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Espaço Canal Rural
- Meio Ambiente e ruralistas se unem para reverter decisão do STF sobre Código Florestal
- Aprosoja-MT decide não pagar débitos do Funrural
- Prefeito de Santos proíbe transporte de carga viva
Ministério e setor produtivo criticam entendimento do Supremo de que recomposição deve ser feita com espécies idênticas às que cobriam... Leia Mais...
25 abril 2018 10:29 AM
Os produtores rurais têm até o fim do mês para aderir ao programa de regularização do Fundo de Assistência ao... Leia Mais...
20 abril 2018 5:53 PM
Foi sancionado, nesta quarta-feira, dia 18, pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, o projeto de lei que proíbe o... Leia Mais...
20 abril 2018 2:20 PM
Destaque Arquvos
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CAMPO ABERTO: NEGOCIAÇÃO DO FUNRURAL PELA LEI
Parlamentares pretendem derrubar alguns dos 24 vetos de Temer à nova lei A sanção da lei para negociação de dívidas... -
Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) – Lei 13.606, 09/01/2018
Tributos incluídos (art. 1º): Contribuição devida à Seguridade Social pelo empregador rural pessoa física (art. 25 da Lei no 8.212,... -
Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural – Lei 13.606, 09/01/2018
Liquidação de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene ou Sudam (art. 18 – art. 1º... -
O DIREITO AMBIENTAL E A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA – COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O DIREITO AMBIENTAL E A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA – COMPROMISSO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR Importante... -
III Conferência Nacional: Painel 39 apresenta temas atuais do direito ambiental
Brasília – O Painel 39 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “Direito Ambiental” e reunirá advogados,... -
CAMPO ABERTO – CORREÇÕES DO PLANO COLLOR RETOMADAS
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) promete tirar da paralisia as devoluções da correção monetária cobrada nos financiamentos agrícolas após... -
I Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB
I Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB quando foi entregue na Casa da Pampa... -
Evento na Expointer: Decifrando o Funrural, em busca de soluções – 29/08 – 10hs
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Funrural: Dívida pode ser paga sem juros (MP 793)
Governo reduz alíquota e oferece uma série de descontos para parcelamento de débitos vencidos O governo federal publicou ontem a... -
Dr Ricardo Alfonsin, em Congresso sobre Direito Agrário em Goiás. @OAB-GO
Dr Ricardo Alfonsin, em Congresso sobre Direito Agrário em Goiás. @OAB-GO -
1º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
DIA 01/06/2017: 19:00 hrs – COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA: – Dr. Ricardo Alfonsin – Conselheiro da OAB/RS, Conselheiro do CONAGRO/RS,... -
NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS
Ocorreu ontem (29/08) na EXPOINTER, na casa da Pampa, o evento NOVA VISÃO SOBRE OS CONTRATOS AGRÁRIOS, promovido pela CEDAA... -
Palestra sobre o Plano Collor no Sindicato Rural de Erechim
Com a casa lotada, Dr. Ricardo Alfonsin e Dr. Antonio Zanette participaram ontem (08/08/2016), da reunião com a Regional “6″... -
Saiba como vai funcionar a renegociação de dívidas aprovada pelo governo
Medida Provisória 733 publicada nesta quarta, dia 15, inclui produtores do Nordeste e, em casos de securitização e Pesa, de... -
PLANO COLLOR: Alfonsin orienta produtores em questões jurídicas
O Estúdio Rural desta semana recebe o advogado especialista em direito agrário e do agronegócio Ricardo Alfonsin, também comentarista do... -
STJ MANTEM DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO PLANO COLLOR AOS AGRICULTORES BRASILEIROS
O Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 04/12/2014, acolheu os recursos especiais do Ministério Público Federal, e da... -
Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio realiza debate na Expointer
Evento fez parte da programação do Mês do Advogado e contou com as presenças de Lamachia e Bertoluci, além de... -
Advogado Ricardo Alfonsin recebe homenagem na Bahia
Neste sábado, 22 de agosto, o advogado Ricardo Alfonsin e o ex-deputado Federal, Victor Faccioni, autor da CPMI do Endividamento... -
PGFN regula a Lei que autoriza o parcelamento de débitos rurais inscritos em DAU
PGFN regula a Lei que autoriza o parcelamento de débitos rurais inscritos em DAU A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional... -
Ricardo Alfonsin participou como debatedor/palestrante do II Seminário de Arbitragem e Agronegócio, organizado pela CAMERS
O advogado Ricardo Alfonsin participou como debatedor/palestrante do II Seminário de Arbitragem e Agronegócio, organizado pela CAMERS – Câmara de... -
EXPOINTER 2014: ESTATUTO DA TERRA 50 ANOS
ESTATUTO DA TERRA 50 ANOS CONTRATOS AGRÁRIOS – Atualização Legislativa – Sim ou Não? Data/hora: 04/09/2014 às 18 horas Local:... -
Prazo para pagamento mínimo encerra nesta sexta-feira
Dia 29 de agosto é o prazo final para o pagamento mínimo das renegociações do Crédito Fundiário. Os beneficiários do... -
NOVO INTEGRANTE DO ESCRITÓRIO RICARDO ALFONSIN ADVOGADOS
O ESCRITÓRIO RICARDO ALFONSIN ADVOGADOS tem a satisfação de comunicar que passou a contar com o tributarista FABIO TOMKOWSKI na... -
CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça e as demais instâncias do Judiciário têm reconhecido a ilegalidade da cobrança de contribuição Salário... -
HOMENAGEM DA OAB/RS AO MINISTRO DO STF TEORI ZAVASCKI
A OAB/RS homenageia dia 20 às 14 na sua sede o Ministro Teori Zavascki, pela sua nomeação ao STF, uma... -
Bertoluci e Lamachia empossam Ricardo Alfonsin na Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
O evento, que marcou a posse do grupo, foi realizado, na noite desta segunda-feira (26), no Parque de Exposições Assis... -
Encerra-se em 31 de agosto o programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Até o dia 31 de agosto de 2013 os produtores rurais com dívidas inscritas até 31 de outubro de 2010... -
Dr. Ricardo Alfonsin fala sobre o Novo Código Florestal, direito de propriedade e as consequências econômicas sociais e ambientais na URI Erechim 21/08 | 19:30hs
Dr. Ricardo Alfonsin fala sobre o Novo Código Florestal, direito de propriedade e as consequências econômicas sociais e ambientais. Local:... -
OAB/RS cria Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio
O Presidente da OAB/RS Marcelo Bertoluci assinou portaria nomeando o advogado e Conselheiro Seccional Ricardo Alfonsin como presidente da Comissão... -
NOTA
O Advogado Ricardo Alfonsin foi designado como membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e... -
Produtores rurais de arroz tem até o dia 30 de abril de 2013 para manifestar interesse em aderir à renegociação prevista na Resolução 4.161
Os produtores rurais de arroz tem até o dia 30 de abril de 2013 para manifestar formalmente seu interesse em... -
FÓRUM DE DEBATES: ENTRAVES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PARA INVESTIMENTOS EXTERNOS E ACESSO A NOVOS MERCADOS
Evento aconteceu em 06/03/2013 na Feira Internacional Expodireto/Cotrijal na Casa da RBS TV, cidade de Não-Me-Toque/RS. Ricardo Alfonsin, presidente do... -
FÓRUM DE DEBATES: ENTRAVES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO PARA INVESTIMENTOS EXTERNOS E ACESSO A NOVOS MERCADOS
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Reaberto programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2013, a lei 12.788/12 que, ao dar... -
Reaberto programa de refinanciamento de débitos inscritos em Dívida Ativa da União
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2013, a lei 12.788/12 que, ao dar... -
Qual o tamanho de um módulo fiscal?
IE/INCRA Nº20/ INSTRUÇÃO ESPECIAL/INCRA/Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 1980 Aprovada pela Portaria/ MA 146/80 – DOU 12/6/80, Seção... -
Entenda as APP’s em Cursos d’água (Rios) nas áreas rurais
Entenda as APP’s em Cursos d’água (Rios) nas áreas rurais Clique na imagem para ampliar -
Fotos do palestrante Eduardo Moreira na EXPOINTER na Casa RBS e em entrevista ao Jornal do Almoço na RBS
Fotos abaixo do evento (29/08) na CASA RBS na EXPOINTER, palestrante Eduardo Moreira. Na foto: Eduardo Moreira, autor do livro... -
Código Florestal: entenda o que muda para o produtor rural
Fonte: Ruralbr Material explica as principais regras que já estão em vigor Foto: Divulgação Entenda o que muda para os... -
Sobre a Rio+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012,... -
EVOLUÇÃO DO TEXTO DO CÓDIGO FLORESTAL
Veja abaixo a evolução do texto do Código Florestal ao longo do Processo Legislativo. Clique na imagem: -
Íntegra dos vetos presidenciais ao Código Florestal é publicada no Diário Oficial da União
Representada por ministros, Dilma Rousseff anunciou 12 vetos ao texto na última sexta Foto: José Cruz/ABr Ministros explicam vetos presidenciais... -
Ricardo Alfonsin estreou esta semana como comentarista no Rural Notícias às 19 horas no Canal Rural (canal 135 da Net) nas segundas e quartas.
O advogado Ricardo Alfonsin estreou esta semana como comentarista no Rural Notícias às 19 horas no Canal Rural (canal 135... -
Comentário exclusivo: Advogado Ricardo Alfonsin comenta dificuldades causadas pelo atraso na solução de endividamentos agrícolas
As soluções para o endividamento de agricultores familiares estavam previstas para o começo de 2011, mas as normas regulamentadoras só... -
A AGRICULTURA SALVOU O BRASIL – E O AGRICULTOR COMO FICA?
Ricardo Alfonsin – para o Canal Rural Em todas as análises de final de ano sobre a economia brasileira, uma... -
OAB/RS lança Sistema de Gestão Ambiental
Projeto, capitaneado pela Comissão de Direito Ambiental, que divulgará boas práticas na área, foi formalizado nesta terça-feira (20). O Sistema... -
Ricardo Alfonsin online – 12/12/2011 – Advogado comenta prorrogação do prazo para aplicação de multas pela não regularização da reserva legal
O advogado Ricardo Alfonsin fala sobre o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff com a prorrogação da incidência de multas... -
Saiu a Resolução do BACEN para o endividamento da Agricultura Familiar
RESOLUCAO 4.028 ————— Autoriza a composição de dívidas e a  renegociação de operações  de crédito  rural,  no  âmbito   do Programa ... -
GARGALO sem solução à vista
Fonte: Publicado na Revista A GRANJA |Â Outubro 2011 Apesar do momento economicamente mais propício para o campo, muitos produtores... -
Ricardo Alfonsin online – Possibilidade de não aprovação do texto que altera Código Florestal traz preocupação para produtores rurais
Em seu comentário exclusivo no RuralBR, Ricardo Alfonsin fala sobre a preocupação com a possível aplicação de multas caso o... -
PRAZO PARA PRODUTORES RENEGOCIAREM DÍVIDAS COM O BANCO DO BRASIL SEGUE ATÉ QUINTA-FEIRA
Fonte:Â Ruralbr | Cristiane Viegas | Porto Alegre (RS) Valor de 10% de entrada deve ser quitado até o prazo... -
Canal Rural 15 Anos – Homenagem – Ricardo Alfonsin
No Canal Rural, apresentou o programa Campo Legal e, atualmente, é comentarista da emissora sobre questões jurídicas, ligadas ao agronegócio.... -
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
Fonte: STF Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal... -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRIBUI REPERCUSSÃO GERAL A DECISÃO SOBRE O FUNRURAL
O pleno do STF, na sessão desta tarde, decidiu atribuir repercussão geral a decisão que havia declarado inconstitucional a cobrança... -
Resoluções 3992, 3993 e 3994 de 14 de Junho que permitem repactuação de débitos de produtores
RESOLUCAO 3.992 —————————— Autoriza a renegociação de operações de investimento, de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF) contratadas... -
Operações de Crédito Rural tem até 30/06 para Liquidação/Renegociação
