Carf voltará a julgar na próxima semana

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) planeja retomar os julgamentos na próxima semana. A sessão inaugural estava prevista para ontem, mas deve ocorrer na próxima terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e de novos integrantes do órgão.

Ontem, o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial os nomes de cerca de 70 integrantes do Carf. A lista inclui profissionais que já estavam no órgão e foram transferidos de turma ou reconduzidos e cerca de 20 novos membros, entre representantes dos contribuintes e do Fisco. A composição, porém, ainda está incompleta. O órgão terá 120 julgadores.

A Fazenda não esclareceu se os faltantes já foram escolhidos e aguardam apenas a nomeação ou se ainda será realizada uma nova seleção. Segundo fontes, algumas confederações ainda não apresentaram suas listas e outras tiveram indicações rejeitadas. As portarias divulgadas no Diário Oficial também têm alguns desajustes, como nomes de conselheiros dos contribuintes indicados como representantes do Fisco.

Como previsto, a nova composição é diversificada, pois reúne advogados que já atuaram no órgão e outros de perfil acadêmico. "Litigar é completamente diferente de julgar", afirma Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira, que já atuava como conselheiro dos contribuintes no Carf e seguirá no órgão. O entendimento é o mesmo de Talita Pimenta Félix, uma das nomeadas. Ela nunca atuou como advogada no Carf em dez anos de atividade na área tributária, mas participa como conselheira nos tribunais administrativos do município de Goiânia e do Estado de Goiás.

Outro novato no Carf, o professor Valcir Gassen, que dá aula na Universidade de Brasília (UnB) há 15 anos, afirma que no meio acadêmico discute-se em termos teóricos e no Carf terá a possibilidade de participar da construção de teses. Já Luciana Yoshihara Zanin diz que sempre teve processos no Carf ao longo dos dez anos em que atua na área tributária, mas essa foi a primeira vez que foi indicada como conselheira.

A mistura entre julgadores antigos e novos é importante nessa fase de transição, diz o ex-conselheiro do Carf, Fábio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia. Para ele, a comissão de seleção foi rígida quanto à experiência e currículo, mas só daqui um tempo será possível avaliar se a mudança na composição foi boa ou ruim.

Procurado pelo Valor, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte : Valor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *