Destaque Arquvos

• 0fevereiro 7, 2019

  Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio

  Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio pela FMP com a coordenação do Dr. Antonio Zanette. Saiba mais no link...

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• 0janeiro 28, 2019

  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

   Publicado em: 28/01/2019 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO...

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• 0janeiro 17, 2019

  SESSÃO SOLENE DE POSSE – “Temos muito ainda a fazer. Temos muito a investir. Nossa prioridade é cuidar da advocacia gaúcha” afirma Breier na posse solene para 2019/2021

  Com o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada a posse solene da diretoria da Ordem dos...

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• 1novembro 20, 2018

  Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 – Alterada pela Lei nº 13.729 de 08 de novembro de 2018 – Instrução Normativa nº 1.844 de 16 de novembro de 2018

  Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018. Alterada pela Lei nº 13.729 de 08 de novembro de 2018Instrução...

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• 0novembro 9, 2018

  OAB reúne especialistas no II Congresso Internacional de Direito Agrário e Agronegócio

  Brasília – Nesta quarta-feira (7), o Conselho Federal da OAB sedia o II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento,...

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• 0outubro 11, 2018

  07/11 – II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

  Apresentação O Conselho Federal da OAB, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promoverá, no...

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• 6setembro 5, 2018

  Julgamento dos Embargos de Divergência da Ação Civil Pública de devolução da diferença de índices do Plano Collor nos financiamentos agrícolas, previstos para hoje, foi retirado de pauta

  O Ministro Francisco Falcão, relator dos embargos de divergência na Corte Especial do STJ, retirou da pauta na sessão de...

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• 0agosto 24, 2018

  28/08 – FÓRUM DE CRÉDITO RURAL – SAIBA COMO RENEGOCIAR SUAS DÍVIDAS

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• 0agosto 6, 2018

  DÍVIDAS RURAIS – Saiu a Circular do BNDES

  Foi expedida a Circular 46/2018-BNDES criando faixa de financiamento para agricultores liquidarem dívidas do passado. O texto está dentro que...

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• 0junho 18, 2018

  Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural

  Adquirentes de produtos rurais estão conseguindo na Justiça liminares para não terem que reter e recolher a contribuição ao Fundo...

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• 0junho 11, 2018

  FUNRURAL: POLÊMICA LONGE DO FIM

  A polêmica do chamado Funrural, contribuição patronal do produtor rural pessoa física, não terminou. Em 23 de maio deste ano,...

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• 0maio 30, 2018

  Pedro Alfonsin: Aviso urgente da Fifa para Grêmio, Inter e grandes clubes

  O advogado gaúcho Pedro Alfonsin explica que a falta de pagamento em transações internacionais pode gerar a perda de pontos...

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• 0abril 30, 2018

  Funrural: Medida Provisória prorroga até 30 de maio de 2018 prazo para adesão ao Refis Rural

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de...

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• CAMPO ABERTO: NEGOCIAÇÃO DO FUNRURAL PELA LEI

  Parlamentares pretendem derrubar alguns dos 24 vetos de Temer à nova lei A sanção da lei para negociação de dívidas...

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• Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Lei 13.606, 09/01/2018

  Tributos incluídos (art. 1º): Contribuição devida à Seguridade Social pelo empregador rural pessoa física (art. 25 da Lei no 8.212,...

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• Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural – Lei 13.606, 09/01/2018

  Liquidação de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene ou Sudam (art. 18 – art. 1º...

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• 0novembro 30, 2017

  O DIREITO AMBIENTAL E A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA – COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR

  XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O DIREITO AMBIENTAL E A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA – COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR Importante...

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• 0novembro 8, 2017

  III Conferência Nacional: Painel 39 apresenta temas atuais do direito ambiental

  Brasília – O Painel 39 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Direito Ambiental” e reunirá advogados,...

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• 3setembro 22, 2017

  CAMPO ABERTO – CORREÇÕES DO PLANO COLLOR RETOMADAS

  Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete tirar da paralisia as devoluções da correção monetária cobrada nos financiamentos agrícolas após...

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• 0agosto 31, 2017

  I Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB

  I Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB quando foi entregue na Casa da Pampa...

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• 0agosto 25, 2017

  Evento na Expointer: Decifrando o Funrural, em busca de soluções – 29/08 – 10hs

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• 0agosto 2, 2017

  Funrural: Dívida pode ser paga sem juros (MP 793)

  Governo reduz alíquota e oferece uma série de descontos para parcelamento de débitos vencidos O governo federal publicou ontem a...

