BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL Arquvos

• Resolução nº 4.689, de 25/9/2018

  Altera o art. 9º da Resolução nº 4.674, de 26 de junho de 2018. O Banco Central do Brasil, na...

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• Resolução nº 4.688, de 25/9/2018

  Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013 – Estatuto e Regulamento...

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• Resolução nº 4.687, de 25/9/2018

  Estabelece normas aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações (Proex)....

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• Resolução nº 4.686, de 25/9/2018

  Ajusta normas para formalização das operações de crédito rural, de que trata o MCR 3-1; da linha de Crédito de...

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• Resolução nº 4.685, de 29/8/2018

  Assunto Ajusta regras relativas ao fornecimento e registro de coordenadas geodésicas em operações de crédito rural e altera os fatores...

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• Resolução nº 4.684, de 29/8/2018

  Assunto Altera a Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

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• Resolução nº 4.683, de 29/8/2018

  Assunto Revoga a Resolução nº 3.074, de 24 de abril de 2003. Normas vinculadas Resolução 3.074/2003 | Circular Carta Circular...

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• Resolução nº 4.682, de 29/8/2018

  Assunto Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel...

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• Resolução nº 4.681, de 31/7/2018

  Altera o Estatuto do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), de que trata o Anexo I à Resolução nº...

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• Resolução nº 4.680, de 31/7/2018

  Dispõe sobre a apuração do Capital Principal do Patrimônio de Referência, de que trata a Resolução nº 4.192, de 1º...

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• Resolução nº 4.679, de 31/7/2018

  Disciplina a utilização de recursos captados dos fundos de que tratam a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de...

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• Resolução nº 4.678, de 31/7/2018

  Assunto Dispõe sobre a apuração dos limites de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)....

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• Resolução nº 4.677, de 31/7/2018

  Assunto Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas. Normas vinculadas Resolução 2.283/1996 | 2.844/2001...

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• Resolução nº 4.676, de 31/7/2018

  Assunto Dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e...

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• Resolução nº 4.675, de 26/6/2018

  Define a Taxa de Juros do Crédito Rural (TCR) para operações de investimento com recursos da poupança rural, de que...

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• Resolução nº 4.674, de 26/6/2018

  Assunto Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de...

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• Resolução nº 4.673, de 26/6/2018

  Assunto Dispõe sobre metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos dos Fundos...

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• Resolução nº 4.672, de 26/6/2018

  Altera a Resolução nº 4.622, de 2 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologia de cálculo dos encargos financeiros...

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• Resolução nº 4.671, de 26/6/2018

    Assunto Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2021. Normas vinculadas...

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• Resolução nº 4.670, de 14/6/2018

  Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação...

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• Resolução nº 4.666, de 6/6/2018

  Ajusta normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2018. —————————————————————————– OBS: O...

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• Resolução nº 4.669, de 6/6/2018

  Altera regras sobre o período de cálculo dos Recursos Obrigatórios e da Poupança Rural, a dedução, a faixa de isenção...

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• Resolução nº 4.668, de 6/6/2018

  Define as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) a serem aplicadas às operações contratadas a partir de 1º de...

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• Resolução nº 4.667, de 6/6/2018

  Ajusta normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a...

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• Resolução nº 4.665, de 6/6/2018

  Ajusta normas a serem aplicadas, a partir de 1º de julho de 2018, às operações contratadas no âmbito do Programa...

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• Resolução nº 4.664, de 6/6/2018

    Dispõe sobre metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, com...

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• Resolução nº 4.663, de 5/6/2018

  Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de...

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• Resolução nº 4.663, de 5/6/2018

  Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de...

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• Resolução nº 4.662, de 25/5/2018

  Dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no...

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• Resolução nº 4.661, de 25/5/2018

  Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O Banco...

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• Resolução nº 4.660, de 17/5/2018

  Regulamenta o art. 36 da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que permite a renegociação de operações...

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• Resolução nº 4.659, de 26/4/2018

  RESOLUÇÃO Nº 4.659, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de...

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• Resolução nº 4.658, de 26/4/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4.658, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os...

