CAMPO E LAVOURA | Propostas para a compra de alimentos têm duplo benefício

Proposta que acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados – e segue agora para o Senado – propõe que, durante o período de suspensão das aulas nas escolas da rede pública, a merenda escolar siga sendo distribuída aos pais ou responsáveis pelos alunos. A medida valeria para a educação básica, sendo bancada por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além de auxiliar na garantia da alimentação de estudantes impactados pelo quadro atual e garante escoamento da agricultura familiar. Há determinação para que pelo menos 30% da verba seja para a compra de itens desses produtores.

– É importante, porque permitirá que, mesmo a escola não estando aberta, a merenda continue a ser entregue para as crianças levarem para a família em casa. Era um dos nossos pedidos – afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag).

O outro, feito em parceria com a Famurs, é para suplementação de R$ 200 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade doação solidária. O dinheiro seria disponibilizado para as prefeituras, que fariam a compra diretamente de cooperativas e agricultores.

– Muitas agroindústrias se prepararam para as feiras. Estão com estoque. O mesmo vale para os hortigranjeiros. Temos produtos, e as prefeituras terão necessidade – acrescenta Joel.

Tanto uma iniciativa quanto a outra teriam duplo benefício. No caso do projeto de lei, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Contag entregaram documento pedindo ao Senado urgência na votação.

Para as compras do PAA, é necessário o aval do Ministério da Cidadania – que cuida dessa modalidade de doação solidária. O Ministério da Agricultura também foi mobilizado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Os alimentos adquiridos seriam disponibilizados para entidades da rede socioassistencial, setores públicos de segurança alimentar e nutricional e ainda para a rede pública e filantrópica de ensino.

GISELE LOEBLEIN

Fonte: Zero Hora