Os débitos decorrentes de operações PESA não inscritos em Dívida Ativa da União e aqueles decorrentes de operações de... -
CONSELHO MONETÃRIO NACIONAL AUTORIZA NOVOS PRAZOS PARA PARCELAS DO PESA NÃO INSCRITAS EM DÃVIDA ATIVA
O Banco Central emitiu a Resolução 3.917, nos termos de voto aprovado pelo CMN, autorizando novos prazos para o pagamento... -
Projeto quer reduzir reserva legal em Mato Grosso
Zoneamento aprovado por deputados do Estado prevê replantio de 50%, e não de 80%, em áreas desmatadas. A Assembleia de... -
TRF4 NEGA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO FUNURAL, DECLARANDO INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.256/2001
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região disponibilizou, hoje(4), acórdão que dá provimento a Agravo, tendo como... -
Prazo de adesão ao ‘MT Legal’ é prorrogado
Para desconforto dos ambientalistas, o governo de Mato Grosso e o setor ruralista decidiram prorrogar por dois anos o prazo... -
Contratações do crédito rural alcançam R$ 27,4 bilhões
As contratações do crédito rural em custeio, investimento e comercialização para a agricultura empresarial alcançaram R$ 27,4 bilhões buy cheap... -
Brasil agora apoia seguro para transgênico
Sob forte pressão dos outros 158 países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o governo brasileiro aceitou incluir regras... -
BB confirma a 2ª prorrogação e dá mais 15 dias aos produtores inadimplentes
O Banco do Brasil confirmou na tarde que ontem (14) que está ampliando em mais 15 dias o prazo para... -
Valor da produção brasileira em 2010 é de R$ 166,8 bilhões
O valor de produção das 20 principais lavouras brasileiras deve fechar 2010 em R$ 166,8 bilhões. -
Consumo de frango é recorde
Preço alto da carne bovina, produção maior e melhora na renda da população devem levar a um consumo per capita... -
Arrefece onda de pedidos de recuperação de agricultores
Alternativa que ganhou relevância entre 2007 e 2009 no país, o requerimento de recuperações judiciais por produtores rurais pessoas físicas... -
Nova safra pode sofrer redução de plantio e de produção
A safra de grãos 2010/2011 deve ficar entre 145,72 e 147,93 milhões de toneladas, de acordo com o primeiro levantamento... -
Produção sustentável de carne será cada vez mais exigida
A produção sustentável de carne, que gere menos danos ao meio ambiente, terá uma cobrança cada vez maior buy drugs... -
Produtividade agropecuária do Brasil é uma das maiores do mundo
Entre 1975 e 2009, taxa de crescimento é de 3,57%. Pesquisa e crédito rural são os principais responsáveis pelo resultado.... -
CMN amplia prazos de financiamento para produção de maçã
Os bancos poderão renegociar o prazo de pagamento de financiamentos para custeio da produção de maçã. A medida, autorizada nesta... -
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes... -
SOJA – Vendas antecipadas preocupam CNA
A aceleração das vendas antecipadas da soja que mal começou a ser plantada no Centro-Oeste do país e que só... -
PL iguala crédito entre agricultor familiar, mini e pequeno produtor
O Projeto de Lei 7713/10, que tramita na Câmara, concede aos mini e pequenos produtores rurais os mesmos benefícios concedidos... -
Governo quer usar ITR para regular mercado de terras
As mudanças avaliadas pelo governo no Imposto Territorial Rural (ITR) são parte de uma estratégia de construção de uma nova... -
Seca causa perdas irreversíveis no Centro-Oeste
Por outro lado, tempo seco favorece colheita na região central de SP, MG, GO e MT A próxima safra de... -
Proposta de renegociação de dívidas frustra produtores
Banco do Brasil oferece um prazo de até dez anos para que o produtor quite sua pendência. A proposta de... -
Valor das principais lavouras brasileiras pode chegar R$ 163,8 bi este ano
Dos 20 produtos estudados, oito terão alta em 2010. Destaque vão para soja,batata e café. As expectativas de agosto do... -
‘Aluguel’ de florestas para propriedades rurais
São Paulo registrará até o mês que vem os dois primeiros casos de servidão florestal no Estado, ferramenta que permite... -