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• Resolução nº 4.657, de 26/4/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4.657, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Altera a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de...

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• Resolução nº 4.656, de 26/4/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4.656, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade...

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• Resolução nº 4.655, de 26/4/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4.655, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a cobrança de encargos em decorrência de atraso...

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• Resolução nº 4.654, de 26/4/2018

  RESOLUÇÃO Nº 4.654, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Altera a Resolução nº 4.598, de 29 de agosto de 2017,...

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• Resolução nº 4.653, de 26/4/2018

    RESOLUÇÃO Nº 4.653, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de...

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• Resolução nº 4.652, de 26/4/2018

  RESOLUÇÃO Nº 4.652, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Define requisitos mínimos para a contratação de seguro rural como substituto...

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• Resolução nº 4.651, de 26/4/2018

  RESOLUÇÃO Nº 4.651, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Altera regras do crédito rural para compatibilizar a regulamentação sobre cobrança...

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• Resolução nº 4.650, de 28/3/2018

  Altera o percentual do encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas...

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• Resolução nº 4.649, de 28/3/2018

  Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de instituições financeiras a instituições de pagamento e a outras instituições autorizadas...

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• Resolução nº 4.648, de 28/3/2018

  Dispõe sobre o recebimento de boleto de pagamento com a utilização de recursos em espécie. O Banco Central do Brasil,...

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• Resolução nº 4.647, de 28/3/2018

  Altera a Resolução nº 4.598, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre a emissão de Letra Imobiliária Garantida...

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• Resolução nº 4.646, de 28/3/2018

  Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos financiamentos com recursos...

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• Resolução nº 4.645, de 16/3/2018

  Define metodologia para cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). —————————————————————————– OBS: O inteiro teor desta Resolução está...

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• Resolução nº 4.644, de 28/2/2018

  Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão...

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• Resolução nº 4.643, de 28/2/2018

      Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de...

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• Resolução nº 4.642, de 28/2/2018

  Regulamenta o art. 15-I e o inciso VII do art. 15-L da Lei nº 10.260, de 12 de julho de...

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• Resolução nº 4.641, de 22/2/2018

  Atualiza as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na...

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• Resolução nº 4.640, de 22/2/2018

  Revoga regras de recolhimento por deficiências de aplicação em operações de crédito rural e de transferência de recursos para aplicação...

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• Resolução nº 4.639, de 22/2/2018

  Altera a Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento...

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• Resolução nº 4.638, de 22/2/2018

  Altera a Resolução nº 4.593, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o registro e o depósito centralizado...

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• Resolução nº 4.637, de 22/2/2018

  Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e...

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• Resolução nº 4.636, de 22/2/2018

  Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras e demais...

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• Resolução nº 4.635, de 22/2/2018

  Revoga a Resolução nº 2.391, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a emissão de valores mobiliários representativos...

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• Resolução nº 4.634, de 22/2/2018

  Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e ajusta normas...

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• Resolução nº 4.633, de 22/2/2018

  Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação...

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• Resolução nº 4.632, de 22/2/2018

  Altera as normas para contratação das operações de crédito fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária...

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• Resolução nº 4.631, de 22/2/2018

  Define condições para as instituições financeiras contratarem operações de crédito rural por intermédio de agentes de crédito de rural. O...

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• Resolução nº 4.630, de 25/1/2018

  Altera a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de...

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• Resolução nº 4.629, de 25/1/2018

  Altera a Resolução nº 4.433, de 23 de julho de 2015, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de...

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• Resolução nº 4.628, de 25/1/2018

  Regulamenta o inciso II do art. 5º-C da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata...

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• Resolução nº 4.627, de 25/1/2018

  Inclui o item 4-A na Seção 15 (Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar – PGPAF) do Capítulo 10...

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• Resolução nº 4.626, de 25/1/2018

  Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos...

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• Resolução nº 4.625, de 25/1/2018

  Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de crédito rural no Bioma...

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• Resolução nº 4.624, de 18/1/2018Inserir o título da postagem

  RESOLUÇÃO Nº 4.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da...