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• 0junho 2, 2017

  Dr Ricardo Alfonsin, em Congresso sobre Direito Agrário em Goiás. @OAB-GO

  Dr Ricardo Alfonsin, em Congresso sobre Direito Agrário em Goiás. @OAB-GO

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• 0junho 1, 2017

  1º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

  DIA 01/06/2017: 19:00 hrs – COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA: – Dr. Ricardo Alfonsin – Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS,...

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• 0agosto 30, 2016

  NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS

  Ocorreu ontem (29/08) na EXPOINTER, na casa da Pampa,  o evento NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS, promovido pela CEDAA...

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• 0agosto 9, 2016

  Palestra sobre o Plano Collor no Sindicato Rural de Erechim

  Com a casa lotada, Dr. Ricardo Alfonsin e Dr. Antonio Zanette participaram ontem (08/08/2016), da reunião com a Regional “6″...

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• 1junho 16, 2016

  Saiba como vai funcionar a renegociação de dívidas aprovada pelo governo

  Medida Provisória 733 publicada nesta quarta, dia 15, inclui produtores do Nordeste e, em casos de securitização e Pesa, de...

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• 0fevereiro 3, 2016

  PLANO COLLOR: Alfonsin orienta produtores em questões jurídicas

  O Estúdio Rural desta semana recebe o advogado especialista em direito agrário e do agronegócio Ricardo Alfonsin, também comentarista do...

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• 1setembro 22, 2015

  STJ MANTEM DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO PLANO COLLOR AOS AGRICULTORES BRASILEIROS

  O Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04/12/2014, acolheu os recursos especiais do Ministério Público Federal, e da...

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• 0setembro 1, 2015

  Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio realiza debate na Expointer

  Evento fez parte da programação do Mês do Advogado e contou com as presenças de Lamachia e Bertoluci, além de...

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• 0agosto 24, 2015

  Advogado Ricardo Alfonsin recebe homenagem na Bahia

  Neste sábado, 22 de agosto, o advogado Ricardo Alfonsin e o ex-deputado Federal, Victor Faccioni, autor da CPMI do Endividamento...

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• 5setembro 16, 2014

  PGFN regula a Lei que autoriza o parcelamento de débitos rurais inscritos em DAU

  PGFN regula a Lei que autoriza o parcelamento de débitos rurais inscritos em DAU A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...

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• 0setembro 3, 2014

  Ricardo Alfonsin participou como debatedor/palestrante do II Seminário de Arbitragem e Agronegócio, organizado pela CAMERS

  O advogado Ricardo Alfonsin participou como debatedor/palestrante do II Seminário de Arbitragem e Agronegócio, organizado pela CAMERS – Câmara de...

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• 0setembro 1, 2014

  EXPOINTER 2014: ESTATUTO DA TERRA 50 ANOS

  ESTATUTO DA TERRA 50 ANOS CONTRATOS AGRÁRIOS – Atualização Legislativa – Sim ou Não? Data/hora: 04/09/2014 às 18 horas Local:...

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• 0agosto 26, 2014

  Prazo para pagamento mínimo encerra nesta sexta-feira

  Dia 29 de agosto é o prazo final para o pagamento mínimo das renegociações do Crédito Fundiário. Os beneficiários do...

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• 0julho 11, 2014

  NOVO INTEGRANTE DO ESCRITÓRIO RICARDO ALFONSIN ADVOGADOS

  O ESCRITÓRIO RICARDO ALFONSIN ADVOGADOS tem a satisfação de comunicar que passou a contar com o tributarista FABIO TOMKOWSKI na...

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• 0julho 9, 2014

  CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO

  O Superior Tribunal de Justiça e as demais instâncias do Judiciário têm  reconhecido a ilegalidade da cobrança de contribuição Salário...

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• 0dezembro 20, 2013

  HOMENAGEM DA OAB/RS AO MINISTRO DO STF TEORI ZAVASCKI

  A OAB/RS homenageia dia 20 às 14 na sua sede o Ministro Teori Zavascki, pela sua nomeação ao STF, uma...

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• 0agosto 28, 2013

  Bertoluci e Lamachia empossam Ricardo Alfonsin na Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

  O evento, que marcou a posse do grupo, foi realizado, na noite desta segunda-feira (26), no Parque de Exposições Assis...

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• 1agosto 21, 2013

  Encerra-se em 31 de agosto o programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União

  Até o dia 31 de agosto de 2013 os produtores rurais com dívidas inscritas até 31 de outubro de 2010...

