CAMPO E LAVOURA | Ministra sinaliza mudança em regra

A uma semana do final de maio, o quadro relacionado à estiagem no Rio Grande do Sul é muito diferente do início de abril. E mostra que, se não houver mudança na regra de 9 de abril como a data-limite para a homologação da situação de emergência, a maior parte dos produtores gaúchos impactados ficará sem poder acessar a renegociação de financiamento. De lá para cá, mais 165 municípios entraram na lista dos que tiveram a situação confirmada pelo Estado. No boletim de ontem da Defesa Civil, quase 70% das 497 cidades do Rio Grande do Sul estavam com situação de emergência validada. No dia 9 de abril, o percentual era de apenas 35%.

Se mantido o atual ponto de corte, a medida terá alcance muito restrito. Em entrevista ao programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que espera para "muito breve" uma solução. Como essa modificação exige contrapartida de recursos públicos, precisa ser autorizada pelo Conselho Monetário Nacional e constar em resolução do Banco Central (BC).

– Na outra semana, espero ter já passado esse assunto de novo pelo conselho monetário – afirmou Tereza Cristina.

Ela explicou ainda que a proposta original era de que a avaliação das perdas pudesse ser feita por nota técnica de órgãos como a Emater. Como o Ministério da Economia e o BC não autorizaram, a pasta foi "obrigada a ter data de corte":

– Isso envolve recurso, por isso que não temos liberado assim. Precisamos saber as perdas e, infelizmente, esse é um processo burocrático – acrescentou.

A solicitação feita pela Secretaria Estadual da Agricultura é para que a janela seja ampliada de 20 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2020. A Defesa Civil fez um esforço para que a maior parte dos processos pudesse ser homologada nesse período.

– Já tínhamos uma força-tarefa, só aumentamos as orientações, e as documentações dos municípios começaram a vir mais corretas. Realmente, é um esforço de todos para homologar o mais rápido porque sabemos o benefício – explica o coronel Julio Cesar Rocha Lopes, coordenador da Defesa Civil do RS.

NO RADAR

Está aberto o prazo para que sejam feitas as solicitações para o Programa Troca-Troca de Sementes do ciclo 2020/2021, de milho e de sorgo. Por meio dele, o Estado subsidia produtores familiares na aquisição. Para a safra, o prazo vai até o dia 5 de junho. Para a safrinha, o período é de 8 a 12 de junho. Os pedidos podem ser encaminhados pelas entidades no site feaper.rs.gov.br.

a bancada gaúcha se reuniu ontem com a ministra tereza cristina para tratar de questões relacionadas ao socorro aos produtores atingidos pela estiagem. Também foi feito pedido para derrubar o veto ao auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores familiares. e se falou sobre juro e recursos do próximo plano safra.

gisele.loeblein@zerohora.com.br

GISELE LOEBLEIN

Fonte: Zero Hora

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