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• Resolução nº 4.623, de 2/1/2018

  Assunto Altera a Resolução nº 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a...

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• Resolução nº 4.622, de 2/1/2018

  Assunto Dispõe sobre metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com...

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• Resolução nº 4.621, de 21/12/2017

  Assunto Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional...

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• Resolução nº 4.620, de 21/12/2017

  Assunto Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento...

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• Resolução nº 4.619, de 21/12/2017

  Assunto Estabelece prazos a serem observados pelo Banco Central do Brasil, no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização...

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• RESOLUÇÃO N° 4.621

      Anexo I – Tabelas de preços de garantia para produtos amparados pelo PGPAF. ………………………………………………………………………………………………………………………………… Produtos Regiões e Estados...

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• Resolução nº 4.620, de 21/12/2017

  Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o estatuto e o regulamento do...

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• Resolução nº 4.619, de 21/12/2017

  Estabelece prazos a serem observados pelo Banco Central do Brasil, no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização para...

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• Resolução nº 4.618, de 21/12/2017

  Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2018. O Banco Central do Brasil,...

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• Resolução nº 4.617, de 21/12/2017

    Ajusta normas de Financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e dos programas de investimento...

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• Resolução nº 4.616, de 30/11/2017

  Dispõe sobre o limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento. O Banco...

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• Resolução nº 4.615, de 30/11/2017

  Dispõe sobre o requerimento mínimo para a Razão de Alavancagem (RA) e as condições para seu cumprimento. O Banco Central...

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• Resolução nº 4.614, de 30/11/2017

  Reduz o percentual de direcionamento para aplicação em crédito rural dos recursos captados por meio da Poupança Rural (MCR 6-4)...

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• Resolução nº 4.613, de 30/11/2017

  Dispõe sobre parâmetros para cálculo das subexigibilidades do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional...

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• Resolução nº 4.612, de 30/11/2017

  Altera os Anexos I e II à Resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013, que dispõem, respectivamente, sobre...

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• Resolução nº 4.611, de 30/11/2017

  Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos...

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• Resolução nº 4.610, de 30/11/2017

  Define limite global anual para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2018 a...

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• Resolução nº 4.609, de 30/11/2017

  Ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), de que trata a Seção 15 do Capítulo...

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• Resolução nº 4.608, de 30/11/2017

  Define condições para o direcionamento da subexigibilidade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Banco Central do...

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• Resolução nº 4.607, de 19/10/2017

  Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, para excluir dos limites de exposição por cliente as...

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• Resolução nº 4.606, de 19/10/2017

  Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para...

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• Resolução nº 4.605, de 19/10/2017

  Define procedimentos para as instituições financeiras contratarem operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata...

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• Resolução nº 4.604, de 19/10/2017

  Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes...

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• Resolução nº 4.603, de 19/10/2017

  Ajusta normas aplicáveis aos créditos de investimento, ao desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR), ao...

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• Resolução nº 4.602, de 28/9/2017

  Altera a Resolução nº 4.520, de 16 de setembro de 2016, que estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda...

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• Resolução nº 4.601, de 28/9/2017

  Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2017. O Banco Central do Brasil,...

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• Resolução nº 4.600, de 25/9/2017

  Define a metodologia de cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP) e da correspondente taxa de juros prefixada, de que...

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• Resolução nº 4.599, de 13/9/2017

  Altera a Resolução nº 4.596, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições...

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• Resolução nº 4.598, de 29/8/2017

  Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica. O Banco Central do Brasil,...

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• Resolução nº 4.597, de 28/8/2017

  Ajusta normas do crédito rural. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...

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• Resolução nº 4.596, de 28/8/2017

  Dispõe sobre empréstimos ou adiantamentos vedados às instituições financeiras e às demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do...

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• Resolução nº 4.595, de 28/8/2017

  Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do...

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• Resolução nº 4.594, de 28/8/2017

  Revoga disposições relacionadas ao credenciamento e autorização, pelo Banco Central do Brasil, de operações de crédito externo de órgãos e...

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