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• 0agosto 21, 2013

  Dr. Ricardo Alfonsin fala sobre o Novo Código Florestal, direito de propriedade e as consequências econômicas sociais e ambientais na URI Erechim 21/08 | 19:30hs

  Dr. Ricardo Alfonsin fala sobre o Novo Código Florestal, direito de propriedade e as consequências econômicas sociais e ambientais. Local:...

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• 1julho 17, 2013

  OAB/RS cria Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio

  O Presidente da OAB/RS Marcelo Bertoluci assinou portaria nomeando o advogado e Conselheiro Seccional Ricardo Alfonsin como presidente da Comissão...

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• 0maio 28, 2013

  NOTA

  O Advogado Ricardo Alfonsin foi designado como membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e...

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• 0abril 30, 2013

  Produtores rurais de arroz tem até o dia 30 de abril de 2013 para manifestar interesse em aderir à renegociação prevista na Resolução 4.161

  Os produtores rurais de arroz tem até o dia 30 de abril de 2013 para manifestar formalmente seu interesse em...

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• 0março 8, 2013

  FÓRUM DE DEBATES: ENTRAVES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PARA INVESTIMENTOS EXTERNOS E ACESSO A NOVOS MERCADOS

  Evento aconteceu em 06/03/2013 na Feira Internacional Expodireto/Cotrijal na Casa da RBS TV, cidade de Não-Me-Toque/RS. Ricardo Alfonsin, presidente do...

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• 0março 5, 2013

  FÓRUM DE DEBATES: ENTRAVES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PARA INVESTIMENTOS EXTERNOS E ACESSO A NOVOS MERCADOS

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• 0janeiro 31, 2013

  Reaberto programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União

  Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2013, a lei 12.788/12 que, ao dar...

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• 2janeiro 17, 2013

  Reaberto programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União

  Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2013, a lei 12.788/12 que, ao dar...

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• 0novembro 21, 2012

  Qual o tamanho de um módulo fiscal?

  IE/INCRA Nº20/ INSTRUÇÃO ESPECIAL/INCRA/Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 1980 Aprovada pela Portaria/ MA 146/80 – DOU 12/6/80, Seção...

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• 0outubro 24, 2012

  Entenda as APP’s em Cursos d’água (Rios) nas áreas rurais

  Entenda as APP’s em Cursos d’água (Rios) nas áreas rurais Clique na imagem para ampliar

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• 0agosto 31, 2012

  Fotos do palestrante Eduardo Moreira na EXPOINTER na Casa RBS e em entrevista ao Jornal do Almoço na RBS

  Fotos abaixo do evento (29/08) na CASA RBS na EXPOINTER, palestrante Eduardo Moreira. Na foto: Eduardo Moreira, autor do livro...

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• 0junho 26, 2012

  Código Florestal: entenda o que muda para o produtor rural

  Fonte: Ruralbr Material explica as principais regras que já estão em vigor Foto: Divulgação Entenda o que muda para os...

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• 0junho 13, 2012

  Sobre a Rio+20

  A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012,...

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• 2maio 30, 2012

  EVOLUÇÃO DO TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL

  Veja abaixo a evolução do texto do Código Florestal ao longo do Processo Legislativo. Clique na imagem:

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• 0maio 28, 2012

  Íntegra dos vetos presidenciais ao Código Florestal é publicada no Diário Oficial da União

  Representada por ministros, Dilma Rousseff anunciou 12 vetos ao texto na última sexta Foto: José Cruz/ABr Ministros explicam vetos presidenciais...

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• 0março 13, 2012

  Ricardo Alfonsin estreou esta semana como comentarista no Rural Notícias às 19 horas no Canal Rural (canal 135 da Net) nas segundas e quartas.

  O advogado Ricardo Alfonsin estreou esta semana como comentarista no Rural Notícias às 19 horas no Canal Rural (canal 135...

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• 0janeiro 10, 2012

  Comentário exclusivo: Advogado Ricardo Alfonsin comenta dificuldades causadas pelo atraso na solução de endividamentos agrícolas

  As soluções para o endividamento de agricultores familiares estavam previstas para o começo de 2011, mas as normas regulamentadoras só...

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• 1dezembro 23, 2011

  A AGRICULTURA SALVOU O BRASIL – E O AGRICULTOR COMO FICA?

  Ricardo Alfonsin – para o Canal Rural Em todas as análises de final de ano sobre a economia brasileira, uma...

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• 0dezembro 23, 2011

  OAB/RS lança Sistema de Gestão Ambiental

  Projeto, capitaneado pela Comissão de Direito Ambiental, que divulgará boas práticas na área, foi formalizado nesta terça-feira (20). O Sistema...

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• 0dezembro 13, 2011

  Ricardo Alfonsin online – 12/12/2011 – Advogado comenta prorrogação do prazo para aplicação de multas pela não regularização da reserva legal

  O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff com a prorrogação da incidência de multas...

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• 0novembro 22, 2011

  Saiu a Resolução do BACEN para o endividamento da Agricultura Familiar

  RESOLUCAO 4.028 ————— Autoriza  a composição de dívidas  e a   renegociação  de  operações   de crédito   rural,   no   âmbito    do Programa ...

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• 1outubro 18, 2011

  GARGALO sem solução à vista

  Fonte: Publicado na Revista A GRANJA |  Outubro 2011 Apesar do momento economicamente mais propício para o campo, muitos produtores...

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• 0outubro 11, 2011

  Ricardo Alfonsin online – Possibilidade de não aprovação do texto que altera Código Florestal traz preocupação para produtores rurais

  Em seu comentário exclusivo no RuralBR, Ricardo Alfonsin fala sobre a preocupação com a possível aplicação de multas caso o...

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• 0setembro 29, 2011

  PRAZO PARA PRODUTORES RENEGOCIAREM DÍVIDAS COM O BANCO DO BRASIL SEGUE ATÉ QUINTA-FEIRA

  Fonte:  Ruralbr | Cristiane Viegas | Porto Alegre (RS) Valor de 10% de entrada deve ser quitado até o prazo...

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• 0setembro 8, 2011

  Canal Rural 15 Anos – Homenagem – Ricardo Alfonsin

  No Canal Rural, apresentou o programa Campo Legal e, atualmente, é comentarista da emissora sobre questões jurídicas, ligadas ao agronegócio....

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• 0agosto 5, 2011

  STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

  Fonte: STF Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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• 0agosto 2, 2011

  O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRIBUI REPERCUSSÃO GERAL A DECISÃO SOBRE O FUNRURAL

  O pleno do STF, na sessão desta tarde, decidiu atribuir repercussão geral a decisão que havia declarado inconstitucional a cobrança...

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• 0agosto 2, 2011

  Resoluções 3992, 3993 e 3994 de 14 de Junho que permitem repactuação de débitos de produtores

  RESOLUCAO 3.992 —————————— Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas...

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• 0junho 16, 2011

  Operações de Crédito Rural tem até 30/06 para Liquidação/Renegociação

    Os débitos decorrentes de operações PESA não inscritos em Dívida Ativa da União e aqueles decorrentes de operações de...

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• 0novembro 29, 2010

  CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL AUTORIZA NOVOS PRAZOS PARA PARCELAS DO PESA NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA

  O Banco Central emitiu a Resolução 3.917, nos termos de voto aprovado pelo CMN, autorizando novos prazos para o pagamento...

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• 0novembro 5, 2010

  Projeto quer reduzir reserva legal em Mato Grosso

  Zoneamento aprovado por deputados do Estado prevê replantio de 50%, e não de 80%, em áreas desmatadas. A Assembleia de...

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• 0novembro 4, 2010

  TRF4 NEGA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO FUNURAL, DECLARANDO INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.256/2001

  A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizou, hoje(4), acórdão que dá provimento a Agravo, tendo como...

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• 0outubro 27, 2010

  Prazo de adesão ao ‘MT Legal’ é prorrogado

  Para desconforto dos ambientalistas, o governo de Mato Grosso e o setor ruralista decidiram prorrogar por dois anos o prazo...

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• 0outubro 21, 2010

  Contratações do crédito rural alcançam R$ 27,4 bilhões

  As contratações do crédito rural em custeio, investimento e comercialização para a agricultura empresarial alcançaram R$ 27,4 bilhões buy cheap...

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• 0outubro 19, 2010

  Brasil agora apoia seguro para transgênico

  Sob forte pressão dos outros 158 países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o governo brasileiro aceitou incluir regras...

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• 0outubro 15, 2010

  BB confirma a 2ª prorrogação e dá mais 15 dias aos produtores inadimplentes

  O Banco do Brasil confirmou na tarde que ontem (14) que está ampliando em mais 15 dias o prazo para...

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• 0outubro 14, 2010

  Valor da produção brasileira em 2010 é de R$ 166,8 bilhões

  O valor de produção das 20 principais lavouras brasileiras deve fechar 2010 em R$ 166,8 bilhões.

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• 0outubro 11, 2010

  Consumo de frango é recorde

  Preço alto da carne bovina, produção maior e melhora na renda da população devem levar a um consumo per capita...

