Destaque Arquvos

1fevereiro 5, 2020
STJ NEGA RECURSO DO BB SOBRE DEVOLUÇÃO DO PLANO COLLOR RURAL.

No ano de 2014 a 3ª Turma do STJ, no REsp 1.319.232, de Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,...

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0outubro 16, 2019
STJ DEFINE DEVOLUÇÃO DO PLANO COLLOR RURAL

Na Sessão da Corte Especial do STJ do dia 16.10.2019 foi concluído o julgamento dos Embargos de Divergência da União...

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1setembro 11, 2019
RESTITUIÇÃO DO PLANO COLLOR NOS FINANCIAMENTOS RURAIS

FAQ – INFORMATIVO AOS PARCEIROS E CLIENTES 1. Considerando decisão proferida em Ação Civil Pública, julgada pelo Superior Tribunal...

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2setembro 4, 2019
STJ inicia definição de critérios da condenação na ACP do Plano Collor nos financiamentos agrícolas

A Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros, iniciou o julgamento dos embargos de divergência propostos pela União Federal,...

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0agosto 27, 2019
III Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio ocorre na OAB/RS

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve presente ao painel de abertura da reunião da Comissão Especial de Direito Agrário...

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0agosto 19, 2019
26/08/2019 – REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB E III ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB

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0julho 19, 2019
Contratos agrários: Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural

Os contratos agrários de arrendamento e parceria rural foram implementados pela Lei n° 4.504/1964, denominada Estatuto da Terra, sancionada pelo...

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0junho 12, 2019
Decisão que trata da subrogação no Funrural

PETIÇÃO 8.140 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROC.(A/S)(ES)...

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0maio 27, 2019
Seminário debate o futuro dos contratos no agronegócio

Frederico Grechi (SNA), Antonio Zanette, Paulo de Tarso (STJ), Ricardo Alfonsin, Francisco de Godoy Bueno e Marcelo Vieira (SRB). Foto:...

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0maio 24, 2019
OAB/ESA PROMOVEM CONGRESSO SOBRE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento do agronegócio e as imbricações do tema com diversas áreas do Direito foram objetos de discussão no Congresso...

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2abril 25, 2019
24/05 – CONTRATOS AGRÁRIOS: O FUTURO DOS CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO

DESCRIÇÃO DO EVENTO “CONTRATOS AGRÁRIOS: O FUTURO DOS CONTRATOS NO AGRONEGÓCIO” 8:30 – Credenciamento e café da manhã 9:00 –...

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0março 29, 2019
Debate e lançamento da obra Contrato Agrário

Aconteceu na noite de ontem (28/03/2019), o lançamento do livro Contrato Agrário – Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural, escrito...

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0março 20, 2019
Posse do Conselho Federal da OAB

Brasília – No dia 19 de março de 2019, aconteceu a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB...

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0março 13, 2019
Encontro jurídico trata sobre responsabilização ambiental e contratos agrários

Novos paradigmas sobre arrendamentos e como prevenir dano e ser beneficiado por cuidar do meio ambiente foram assuntos das palestras...

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0fevereiro 7, 2019
Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio

Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP com a coordenação do Dr. Antonio Zanette. Saiba mais no link...

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0janeiro 28, 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019