Brasil deixa de exportar US$ 2 bi com restrições à carne bovina
A carne bovina brasileira tem enfrentado uma série de restrições sanitárias e burocráticas em alguns dos principais mercados importadores, o... -
Safra de grãos chega ao recorde de 149 milhões de toneladas
Crescimento é acomplia pill de 10,3% em relação à safra anterior O Brasil chegou ao fim da safra 2009/2010 com... -
Melhora da renda agrícola é discutida em evento na Expointer
O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e o Instituto de Estudos Jurídicos da Atividae Rural (IEJUR) realizaram no dia... -
Atual Código Florestal é impossível de ser cumprido, diz Aldo Rebelo
A aplicação da lei do Código Florestal é atualmente impossível de ser cumprida pelos produtores rurais. -
Entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro
O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta quarta-feira (1º) e vai até o... -
TRIBUNAL SUSPENDE FUNRURAL PARA PESSOA JURÃDICA
O Desembargador Joel Paciornik, do TRF da 4ª Região, deferiu tutela antecipada em favor de SUINOCULTURA EUROTEC LTDA., suspendendo cheap... -
Presidente cobra medidas ‘criativas’ para ampliar embarque de carne bovina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem dos order prescription drugs online ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e... -
Agropecuária ocupa metade das terras do RS
A atividade agropecuária corresponde a 46% das terras do Rio Grande do Sul e, em 29% do território, os usos... -
Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas
Apesar de comemorarem a sanção da nova política nacional de resíduos sólidos, grandes empresas estão preocupadas com as consequências jurídicas... -
Código Florestal – Proposta alternativa será apresentada
Apesar de o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) já ter alterado pontos polêmicos no projeto que quer modificar o Código Florestal,... -
Soja puxa uma safra recorde ainda maior
Nada como um clima favorável à s lavouras. No levantamento divulgado na quinta-feira sobre a já concluída safra recorde de grãos... -
Lei de resíduos é sancionada, mas só começa a vigorar em 90 dias
Duas décadas de lenta tramitação no Congresso Nacional foram insuficientes para a imediata efetivação das novas regras de gerenciamento, reutilização... -
Projetos implantados têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana
Projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 têm provocado a valorização das terras nas regiões de cana-de-açúcar. -
Produtor já renegocia dívidas
Atingidos por um cenário de estreitamento das margens, baixa capacidade de endividamento e reduzido fluxo de caixa, produtores de grãos... -
Seguro Rural – Com subvenção reduzida, safra de verão fica na insegurança
Governo corta subvenção e trava seguro rural em ano de La Niña. Recursos limitados dificultam o acesso ao crédito de... -
Conselho amplia limite para pré-custeio para R$ 200 mil
Novos valores beneficiam linhas de crédito que não recebem subsídio do Tesouro Nacional. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta... -
Crédito rural – Portaria altera norma anterior e prorroga prazo
A online pharmacy Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na edição desta terça-feira (20 de julho) do DOU a Portaria... -
Número de execuções contra produtores rurais em MT já passa de 500
O número de execuções, arrestos, buscas e apreensões contra produtores rurais de Mato Grosso inadimplentes com os bancos já passa... -
Senado aprova regras para resíduos sólidos
Depois de 21 anos de lenta tramitação, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado... -
Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal
Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13... -
Código Florestal desagrada a todos
Em clima de final de online meds without prescription campeonato, com torcidas organizadas contra e a favor, a comissão especial... -
Proprietários rurais devem recuperar matas nativas mesmo sem culpa
Para o STJ, obrigação de restaurar áreas incide sobre a propriedade. Os proprietários de imóveis rurais são obrigados a recompor...