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• 0outubro 11, 2010

  Arrefece onda de pedidos de recuperação de agricultores

  Alternativa que ganhou relevância entre 2007 e 2009 no país, o requerimento de recuperações judiciais por produtores rurais pessoas físicas...

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• 0outubro 7, 2010

  Nova safra pode sofrer redução de plantio e de produção

  A safra de grãos 2010/2011 deve ficar entre 145,72 e 147,93 milhões de toneladas, de acordo com o primeiro levantamento...

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• 0outubro 5, 2010

  Produção sustentável de carne será cada vez mais exigida

  A produção sustentável de carne, que gere menos danos ao meio ambiente, terá uma cobrança cada vez maior buy drugs...

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• 0outubro 1, 2010

  Produtividade agropecuária do Brasil é uma das maiores do mundo

  Entre 1975 e 2009, taxa de crescimento é de 3,57%. Pesquisa e crédito rural são os principais responsáveis pelo resultado....

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• 0outubro 1, 2010

  CMN amplia prazos de financiamento para produção de maçã

  Os bancos poderão renegociar o prazo de pagamento de financiamentos para custeio da produção de maçã. A medida, autorizada nesta...

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• 0setembro 30, 2010

  Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia

  O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes...

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• 0setembro 30, 2010

  SOJA – Vendas antecipadas preocupam CNA

  A aceleração das vendas antecipadas da soja que mal começou a ser plantada no Centro-Oeste do país e que só...

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• 0setembro 24, 2010

  PL iguala crédito entre agricultor familiar, mini e pequeno produtor

  O Projeto de Lei 7713/10, que tramita na Câmara, concede aos mini e pequenos produtores rurais os mesmos benefícios concedidos...

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• 0setembro 21, 2010

  Governo quer usar ITR para regular mercado de terras

  As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova...

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• 0setembro 17, 2010

  Seca causa perdas irreversíveis no Centro-Oeste

  Por outro lado, tempo seco favorece colheita na região central de SP, MG, GO e MT A próxima safra de...

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• 0setembro 15, 2010

  Proposta de renegociação de dívidas frustra produtores

  Banco do Brasil oferece um prazo de até dez anos para que o produtor quite sua pendência. A proposta de...

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• 0setembro 14, 2010

  Valor das principais lavouras brasileiras pode chegar R$ 163,8 bi este ano

  Dos 20 produtos estudados, oito terão alta em 2010. Destaque vão para soja,batata e café. As expectativas de agosto do...

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• 20setembro 13, 2010

  ‘Aluguel’ de florestas para propriedades rurais

  São Paulo registrará até o mês que vem os dois primeiros casos de servidão florestal no Estado, ferramenta que permite...

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• 0setembro 10, 2010

  Brasil deixa de exportar US$ 2 bi com restrições à carne bovina

  A carne bovina brasileira tem enfrentado uma série de restrições sanitárias e burocráticas em alguns dos principais mercados importadores, o...

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• 0setembro 9, 2010

  Safra de grãos chega ao recorde de 149 milhões de toneladas

  Crescimento é acomplia pill de 10,3% em relação à safra anterior O Brasil chegou ao fim da safra 2009/2010 com...

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• 0setembro 1, 2010

  Melhora da renda agrícola é discutida em evento na Expointer

  O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividae Rural (IEJUR) realizaram no dia...

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• 0agosto 31, 2010

  Atual Código Florestal é impossível de ser cumprido, diz Aldo Rebelo

  A aplicação da lei do Código Florestal é atualmente impossível de ser cumprida pelos produtores rurais.

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• 0agosto 31, 2010

  Entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

  O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta quarta-feira (1º) e vai até o...

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• 0agosto 26, 2010

  TRIBUNAL SUSPENDE FUNRURAL PARA PESSOA JURÍDICA

  O Desembargador Joel Paciornik, do TRF da 4ª Região, deferiu tutela antecipada em favor de SUINOCULTURA EUROTEC LTDA., suspendendo cheap...

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• 0agosto 19, 2010

  Presidente cobra medidas ‘criativas’ para ampliar embarque de carne bovina

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem dos order prescription drugs online ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e...

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• 0agosto 13, 2010

  Agropecuária ocupa metade das terras do RS

  A atividade agropecuária corresponde a 46% das terras do Rio Grande do Sul e, em 29% do território, os usos...

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• 0agosto 10, 2010

  Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas

  Apesar de comemorarem a sanção da nova política nacional de resíduos sólidos, grandes empresas estão preocupadas com as consequências jurídicas...

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