CAMPO E LAVOURA – Votação para recompor recursos do Plano Safra é para "ontem"

À medida que o tempo passa, mais apertado vai ficando o cronograma para o desenho final e a divulgação do Plano Safra 2021/2022. O pacote ainda está na dependência da aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei que recompõe o orçamento federal. A sinalização é de que isso ocorra amanhã, o que exige a convocação da sessão ainda hoje. Originalmente, o assunto estava previsto na pauta do último dia 4. A discordância em relação a outros itens acabou adiando a votação – em três semanas, se sair amanhã.

Sem o qual, falta dinheiro para construir a proposta para o crédito rural no próximo ciclo. Também comprometeu as contratações do ciclo vigente, suspensas pelo Tesouro diante da preocupação em não ter recurso para a equalização.

No calendário agrícola, planejamento é um insumo de grande importância. Sobretudo quando se tem um cenário de custos em alta, puxados, entre outros fatores, pela variação cambial. Quanto mais cedo o produtor souber as condições que terá, melhor poderá se planejar para o próximo ciclo. E vice-versa. Faltando pouco mais de um mês para que o novo Plano Safra entre em vigor (o que ocorre em 1º de julho), sua composição (juro, montante a ser disponibilizado, entre outros) é desconhecida.

Com os ritos burocráticos a serem cumpridos depois da aprovação pelo Congresso, a apresentação do novo Plano Safra deve ficar para a segunda quinzena de junho, frustrando as expectativas do próprio Ministério da Agricultura.

Na semana passada, ao receber as propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para o pacote, a ministra Tereza Cristina afirmou que apenas se esperava a definição do orçamento para definir ajustes. Acrescentou ainda a expectativa de resolver "o mais rápido possível" porque "a agricultura não espera". No início do mês, em audiência na Câmara dos Deputados, havia pedido que não se prorrogasse muito a votação do projeto.

A razão da pressa, além do necessário planejamento, é a necessidade de submeter o pacote à avaliação do Conselho Monetário Nacional, que tem reunião marcada para quinta.

Diante do quadro de escassez de recursos públicos, demanda superior à capacidade e fontes privadas de financiamentos, o setor tem pedido que o governo priorize pequenos e médios produtores, além da subvenção para o seguro rural.

GISELE LOEBLEIN

Fonte : Zero Hora

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