSCRITA

  Seis sentenças em mandados de segurança interpostos por produtores,  em trâmite na  4ª e 5ª Varas Cíveis de Porto Alegre e 2ª Vara...

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• 0fevereiro 18, 2010

  ACSURS forma parceria jurídica para orientar associados na restituição de valores do Funrural

  A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) acaba de firmar uma parceria com o escritório...

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• 0fevereiro 9, 2010

  Safra de grãos já chega a 143 milhões de toneladas

  Resultado online prescription drugs é o segundo melhor da história e 5,9% superior as 135,13 milhões de toneladas da última...

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• 0fevereiro 4, 2010

  STF: Empregador rural é desobrigado de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização

  Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do artigo 1º da...

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• 0fevereiro 3, 2010

  Ruralistas se articulam pelo direito ao seguro rural

  Entidades rurais se articulam para viabilizar o plantio das chamadas culturas de inverno.

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• 0dezembro 28, 2009

  A partir de 1º de janeiro manter arma sem registro passa a ser crime

  Os proprietários de armas de fogo têm prazo até esta quinta, dia 31, para registrá-las na Polícia Federal (PF). Segundo...

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• 0dezembro 17, 2009

  Banco é autorizado a ampliar limite de crédito a produtor

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem, em reunião ordinária, os bancos a ampliarem em até 40% os limites individuais...

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• 0dezembro 11, 2009

  Reserva Legal – Diário Oficial publica novo decreto de crimes ambientais

  O novo decreto de crimes ambientais, publicado hoje no Diário Oficial da União, concederá “moratória” até abril de 2012 somente...

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• 0novembro 13, 2009

  INÉDITO: JUIZ CONCEDE DIREITO A AGRICULTOR COM SECURITIZAÇÃO INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA A RENEGOCIAR COM BASE NOS CRITÉRIOS MAIS FAVORÁVEIS DOS NÃO INSCRITOS

  O Juiz Substituto da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, sentenciou concedendo mandado de segurança, dando direito...

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• 0outubro 14, 2009

  DOU publica lei que aumenta o prazo para regularização de débitos do crédito rural

  Conforme adiantado pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi publicada no Diário Oficial cialis 20 mg tadalafil da União...

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• 0outubro 9, 2009

  Destinação de pneus inservíveis é responsabilidade de fabricantes e importadores

  A destinação correta dos pneus inservíveis é de responsabilidade de fabricantes e importadores.

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• 0outubro 5, 2009

  Medalha do Mérito Farroupilha

  Por serviços prestados à Assembleia Estadual Constituinte, o Desembargador e associado do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade...

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• 0setembro 28, 2009

  Declaração de ITR

  Proprietários de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar a declaração de Imposto Territorial Rural (ITR).

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• 0setembro 10, 2009

  PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009

  PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009 Disciplina a revisão de garantias prevista...

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• 0agosto 27, 2009

  CMN aprova resoluções e posterga dívidas de investimento

  O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião ordinária, permissão aos bancos para rolar a parcela deste ano das...

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• 0agosto 17, 2009

  Débitos junto à Receita e PGFN – Adesão ao parcelamento começa nesta segunda-feira(17)

  Não estão incluídas as dívidas de PESA e Securitização. A partir de hoje (17/08) serão disponibilizadas as funcionalidades para formalização...

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• 0agosto 14, 2009

  STF decide que crédito-prêmio de IPI está extinto

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.

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• 0julho 24, 2009

  Portaria normatiza parcelamento de débitos junto à PGFN e RFB

  O Diário Oficial da União (DOU) publica na edição de 23 de julho de 2009 a Portaria Conjunta nº 6,...

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• 0junho 30, 2009

  PESA E SECURITIZAÇÃO – PRORROGAÇÃO

  FOI PUBLICADA A LEI 11.960, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PRORROGANDO PARA 30/09/2009 O PRAZO PARA RENEGOCIAR E PAGAR...

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• 1junho 19, 2009

  Reserva Legal: Decreto legislativo que amplia prazo para averbação será analisado na Câmara

  A mesa diretora da Câmara dos Deputados analisará, ordering prescription drugs online após o recesso de julho, decreto legislativo aprovado...

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• 0maio 21, 2009

  PESA e Securitização – Renegociação do Crédito Rural

  Os débitos de crédito rural, transferidos para a União Federal e inscritos em dívida ativa, oriundos de programas de Securitização...

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• Georreferernciamento ou medição topográfica

  O mapeamento por GPS de uma propriedade rural tornou-se requisito fundamental para obtenção de financiamentos bancários, comercialização de terras e...

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• Resumo da Lei 11.775/2008

  Securitização repactuada até 2025 e não inscrita Art. 1º (Res. 3.572 e 3.712): Operações de securitização repactuadas para até 2025,...

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• DÍVIDAS DO AGRONEGÓCIO: FAÇA O SEU GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO

  Nosso escritório atua há mais de 20 anos na área do direito do agronegócio, especialmente em questões ligadas ao crédito...

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• Stephanes defendeu mudanças no Código Florestal durante o Fórum Canal Rural

  Pesquisa da Embrapa aponta para apenas 23% de aproveitamento do território nacional O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi foco...

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• Mudanças no Código Florestal serão debatidas nesta quinta-feira (19), na EXPODIRETO COTRIJAL 2009

  O Canal Rural, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (Iejur), colocará em discussão o Código...

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• IEJUR e COTRIJAL prestam homenagens em jantar

  O Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR prestou, na quarta-feira(28/1), homenagem ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,...

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• IEJUR e COTRIJAL prestam homenagens em jantar

  O Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR prestou, na quarta-feira(28/1), homenagem ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,...

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• Iguais tratados desigualmente

  Recentemente foi editada a Lei 11.775/08, que em seus 61 artigos tenta dar solução aos mais diversos problemas de endividamento...

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• Dificuldades à vista – Por Ricardo Alfonsin

  Sancionada pelo Presidente Lula a Lei 11.775(MP432), estão lançadas as regras para a renegociação das dívidas agrícolas.

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• Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008

  Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário;...

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• ‘O PRODUTOR RURAL E OS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS – OPORTUNIDADES E ASPECTOS LEGAIS’

  O Brasil é um dos países em desenvolvimento que recebe mais Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), sendo que nos últimos anos...

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• Ainda a MP 432 – Por Ricardo Barbosa Alfonsin

  Acaba de ser votado, na Câmara Federal, o relatório e o Projeto de conversão apresentado pelo relator Deputado  Luiz Carlos...

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• Dívida Agrícola – Entrevista com Ricardo Alfonsin

  A redação final da Medida Provisória (MP) 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas deve ser votada nos próximos...

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• MP 432 – Quadro sintético

  Art. 1º (Res. 3.572): Operações de securitização repactuadas para até 2025, adquiridas pela União ou lastreadas em recursos do FNO,...

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• O que estava ruim piorou um pouco – Por Ricardo Alfonsin*

  Depois de nove meses de gestação, finalmente foi editada, com grande alarde, a Medida Provisória nº 432, com o intuito...

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• Dívidas Agrícolas – Novo Embrulho

  Por Ricardo Alfonsin* Nesta terça-feira, o Governo Federal, depois de meses, anunciou o tão esperado conjunto de medidas que visa...

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