CAMPO E LAVOURA | Fora do convênio, fertilizantes trarão custo de até R$ 339 milhões

Renovado até 2025, o Convênio 100, da Confederação Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), traz uma modificação em relação aos fertilizantes. De forma gradual, esse insumo passará a ser tributado, um ponto percentual por ano, até chegar a 4%. A taxa de 1% começa a ser aplicada a partir de 2022.

E preocupa a Federação da Agricultura do Estado (Farsul), pelo custo extra que trará. Cálculo da assessoria econômica da entidade, com base nos valores atuais do produto, aponta R$ 85 milhões de impacto no primeiro ano (taxa de 1%), de R$ 169 milhões no segundo (2%), R$ 254 milhões no terceiro ano (3%) e R$ 339 milhões no último (4%).

– Por definição, não se tributa insumo, porque é tributar o sistema produtivo. Até pode ser feito, mas com a devolução em créditos. E o produtor está fora desse sistema – observa o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.

Com sindicatos rurais, a entidade pressionará pela retomada de projeto de lei federal que isenta o produto. Além disso, serão estudadas medidas com o governo do Estado para minimizar o efeito sobre o custo. O Rio Grande do Sul era favorável à renovação do convênio da forma como estava, mas é preciso unanimidade de todos os secretários de Fazenda.

No acordo pelo consenso, os fertilizantes acabaram ficando com essa tributação progressiva.

Especialista em Direito Tributário e sócia do Baptista Luz Advogados, a advogada Ivana Marcon observa que nas operações internas (dentro do Estado), que eram isentas, haverá o impacto da alíquota. Nas interestaduais, o que havia era redução da base de cálculo – com a taxa ficando de 2,8% a 4,8%. Com isso, pontua, nos primeiros dois anos do novo sistema, o percentual fica menor. A partir do terceiro passa a ter "leve elevação". A alteração, acrescenta, vem em linha com o Programa Nacional de Fertilizantes, que busca ampliar a produção nacional em 35%.

– Os produtores são os maiores interessados no fomento da indústria nacional de fertilizantes. Mas há outras formas de trazer competitividade a esse setor, como via redução da carga tributária ao fertilizante nacional e revisão do marco legal da mineração – avalia Bruno Lucchi, superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil acrescentando que, dessa forma, "apenas se estará transferindo os custos aos agricultores".

Frigorífico da BRF abre 125 vagas

A unidade de suínos da BRF de Lajeado, no Vale do Taquari, está com 125 vagas abertas. A seleção é para a posição de operador de produção, havendo oportunidades também para pessoas com deficiência. Como a previsão é de início imediato, os interessados devem ter essa disponibilidade, bem como residir na cidade ou nos municípios vizinhos, além de Ensino Fundamental incompleto. Em meio ao cenário de pandemia, as inscrições e os passos iniciais são feitos de forma remota, pelo portal brf.com/talentos, explica Weliton Roberto Shalabi, líder global de Recrutamento da BRF: – Estamos continuamente tomando medidas para garantir a segurança de todos nossos colaboradores e parceiros ao longo da cadeia produtiva.

Há dois canais para tirar dúvidas, via WhatsApp: (51) 37149064 ou (51) 92224685.

no radar

As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 6,47 bilhões em fevereiro, incremento de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando somaram US$ 6,29 bilhões.

Nem tudo são flores

Um ano após a chegada da pandemia, o setor de flores segue buscando alternativas diante das mudanças impostas pela conjuntura. A maior dificuldade se mantém na chamada produção de flores de corte, categoria em que entram as rosas, por exemplo. O faturamento desse ramo, caiu cerca de 30% em 2020. E com o agravamento do quadro e a multiplicação de casos de covid-19 deste momento, sequer é possível projetar quando haverá uma retomada.

– No ano passado, o setor passou por um cenário caótico, de março a junho, porque coincidiu o pico de casos com o período em que há a maior demanda. Além dos eventos cancelados, nessa época estão datas como o dia mulher, das mães e dos namorados, que representam 70% do faturamento – observa Maciel Silva, coordenador de produção agrícola da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Ele acrescenta que, mesmo se reinventando e criando novos canais de venda, esse segmento tem nos eventos "uma grande parcela das demandas":

– Casamentos e outros eventos vinham sendo renegociados. O prejuízo estava sendo carregado, mas havia a expectativa de que iam ocorrer. Neste ano, as pessoas estão indo para o cancelamento, o que está preocupando esse setor.

Com as flores de vaso, o cenário foi diferente. Houve um impacto inicial, seguido de uma recuperação – com as pessoas mais em casa, a jardinagem ganhou espaço. E esse ramo fechou o ano com crescimento de 5%, o que foi positivo, mas aquém dos 15% a 20% esperados, observa Silva:

– E a expansão do setor de flores de vaso ocorrerá a taxas cada vez menores, até estabilizar.

Medidas de renegociação foram discutidas no ano passado. Agora, busca-se tentar viabilizar novas linhas, que possam garantir mais competitividade.

GISELE LOEBLEIN

Fonte: Zero Hora

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