Cartão deve ser pedido até o dia 30

 Entidades acompanharam anúncio de R$ 45 milhões de socorro para seca<br /><b>Crédito: </b>  CACO ARGEMI / DIVULGAÇÃO / CP

Entidades acompanharam anúncio de R$ 45 milhões de socorro para seca
Crédito: CACO ARGEMI / DIVULGAÇÃO / CP

Cem mil famílias de agricultores familiares, oito mil de assentados e 1,2 mil de quilombolas podem solicitar, a partir de hoje, a entidades representativas o Cartão Estiagem. A medida é válida em municípios gaúchos que decretaram emergência devido à falta de chuva. Desde janeiro, 390 cidades gaúchas lançaram mão do decreto. Até 30 de junho, a lista deve ser homologada pelos Conselhos Municipais de Agricultura ou equivalente e repassadas à Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Após receber a relação, o Banrisul terá 20 dias úteis para disponibilizar o cartão, que será gratuito.
O projeto de lei 91/2012, que altera a Lei do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e a do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e cria o cartão, foi sancionado ontem pelo governador Tarso Genro. Conforme a lei, a ser publicada esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE), para acessar o recurso o agricultor deverá apresentar Cadastro de Pessoa Física, Declaração de Aptidão ao Pronaf e renda de até R$ 18 mil.
Para isso, o governo irá liberar R$ 45 milhões do Orçamento. A parcela única, a fundo perdido, será de R$ 400,00 para os agricultores e de R$ 500,00 para assentados e quilombolas. A verba poderá ser usada na compra de insumo, alimentação humana e animal. O secretário da SDR, Ivar Pavan, destacou que também foi dada anistia de R$ 6,7 milhões de dívidas de agricultores com o Banrisul, referente a 2.348 operações do programa estadual Mais Alimentos, instituído no governo Olívio Dutra. Sete mil pessoas entre tomadores e avalistas podem ser beneficiados. Além disso, R$ 1 milhão será aplicado no fornecimento de itens como sementes e mudas.

Fonte: Correio do Povo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *